Atribuições dos juízes do Tribunal marítimo
1690 resultados para Atribuições dos juízes do Tribunal marítimo
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E ... vários órgãos judiciários as atribuições relativas ao desempenho do exercício ... A competência dos juízes é matéria pertencente à Organização ... ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo ... Parágrafo único. Nas hipóteses dos ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
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Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... , no subsolo, nos transportes aéreo, marítimo e terrestre, nos domicílios, quer seja, ... de saúde, compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: ... [ ... ] VIII — colaborar ... Cinquenta anos de jurisprudência do tribunal constitucional federal alemão ... Tradução de ... obrigacional poderia ser afastada se os juízes reconhecessem que um direito fundamental (no caso ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E ... de competência, quando (dois ou mais juízes se declaram competentes; 2 (dois) ou mais juízes ... ÇA DO ESTADO DA BAHIA,no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 2.º e 45 da Lei ... ; XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E ... "Art. 69 - Aos Juízes das Varas de Relações de Consumo compete ... II - exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas por lei, regimento ou ... XV - as causas relativas a direito marítimo; ... XVI - as causas que tenham por objeto a ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA P\xC3" ... da Bahia, acerca da competência dos Juízes das Varas da Fazenda Pública do Estado da Bahia ... IV - exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas por lei, regimento ou ... ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo ... Parágrafo único. Nas ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... a competência atribuída aos Juízes Corregedores Permanentes, concedo ao mesmo mais ... CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ ... DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ... via aquática,e in casu, há transporte marítimo regular, “que funciona todos os dias, das 05:00 ...
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Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets
A violência urbana nas grandes cidades brasileiras é uma característica do início do século XXI. A expansão dos territórios informais nos principais centros urbanos brasileiros deve ser encarada como um problema de primeira grandeza. Nesse ambiente se desenvolvem, de modo crescente, os negócios clandestinos, envolvendo tráfico de drogas e de armas, que importam para esses territórios mecanismos...
... no campo do direito processual, pois os juízes, com raciocínio moldado no direito privado, ... 895/898) ... 13 RIO DE JANEIRO. Tribunal" de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apelaç\xC3" ... ência dos serviços de transporte marítimo na Guanabara, agravada pela greve dos empregados ... ocasião do dano, no desempenho das atribuições do seu cargo, função ou emprego público. A ... -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ANTIGAS) Nº 1967, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Constituição do Brasil.
... a qualquer dos Poderes delegar atribuições; o cidadão investido na função de um deles ... , eleitoral, agrário, aéreo, marítimo e do trabalho; ... c) Normas gerais de ... impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o ... II - Tribunais Federais de Recursos e Juizes Federais; ... III - Tribunais e Juízes ...
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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
... a qualquer dos Poderes delegar atribuições; o cidadão investido na função de um deles ... , eleitoral, agrário, aéreo, marítimo e do trabalho; ... c) Normas gerais de direito ... impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o ... II - Tribunais Federais de Recursos e Juizes Federais; ... III - Tribunais e Juízes ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
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