audição na terceira idade
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Estrutura da prova
... e o juiz pela visão daquela ou pela audição destas deduzirá o argumento para achar que o ...ça de conteúdo porque a segunda e a terceira" dizem mais do que a primeira, pois reconhecem n\xC3"...“ Praesumere nos bons escritores da idade argêntea e nos juristas clássicos se encontra ...
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Acórdão, Processo nº 5010358-05.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
...ção, contando atualmente com 28 anos de idade, submeteu-se à perícia médica judicial. O ...ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... nº 200802823771; Órgão Julgador: TERCEIRA SEÇÃO; Fonte: DJE DATA:06/08/2010; Relator: ...
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Acórdão, Processo nº 0000786-73.2021.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
...-se aspectos circunstanciais, tais como a idade, a qualificação pessoal e profissional do ... a parte descontente poderia requerer uma terceira perícia, para “desempatar”. Caso concretoA ...Audição sem déficits funcionais. A pericianda não ...
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Acórdão, Processo nº 0003482-42.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
...IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de ...á era portador da CID 10 H90 (Perda de Audição Bilateral Neuro-Sensorial), doença de natureza ... Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira...
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Legislação
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que .... CLÁUSULA TERCEIRA: Pela execução dos serviços citados, a ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-67.2013.5.06.0231), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. Para a equiparação de determinada doença a acidente do trabalho, é necessária a demonstração de que há relação entre a função exercida pelo empregado, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei 8.213/1991. Embora, pela definição legal, não sejam consideradas ocupacionais as doenças degenerativas, é...
..." até que ele "venha a completar a idade de setenta anos de idade, em parcela única" , ...Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 14/3/2017, DJe 21/3/2017)". . ... Tocantemente à audição": . 'Também restou identificado que o periciado \xC3"... -
Acórdão, Processo nº 5004232-02.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ...ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ...TERCEIRA SEÇÃO, RECURSO ESPECIAL 2008/0282377-1, Tema ...
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Acórdão, Processo nº 5072454-09.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
...-se, a este passo, da sucessiva redução da idade mínima, primeiramente de 70 para 67 anos, pelo ...Consultem-se arestos da Terceira Seção nesse diapasão: “AGRAVO LEGAL EM ...Funções sensoriais da audição: Informa boa capacidade auditiva. Nega uso de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
O STJ só pode conhecer do juízo de prova sobre a matéria de facto, formado pela Relação, para além das situações de contradição ou insuficiência da fundamentação factual, quando esta deu como provado um facto, sem a produção de prova considerada indispensável, por força da lei, para demonstrar a sua existência, ou quando ocorrer desrespeito das normas reguladoras da força probatória dos meios de...
... CC será, totalmente, dependente de uma terceira pessoa para o resto da sua vida, sofre por não ... do filho, até este atingir os 18 anos de idade, absolvendo, porém, o réu II do pedido. . ...éria de facto, a Relação procedeu à audição da prova pessoal gravada e à análise do teor ... -
Acordão da Primeira Turma, 10-08-2021
DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EMPETIÇÃO. PRETENSÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.AÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E RESTITUIÇÃO DE MENORES. CONVENÇÃO DE HAIASOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.REGRA GERAL DE RETORNO DA CRIANÇA AO PAÍS DE RESIDÊNCIA HABITUAL.EXCEÇÕES AUTORIZADAS PARA PERMANÊNCIA NO ESTADO REQUERIDO. CASOCONCRETO...
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Acórdãos nº 0021542-32.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. NEGADO. PROBLEMAS AUDITIVOS. ININDENIZABILIDADE. GRAU LEVE. AUDIÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS DA NORMALIDADE. INEXISTÊNCIA DE DANO À PRÓPRIA SAÚDE E AO TRABALHO. AUSENTE A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. LABIRINTITE. INEXISTÊNCIA. O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS À INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA NOVA PERÍCIA MÉDICA E...
