audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Acórdão Nº 2017.500136-0 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 04-10-2017
... C/C REPARAÇÃO DE DANOS - AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - EXTINÇÃO DO ...
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Processo nº 0020935-32.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
... , naquela ocasião, prazo para o autor se ...
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Acórdãos nº 1008403-95.2015.8.26.0007 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... configuração - Hipótese em que o autor requereu o julgamento antecipado da ...
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Acordao N° 1309690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Audiência de conciliação. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Contrato de compra e venda de veículos. Parcelas em aberto. Exceção do contrato não cumprido. Restrições judiciais. 1. Trata-se de apelação interposta contra a r. Sentença que julgou improcedente o pedido de recebimento de valor decorrente de contrato de compra e venda de veículos...
... de compra e venda, em que o credor, autor da ... monitória, exige o pagamento de valor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009204-68.2021.8.19.0021 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009204-68.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): WALLACE LEANDRO DOS SANTOS Recorrido (réu): CLARO S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... juiz relator ... I - autor que afirma ter sido seu nome negativado por ... ça que julga improcedente o pedido por ausencia de provas do fato constitutivo do direito do ... -
Acórdão Nº 0312034-37.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
... IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR ... AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA RÉ NA AUDIÊNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020740-13.2020.8.19.0021 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020740-13.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): ADRIANA ROMEIRO DA SILVA Recorrido (réu): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Duque de Caxias / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ADRIANA ROMEIRO DA SILVA,...
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Acórdão Nº 5034684-61.2021.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTRUMENTO DE MANDATO. DÚVIDA QUANTO À ASSINATURA. EXIGÊNCIA DE QUE A PROCURAÇÃO TENHA FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO VÁLIDO DE CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO EM DECORRÊNCIA DA IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015461-12.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015461-12.2021.8.19.0021 Recorrente (3° réu): MAXX CLUBE DE BENEFÍCIO DO BRASIL. Recorrida (autor): JOSÉ CANUTO FERNANDES FILHO. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... juiz relator ... I - Veiculo do autor envolvido em colisão com o conduzido por uma das ... -
Acórdãos nº 1004193-19.2014.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... éu e recusa, também escrita, do autor, a designação de audiência na ... (artigo 166), referida audiencia pode ser dispensada. Por outro lado, se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008315-47.2018.8.19.0045 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008315-47.2018.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO PAN S/A Recorrido (autor): MAURO MARQUES DUTRA Origem: Juizado Especial Adjunto civel - Fórum de Resende Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURO MARQUES DUTRA ajuizou ação de indenização por danos...
... voto do juiz relator ... I - Autor que contrata financiamento com o banco réu com ... -
Processo nº 0019540-65.2015.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... a qual se manifestou o autor, conforme ...
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Acórdão Nº 0725322-93.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. MULTAS. RESPONSABILIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM, A FIM DE JULGAR PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. REJEITADO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, NOTADAMENTE A VENDA DO BEM COM A RESPECTIVA DATA,A
... REJEITADO. AUTOR QUE NÃO COMPROVA OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804625-83.2021.8.19.0008 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804625-83.2021.8.19.0008 Recorrente (autora): PATRÍCIA QUEIROZ DA SILVA Recorrido (réu): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acordao N° 1380262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial cível. Rito sumaríssimo. Preliminares rejeitadas ausência da parte autora à audiência. Ausência de justificativa tempestiva. Desídia. Pagamento de custas e despesas processuais. Devido. Extinção sem mérito. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito, por desídia do autor que deixou de...
... mérito, por desídia do autor que deixou de comparecer à audiência de ... -
Acórdão Nº 0024958-89.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-05-2023
... CONCILIAÇÃO. AUTOR EFETUOU O PAGAMENTO DO CURSO ... PREPARATÓRIO ...
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Acordao N° 1414809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Apelação. Civil e processo civil. Revisão de alimentos. Preliminar de não conhecimento. Princípio da dialeticidade atendido. Audiência de conciliação. Lei de alimentos. Ausência. Nulidade não caracterizada. Cerceamento de defesa. Provas oral e pericial. Quebra do sigilo bancário. Rejeição. Maioridade no curso do processo. Situação financeira do genitor. Ausência de prova. Alteração da capacidade...
... receber salário mensal superior ao do Autor, os ... documentos que instruem os autos revelam ... -
Decisão Monocrática Nº 4014361-47.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-06-2019
... a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá aditar a petição inicial, com a ...
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Acórdão Nº 0311929-94.2017.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. VALORES INDEVIDAMENTE CREDITADOS NA CONTA CORRENTE DO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. TESE DE NULIDADE PROCESSUAL. CARTA DE PROPOSIÇÃO SEM IDENTIFICAÇÃO DO SUBSCRITOR. NÃO ACOLHIMENTO. AUTOR REPRESENTADO POR ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ASSINATURA CONTIDA NA CARTA IDÊNTICA ÀQUELA EXISTENTE...
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Processo nº 0027829-89.2012.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
... Autor a ...
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Acordao N° 1407466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito processual civil. Audiência de conciliação. Ausência de comparecimento do autor. Extinção do processo. Condenação em custas processuais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de negócio jurídico e condenatória em repetição de indébito. Recurso do autor visa à...
... AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... CONDENAÇÃO EM ... -
Acordao N° 1271865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Direito civil e processual civil. Apelação. Violação ao princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Ação monitória. Inépcia da inicial. Preliminar afastada. Prescrição. Inocorrência de desídia do autor. Prejudicial rejeitada. Excesso de valor. Provido em parte. Correção monetária a contar do vencimento do título. Juros moratórios a partir da citação. Parcial reforma da sentença. 1. A repetição de
... PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR ... PREJUDICIAL REJEITADA. EXCESSO DE VALOR ... -
Direito Processual do Trabalho
... de Hudson, gerando diferenças, que agora o autor cobra tanto da ex-empregadora quanto do ente de ...
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Acordao N° 1326416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Direito civil e direito processual civil. Divórcio litigioso. Acordo em audiência de conciliação. Homologação judicial. Vício de vontade. Inexistência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Revelia. Discussão de questões de fato. Preclusão. Inovação recursal. Impossibilidade. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ônus do réu. Não comprovação. Preliminar rejeitada. Sentença
... DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO COMPROVAÇÃO. PRELIMINAR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026185-45.2020.8.19.0204 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026185-45.2020.8.19.0204 Recorrente: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ré Recorrido: MONICA LIMA BRANDÃO ROSAS - autora Origem: 17º Juizado Especial Cível - Bangu/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...