atribuições do supervisor escolar
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Educação - Diretorias de ensino
... RG 23.051.594-0, SUPERVISOR DE ENSINO, na DIRETORIA DE ... ENSINO – REGIÃO ... Cessando, no uso de suas atribuições legais e nos termos ... dos artigos 65 e 66, da ... 27756362 ... - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classi- ... ficado na EE NABIHA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Gerente de Organização Escolar", fazendo jus à Gratificação ... “pró-labore\xE2" ... exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções ... de Lourdes Macedo, RG 18.545.498-7, Supervisor de ... Ensino, da Diretoria de Ensino - Região ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Gerente de Organização Escolar", fazendo jus à Gratificação ... “pró-labore\xE2" ... exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções ... de Lourdes Macedo, RG 18.545.498-7, Supervisor de ... Ensino, da Diretoria de Ensino - Região ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... os servidores o eficiente das atribuições inerentes ao cargo ou função ... Como é ... atribuições definidas no regimento escolar" ... Pois bem, após análise atenta da legisla\xC3" ... ção quanto à carga horária de supervisor, diretor ou coordenador ... Existem ...
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Educação - Diretorias de ensino
... EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e competência, con- ... siderando os termos ... Cargo, Nome, RG, DI, Vigência; ... SUPERVISOR DE ENSINO ... Cleide Mara Veloso Ribeiro, RG ... ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE FRANCISCO ... PARENTE, 15 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010107-11.2013.5.06.0017), 31-01-2019
RECURSO DO RECLAMADO - MULTA CONVENCIONAL - CLÁUSULA PENAL - APLICAÇÃO DO ART. 412 DO CÓDIGO CIVIL - POSSIBILIDADE -Na esteira da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a multa estipulada em norma coletiva, por possuir natureza de cláusula penal, não pode ultrapassar o valor da obrigação principal. Aplica-se analogicamente ao caso o art. 412 do Código Civil. Inteligência da OJ n.º 54 da
... § 1o O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ... úcia especial existente nas reais atribuições do empregado, por constituir fato impeditivo ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000113-32.2014.5.07.0037), 2014-06-03
... /CE exercendo o cargo comissionado de Supervisor de Atendimento, cuja jornada de trabalho é de 08 ... articulados na inicial quanto às atribuições e horários cumpridos por ele enquanto lotado na ... escolar o Ensino Médio concluído ... Como se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-89.2014.5.06.0023), 30-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovando o reclamado que a prestação dos serviços pelo autor preenchia os requisitos delineados no art. 3º da Lei nº 11.788/2008, impõe-se a rejeição do pedido de nulidade do contrato de estágio e reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, com concessão dos direitos...
... ário, cargo este que possui atribuições que não guardam qualquer relação com o ... o Estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... Avaliação, devidamente assinado pelo Supervisor do Estágio e pelo Estagiário (reclamante) - ... -
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... cada, exercer as atribuições do posto de trabalho de Vice-Diretor ... de a na Unidade Escolar: ... EE PROFESSOR LOURIVAL GOMES MACHADO ... A ... CARVALHO, RG 16747837 - 0, designado Supervisor de Ensi- ... no em cargo vago, Diretoria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000724-29.2015.5.06.0311), 26-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ISONOMIA SALARIAL. INDEVIDA. Embora inobservados requisitos de validade do contrato de estágio, o que desnatura a relação havida, resta aplicável à hipótese, ante o que dispõe o artigo 37, II, da CF, norma de ordem pública e caráter cogente situada no ápice da pirâmide normativa, o entendimento pacificado nos termos da OJ 366, da SDI-1, do TST, in verbis: "Ainda que desvirtuada
... que "a ausência de identidade de atribuições constitui óbice intransponível à isonomia ... da instituição de ensino e supervisor da parte concedente, dada a natureza de ato tivo escolar supervisionado do estágio, o que, por si só, ... -
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... , SQC-II--QM), para o exercício das atribuições no posto de ... trabalho de Professor Coordenador ... Leme do Prado, acumula com Cargo de Supervisor de Ensino ... Efetivo, na Diretoria de Ensino ... Vice-Diretor de Escola, na mesma unidade escolar; ... LAURINHA DA SILVA, RG 33.929.154-0, (DI 1), ...
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... ção de Embarcação para o Transporte Escolar ... de Alunos da Rede Estadual de Ensino ... Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, ... uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino: ... Ângela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... ÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e ... da competência que lhe confere o art. 36 ... Aprova o Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato ... Grosso do ... IV - atuar como Coordenador ou como Supervisor dos cursos técnicos de nível médio e do curso ...
