audição na terceira idade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000832-47.2016.5.06.0271), 03-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO SUPERIOR A DOIS ANOS. INDEVIDA. Provado o fato impeditivo do direito do autor, qual seja, a diferença de tempo de serviço na função superior a dois anos, improcede o pedido de equiparação salarial (art. 461 da CLT).
... rol indicativo da(s) testemunha(s) que pretendia trazer à audição ... Nesse sentido, os seguintes julgados: ... " RECURSO ORDINÁRIO ... á igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade" ... § 1º Trabalho de igual valor, para os fins dêste capítulo, ser\xC3" ... -
Psicopatologia forense
... inimputável uma criança de 10 anos de idade, por exemplo, uma vez que, mesmo já tendo ... Na terceira fase, teremos uma inconsciência de instalação ... , parestesias, perturbação da fala, da audição, da visão, da marcha, entre outras ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... outros, os menores de idade, os portadores de enfermidade ou deficiência ... das testemunhas; (ibidem , § 2º); c) audição do perito ( ibidem) ... Art. 139 ... terceira pessoa alheia ao conflito e que não detém ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0003053-11.2016.5.07.0033), 2018-08-23
... presbiacusia, que está relacionada com a idade. Além disso, conforme PPP e CA de EPI presentes ... quando começou a sofrer com a perda de audição, o obreiro tinha apenas 48 anos de idade, o que ... referida mazela só acomete pessoas na terceira idade com mais de 60 anos de idade ... O ...
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Acórdão, Processo nº 0003208-97.2019.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... 3. A Terceira" Seção desta Corte entende que não só a exposi\xC3" ... íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ... 9º da Emenda Constitucional n.º 20/98 (idade mínima de 53 anos, se homem, e 48, se mulher; o ...
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Confissão
... se o confitente é capaz e maior de idade"; sendo menor, a confissão, para alguns autores, \xC3" ... expor anteriormente (Capítulo I desta Terceira Parte), entendemos que somente não poderá ... , contudo, não afeta o sistema de audição das partes, perfilhado nitidamente pela CLT, sob ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000663-11.2013.5.06.0192), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO / DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a...
... Informações prestadas pelo periciando: ... a. Idade: 43 anos ... b. Escolaridade: Nível médico incompleto ... c ... Sem lesões cutâneas específicas. Comparece sozinho. Fala e audição preservada. Ausência de órtese ou próteses. Musculatura trófica e ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... se o faz pelo sentido da visão, audição, paladar, olfato ou tato, ou mesmo por ... A idade não é elemento impeditivo de depor, apenas o ... São Paulo: RT, 2006. p. 341 ... A terceira etapa da reforma processual civil. São Paulo: ...
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Acórdão, Processo nº 0003410-26.2019.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... O periciando com 38 anos de idade, ensino médio incompleto, motorista, sem exercer ... de sons, imagens e integração de audição com fala. Apresenta prejuízos consolidados em ... Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000756220188150331), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800075-62.2018.8.15.0331 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONARDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA - PB JUIZ: DANIELA FALCÃO AZEVEDO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE. PERÍCIA
... I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ... são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5 a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1771-28.2011.5.03.0031) 11-04-2018
... não se submete à limitação temporal por idade. No caso concreto, o Tribunal Regional, ao ... do infortúnio: redução da visão e audição, perda do equilíbrio e coordenação motora ... , requer a denunciação da lide à terceira reclamada, com bem celebrou contrato de seguro em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000954-25.2016.5.06.0121), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO CIVIL E DO TRABALHO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nos termos dos arts. 186, 187 e 927 do CC, o direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre aquele ato e o prejuízo sofrido. Inexistindo prova inconteste do nexo entre a atividade laboral desenvolvida e lesão,...
... peça de ingresso (ID 998cf14), o autor disse que perdeu 40% da audição, em ambos os ouvidos, por não ter recebido EPI adequado. Seguiu alegando ... é praticamente impossível pelo fato já explicitado que é o fator idade " (gn) ... Nesta senda, concluo que, uma vez afastado um dos requisitos ... -
Acórdão Nº 08007668720188205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 18-05-2023
... , temos que o apelante já é uma pessoa de idade avançada, contando atualmente com 54 (cinquenta ... ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 12/05/2010, DJe 06/08/2010) ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... se o faz pelo sentido da visão, audição, paladar, olfato ou tato, ou mesmo por ... No mesmo sentido, a seguinte ementa: “A idade não é elemento impeditivo de depor, apenas o ... direitos fundamentais de segunda e terceira geração, segundo os quais, o Estado deve não ...