... ININDENIZABILIDADE. GRAU LEVE. AUDIÇÃO DENTRO DOS PARÂMETROS DA ..., Merluzzi e Fowler com desconto da idade. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...érsia repetitiva 1.095.523/SP, a Terceira Seção desta Corte, reafirmando a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000659-06.2016.5.06.0018), 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Por se tratar de fato constitutivo de seu direito, incumbia ao reclamante o ônus de desconstituir os cartões de ponto e os recibos de pagamento trazidos pela defesa (art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC). Não conseguindo ele se desvencilhar de tal ônus, resta mantida a improcedência de seu pedido. Recurso a que se nega provimento.
... natureza das atividades contratadas com terceira pessoa , reputando-se inconstitucional a Súmula ... ouvido direito com redução de 50% da audição. . Assim, quanto à perda auditiva, não há .... (grifos nossos) . Considerando, sexo, idade, tipo de atividade laboral, tempo de exercício ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101141-78.2017.5.01.0401)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ESTALEIRO BRASFELS LTDA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERICIA REALIZADA POR PERITO NÃO...
...A perda da audição justifica o ressarcimento de ordem . ... hoje, tem 66 anos de idade), maiores dificuldades na própria segurança ... . . ‘(..) a Terceira Turma do TST, ao julgar recurso de revista, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 233300-58.2008.5.09.0245)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EXERCIDA NA RECLAMADA. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE QUALQUER FUNÇÃO MANUAL. PENSÃO TOTAL VITALÍCIA. 1. No contexto...
... vítima, aos 60 anos de idade, como entende a reclamada. . . ...Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado . em 12/04/2021, DJe ... admitido com a audição normal, sendo constatada perda auditiva em que o ... -
Acórdão, Processo nº 5008554-54.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... de qualquer natureza, exceto perda da audição, nos moldes do artigo 86 e seu § 4º da LBPS; c) ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, j. 25/11/2009, DJe de 12/2/2010, trans. ..., contava com 42 (quarenta e dois) anos de idade na data da realização da perícia médica, em ...
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Acórdão, Processo nº 0011527-69.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... não especificada, Perda de audição por transtorno de condução e/ou ... em 29/08/1973, atualmente com 48 anos de idade, auxiliar de produção, é portador de ... com necessidade de assistência de terceira pessoa é patente diante avaliação do estado de ...
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Acórdão, Processo nº 5896388-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
...§ 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ... a lesão seja passível de tratamento, a Terceira Seção desta Corte Superior, no julgamento do ... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ...
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Acórdão, Processo nº 5077003-62.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... renda à pessoa deficiente e ao idoso com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco anos) em ...Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/10/2009, DJe 20/11/2009). ... atividades nas quais haja exigência de audição integra, mas não há impedimento para realizar ...
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Acórdão, Processo nº 0017473-88.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
...RG: 63.901.222 – X. Idade: 58 anos. Data de Nascimento: 22/05/1962. Grau de ...Audição sem déficits funcionais. A pericianda não ... as acima indicadas, decide a Terceira...
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Acórdão, Processo nº 5139256-91.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
...A idade mínima de 70 anos foi reduzida para 67 anos, a ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, DJ 20/11/2009). (grifos nossos) No que ...Sua audição social é normal”,destacado, ainda, que “a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.26.001398-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-06-2018
...SENTENÇA ILÍQUIDA. PERDA DA AUDIÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRESSUPOSTOS. REEXAME DE ... as seguintes regras de transição: idade mínima de 53 anos, se homem, e 48 anos, se ...ão a ser utilizado (REsp 1151363/MG, Terceira Seção, Rel. Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011; ...
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Acórdão, Processo nº 0003722-07.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
...Por fim, em relação à idade mínima para o reconhecimento de tempo rural, ...3. A Terceira" Seção desta Corte entende que não só a exposi\xC3"...íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ...
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DECRETO Nº 6846, DE 11 DE MAIO DE 2009. Promulga as Emendas a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
...idade, ou mais; . (b) ser aprovado pela Administração ... com relação à sua acuidade visual, audição e fala; . (c) atender às exigências do ... ANALISADO, em sua sexagésima terceira sessão, emendas à Convenção propostas e ...
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Acórdão, Processo nº 5015711-15.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ...ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ...TERCEIRA SEÇÃO, RECURSO ESPECIAL. 2008/0282377-1, Tema ...