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Portarias. Portaria nº 4922-2023 - Constitui Comissões de Inventário, Avaliação, Reavaliação e Desfazimento de Bens - 2023
... DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, considerando a ... Lei estadual n.º ... 718.628.381-00 ... Inspetora Escolar ... 3.º Membro ... Flaviana Pereira ra ... 985.596.991-04 ... Supervisor Financeiro ... 1.º Suplente ... Núbia ...
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Acórdão Nº 0020488-10.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMENTA Acúmulo de funções. A execução de diversas tarefas dentro da jornada de trabalho contratada, e que não se dissociam do conteúdo das atribuições da função exercida desde a admissão, por si só, não caracteriza acúmulo de funções, presumindo-se que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, a teor do disposto no artigo 456, parágrafo único, da CLT.
... não se dissociam do conteúdo das atribuições da função exercida desde a admissão, por si ... /88 dos autos para comprovar a frequência escolar e as fls. 89/90 para confirmar a compatibilidade ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente", exigidos pela Lei nº ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Escolar abaixo descriminada ... EE Amadeu Odorico de ... Cargo: Supervisor de Ensino, Como FISCAL PEDAGÓGICO: Nome: ... Regional de Ensino no uso de suas atribuições ... conferidas pelo Decreto n° 57.141/11, com ...
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Acórdãos nº 2110486-57.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 29 de Octubre de 2019
... “Professor Coordenador” e “Supervisor de Ensino” previstas nos Anexos I e ... comissão destinados a atribuições de direção, chefia e ... ão sede de exercício em Unidade Escolar os postos de trabalho destinados às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001369-83.2015.5.06.0172), 04-06-2018
EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ao apontar fato impeditivo às pretensões do autor, invocando a incidência do artigo 62, II, da CLT, as empresas recorrentes atraíram o onus probandi, nos termos do artigo 818, da CLT c/c 373, II, do NCPC, do qual não se desincumbiram. Aflora dos autos que a nomenclatura da função é o único elemento de prova no qual se baseia a...
... , como qualquer instituição de ensino escolar privada, não funciona no dia de sábado, ... ção de coordenadora; que o autor como supervisor de manutenção observava a situação dos ... que o reclamante não possuía atribuições de gestão de modo a ser enquadrado na regra de ... -
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... as atribuições do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola ... de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Prof.ª ... – SUPERVISOR" DE ENSINO - EFETIVO, NA DIRETORIA ENSINO ... REGI\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000058-47.2018.5.07.0003), 2018-06-13
... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ... à área de informática, as atribuições a seu cargo enquanto estagiário, narradas pelas ...
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... COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, o docente abaixo ... identificado: ... EE LUIZ ... , SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de ... trabalho de Coordenador de ... SUPERVISOR DE ENSINO na Diretoria de Ensino – ... Região ...
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Acórdão Nº 0021264-11.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Artigo 224, § 2º, da CLT. Para a caracterização do exercício de cargo de confiança do bancário, o empregado deve estar investido de fidúcia especial, além da confiança ampla própria atribuída ao trabalhador bancário, em razão do ramo de atividade em que presta seus serviços, o que não foi comprovado no caso.
... definiu o instituto como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ... em seu depoimento, " acumulou sua atribuições e de Mirian ", bem como que " em algumas ... -
Educação - Diretorias de ensino
... SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de traba- ... lho de Professor ... -SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus ... à carga horária de 40 horas ... Supervisor de Ensino, PATRÍCIA LILO MOLINA, RG.27.440.942, ...
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Acórdão Nº 0002057-59.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-06-2022
... período em que exerceu a função de Supervisor da Agência de Atendimento de Araguatins – TO, ... , em função de confiança com atribuições próprias de direção, chefia ou coordenação ... ÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR". SERVIDOR PÚBLICO QUE NÃO RECEBEU A GRATIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.007638-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - ATO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL - SEPLAG Nº 04/2014 - CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - CARGO DE ORIENTADOR E SUPERVISOR - REMOÇÃO - CRITÉRIOS - LEI 7.109/77 - DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. - A remoção de servidor para outro local de trabalho como de sabença é matéria...
... cargos de "orientador educacional" e "supervisor educacional", as provas e a classificao foram ... - Supervisor Pedaggico - SP;IV - Inspetor Escolar - IE;V - Administrador Educacional - AE ...