atribuições do supervisor escolar
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Decisao Nº 8000446-41.2020.8.05.0068 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-04-2024
... ção dos profissionais da educação escolar básica do município de Coribe, em seu art. 9.° ... em Educação (Orientador, Supervisor) atuais Coordenadores Pedagógico. ... níveis possuem diferentes atribuições, uma vez que, o NÍVEL I – Professor e ...
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Família e Trabalho
... O Diretor Geral, no uso das atribuições" que lhe confere o parágrafo ... único do art. 6\xC2" ... casos de racismo que ocorrem no ambiente escolar.; 6 - ... Solicitação de explicações sobre a ... Supervisor do GMF) de representantes do TJPR para compor o ...
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Portarias. Portaria n 3743-2021 - Portaria constiui comissões de inventário
... uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual n.º 20.491, ... 718.628.381-00 ... INSPETORA ESCOLAR ... 3.º MEMBRO ... CAMPOS BELOS ... SUPERVISOR ADMINISTRATIVO ... 3.º MEMBRO ...
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Acórdão Nº 08453185120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
... SUPERVISOR ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN ... , para saber se este se reveste de atribuições de professor, como prevê a norma constitucional ...
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Secretaria da Educação
... 6.º É competência do Documentador Escolar a distribuição de au- ... las aos professores ... exceto ao Supervisor" de Estágio do Curso Técnico em Enfermagem ... \xC2" ... CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual ...
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Decisão Monocrática Nº 0003329-73.2006.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-07-2018
... EXONERAÇÃO DO CARGO DE ... SUPERVISOR ESCOLAR. PRETENDIDA REINTEGRAÇÃO, ... atribuições diferentes, violando, destarte, o art. 37, II, da ...
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Acórdão Nº 0020711-71.2020.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
RESCISÃO INDIRETA. Situação em que não restou configurada a rescisão indireta denunciada na petição inicial, concluindo-se que a ruptura do contrato de trabalho ocorreu por pedido de demissão do reclamante.
... que "" O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos ... úmulo alegado, estando inserido nas atribuições do cargo ocupado e sendo compatíveis com sua ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0413814-50.2016.8.19.0001 (Cível), 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DOS CARGOS DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DE SUPERVISOR EDUCACIONAL. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. AUTORA QUE FOI INVESTIDA NO CARGO DE PROFESSORA PRIMÁRIA MUNICIPAL NO ANO DE 1965, QUE FOI TRANSPOSTO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA DE...
... EDUCAÇÃO E DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ... SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ... exercício de atribuições do Poder Público¿ ... Este é o conceito do ... unidade escolar e as de coordenação e ... assessoramento ... -
Portarias. Portaria 2477 -2021 - Nova Comissão de Patrimônio Seduc
... atribuições legais, considerando a Lei n.º 20.491, de 25 de ... ORIENTADOR DA MERENDA ESCOLAR ... 2º MEMBRO ... YARA CRISTINA MARTINS ... SUPERVISOR ADMINISTRATIVO ... 3° MEMBRO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000907-06.2015.5.06.0018), 25-02-2019
EMENTA: CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida pelo empregador a relação de trabalho mantida com a reclamante no período, ainda que na condição de estagiária, a ele incumbia o encargo probatório quanto aos fatos impeditivos asseverados na defesa, de cujo encargo, entretanto, não se desvencilhou. Recurso empresarial improvido.
... e monitoramento da realização das atribuições descritas no campo 'PRINCIPAIS ATIVIDADES ... ípio, assumindo o encargo de ser o supervisor responsável pelo estágio formalmente pactuado ... § 1o O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento ... -
Ministério Público Do Estado Do Paraná
... ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições ... que lhe confere o inciso IX do caput do art ... Supervisor" do Departamento de Informática ... O DEFENSOR P\xC3" ... Art. 2º Determinar que a documentação escolar fique sob a guarda da própria ... instituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001224-10.2015.5.07.0007), 2017-11-30
... Tais atribuições, entretanto, não foram exercitadas pelo ente ... escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... ém deve manter um profissional como supervisor dos estagiários. Este supervisor dos ...