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Acórdão, Processo nº 0002351-90.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... ência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, basta a mera afirmação de necessidade ... íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ... RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A ...
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Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
... que iniciam o trabalho em turnos com idade avançada (50 anos ou mais)." 53 ... É ... dos indivíduos - tato, olfato e audição. São todas questões empíricas que passam a ser ... Na terceira fase da doença, a dor torna-se mais persistente, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.05.001810-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018
... preencher as seguintes regras de transio: idade mnima de 53 anos, se homem, e 48 anos, se mulher, ... a ser utilizado (REsp 1151363/MG, Terceira Seo, Rel. Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011). Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-97.2016.5.06.0351), 07-08-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABÍVEIS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois o obreiro está assistido por advogado particular. Apelo parcialmente provido.
... , o rol indicativo das testemunhas que pretendia trazer à audição ... Em reforço, acórdãos desta Turma: ... RECURSO ORDINÁRIO ... diferentes condições para a obtenção da aposentadoria, com menos idade" e tempo de contribuição previdenciária para as mulheres (CF, art. 201, \xC2" ... -
Do juiz e dos auxiliares da justiça
... das testemunhas; (ibidem , § 2º); c) audição do perito ( ibidem) ... o fato de o perito ... figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ... é obtida pela participação de uma terceira pessoa alheia ao conflito e que não detém ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000209-23.2021.5.06.0007), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano moral tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recurso da parte autora provido, no aspecto
... ajuizada pelos dois primeiros em face da terceira recorrente ... Os embargos de declaração ... 2e6bf82. Não é demais realçar que com idade avançada e enfermidades decorrentes de sua ... ção precária de saúde (quanto à audição), a qual foi confirmada, como já dito, pelo ... -
Acórdão Nº 5003235-71.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... legitimidade, eis que parte ilegítima.O réu Otávio é maior de idade (02.01.1997) e capaz, razão pela qual inexiste o dever de vigilância e ... A vítima Larissa perdeu a visão do olho direito, a audição do ouvido direito. Além disso, o afundamento do crânio é perceptível ...
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Acórdão Nº 5000519-71.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... legitimidade, eis que parte ilegítima.O réu Otávio é maior de idade (02.01.1997) e capaz, razão pela qual inexiste o dever de vigilância e ... A vítima Larissa perdeu a visão do olho direito, a audição do ouvido direito. Além disso, o afundamento do crânio é perceptível ...
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Acórdão Nº 5003226-12.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
... legitimidade, eis que parte ilegítima.O réu Otávio é maior de idade (02.01.1997) e capaz, razão pela qual inexiste o dever de vigilância e ... A vítima Larissa perdeu a visão do olho direito, a audição do ouvido direito. Além disso, o afundamento do crânio é perceptível ...
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Acórdão Nº 0020986-60.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... já apresentasse referida perda da audição no momento da sua contratação, tal foi agravada ... Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/02/2013, DJe 28/02/2013) ... em 07/09/1973, contava com 42 anos de idade. Conforme dados divulgados pelo IBGE em 2012, a ...
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Acórdão nº 1.0529.09.025852-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO VOLUNTÁRIA DO SEGURADO- AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE- REQUISITOS- DIMINUIÇÃO DA AUDIÇÃO DO SEGURADO- PROVA- ORIGEM NO AMBIENTE DE TRABALHO- DEMONSTRAÇÃO- REDUÇÃO OU PERDA DA CAPACIDADE LABORATIVA- AUSÊNCIA DE PROVA- CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA DESDE 2003- IMPOSSIBILIDADE- CONCESSÃO DO BENEFÍCIO-...
... -ACIDENTE- REQUISITOS- DIMINUIÇÃO DA AUDIÇÃO DO SEGURADO- PROVA- ORIGEM NO AMBIENTE DE ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Terceira Seção, DJe 12.2.2010; AgRg no AgRg no Ag ... autor, ou seja, seu estado de saúde, sua idade atual (61 anos) e sua capacidade auditiva na data ...