Atualização Monetária
-
Acórdão nº 2010/0179723-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REMUNERAÇÃO DO ...
-
Acórdão nº 2014/0052122-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... atualização ... qualquer outro índice, seja de juros ou atualização monetária" ...
- Decreto-Lei nº 2.443 de 24/06/1988. INSTITUI SISTEMATICA PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão nº 2011/0002375-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REMUNERAÇÃO DO ...
-
Acórdão nº 2012/0056944-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MÁRCIA ELISA SCHEMMER ... PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO" MONETÁRIA DAS ... CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA P\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0180555-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATUALIZAÇÃO ... MONETÁRIA. ...
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... , com redução de encargos financeiros referentes a juros e atualização monetária, conforme dispuser o Conselho Monetário Nacional, por proposta ...
-
Lei nº 14.174 de 17/06/2021. Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
... (doze) meses, contado da data do voo cancelado, observadas a atualização monetária calculada com base no INPC e, quando cabível, a prestação de ...
-
Lei nº 9.866 de 09/11/1999. DISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DE DIVIDAS ORIGINARIAS DE CREDITO RURAL, DE QUE TRATA A LEI 9.138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, E DE DIVIDAS PARA COM O FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2.295, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE FORAM REESCALONADAS NO EXERCICIO DE 1997, DAS OPERAÇÕES DE CUSTEIO E COLHEITA DA SAFRA 1997/1998, A LUZ DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de 1995 e 31 de dezembro de 1997 e contenham índice de atualização monetária, bem como aquelas enquadráveis no Programa de Revitalização ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão nº 2014/0190822-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONETÁRIA. ... atualização monetária ...
-
Acórdão nº 2013/0090245-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou que os juros remuneratórios foram...
... CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ... monetária ... -
DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... e ao pagamento das multas, juros de mora e correção monetária decorrentes do descumprimento dessas obrigações ... § 1º - O ... III - a atualização monetária do orçamento e a diferença, posteriormente apurada, entre ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EXECUÇÃO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. INCLUSÃO DE NOVOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INADMISSIBILIDADE. COISA JULGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a inclusão de expurgos inflacionários na fase de execução somente pode ser ...
... MONETÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. INCLUSÃO DE NOVOS ... atualização monetária, não é admissível a ... -
Acórdão nº 2014/0036948-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA. MERA PRESERVAÇÃO DO VALOR DA ... credor a indispensável atualização monetária dos valores devidos não cumpre seu ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1131762 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE 1989. REPERCUSSÃO GERAL ... que reconheceu o direito dos contribuintes a realizar a atualização monetária nos termos da legislação revogada ... 3. O artigo ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 738265 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE 1989. REPERCUSSÃO GERAL ... que reconheceu o direito dos contribuintes a realizar a atualização monetária nos termos da legislação revogada ... 3. O artigo ...
-
Acórdão nº 2001/0062105-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS ... "aplicam-se na atualização monetária das contas vinculadas ao FGTS os ...
-
Acórdão nº 2009/0114895-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ATUALIZAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2004/0183380-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM MENOS DE 1% DO PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO NO FEITO. VALOR IRRISÓRIO. REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE SE OBSERVAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE ESSA QUANTIA. 1. Os embargos de declaração...
... NECESSIDADE DE SE OBSERVAR A ATUALIZAÇÃO ... MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE ESSA QUANTIA ... -
Acórdão nº 2014/0260012-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS ... áveis os valores pagos a título de atualização ...
-
Acórdão nº 2016/0183879-3 de T4 - QUARTA TURMA
... atualização monetária referente aos danos morais deve incidir a partir ...
-
Acórdão nº 2015/0122384-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ATUALIZAÇÃO ... MONETÁRIA ... PRECLUSÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0032944-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. CARÁTER INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL .RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MORA NA ENTREGA DO IMÓVEL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ATUALIZAÇÃO...
... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... INOCORRÊNCIA. ... ATUALIZAÇÃO ... MONETÁRIA ...