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Leis Ordinárias. LEI N.20491 - 201900013001660 - AUT 102 - REFORMA ADM - LEI E ANEXOS
... , definindo-lhes as finalidades, atribuições, composição, organização, ... funcionamento e ... ção o Conselho Estadual de Alimentação Escolar ... Art. 27. À Secretaria de Estado da Saúde ... Complementar ... Supervisor ... de Atendimento ... DAID-12 ...
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Acórdão Nº 5003686-91.2021.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... e das atividades de direo de unidade escolar e de coordenao e assessoramento pedaggico, desde ... por Escola Infantil Isolada, Supervisor Geral do CEDUP, Supervisor do Ncleo de Ensino ...
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Acórdão nº 1.0024.14.052236-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ESTADO DE MINAS GERAIS - SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL - PERCEPÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES - CARGO NÃO ALCANÇADO PELA LEI FEDERAL 11.738/08 - IMPROCEDÊNCIA.Não sendo o cargo de Assistente Técnico Educacional contemplado pela Lei Federal 11.738/08, na medida em que não corresponde ao exercício de...
... exercer suas atividades em unidade escolar, participando do processo que envolve o ... de Professor, Orientador Educacional, Supervisor Pedaggico, Inspetor Escolar e Administrador ... -
Portarias. Portaria 2185-2021 - Comissão de Patrimônio Seduc
... uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n.º 20.491, de 25 de ... ORIENTADOR DA MERENDA ESCOLAR ... 2º MEMBRO ... YARA CRISTINA MARTINS ... SUPERVISOR ADMINISTRATIVO ... 3° MEMBRO ...
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Acórdão, Processo nº 5014121-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... ítica de oferta de financiamento e de supervisor da execução das operações do Fundo, cabendo ... o Ministério da Educação (com atribuições de natureza normativa, fiscalizatória e ... ícia, do Hospital Municipal Maternidade Escolar Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, pugnando, ...
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Poder Executivo
... de provimento em comissão envolvem atribuições de direção, de ... assessoramento e de chefia e ... Experiência em cargo de Supervisor de Departamento da ... Defensoria Pública ... 10 ... física e o bem-estar da comunidade escolar no ... âmbito das redes públicas de ensino: ...
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Procuradoria Geral do Estado
... uso de suas atribuições legais, e, ... CONSIDERANDO o disposto na Lei ... da graduação, acompanhado do histórico escolar ... 6ª feira | 30/Jun/2023 - Edição nº 11450 ... as partes interessadas (estudante, supervisor ... de estágio e instituição de ensino); ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Á – DETRAN/PR no uso de suas atribuições legais e com base ... na delegação estabelecida ... da graduação, acompanhado do histórico escolar ... 7. DO CHAMAMENTO PARA ADMISSÃO ... 7.1. A ... as partes interessadas (estudante, supervisor ... de estágio e instituição de ensino); ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000012-64.2014.5.06.0023), 30-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo...
... ário que o estágio, como ato educativo escolar supervisionado, tenha acompanhamento efetivo ... da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente , comprovado por vistos nos ... implicou retirada de parcela de atribuições permanentemente desenvolvidas pela empresa ... -
Acórdão Nº 5013777-21.2023.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-09-2023
... Geral do Município, por ter atribuições típicas da carreira da controladoria interna, e ... ; ASSESSOR DE IMPRENSA; SUPERVISOR TÉCNICO; ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO II ... GRATIFICADAS DE "SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR" E "ASSESSOR EDUCACIONAL" - EXERCÍCIO DE ...
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Férias
... Supermercado que repassou atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da ... distribuía as responsabilidades desse supervisor entre outros colegas empregados. Diante disso, um ... oferecendo cursos livres, tinha recesso escolar, pois concedia férias aos alunos do “curso ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A Diretora Escolar Sra. Joana de Souza no uso de suas ... vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... pela análise do ... suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino: Ana Maria ...