audiência de conciliação instrução e julgamento
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002699-61.2019.8.19.9000 (Fazendária), 18-12-2019
Proc. 0002699-61.2019.8.19.9000 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PATRICIA MONKEN MEXIAS, contra ato do 1º Juizado Especial Civel de São Gonçalo. Pretende o impetrante a concessão da segurança para que sejam anulados os atos posteriores à sentença, certificando-se o transito em julgado 15 dias uteis após a leitura da sentença, já que publicada na data...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ANA PAULA PONTES CARDOSO, MARCIA ... -
Processo nº 0003901-67.2016.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: EDUARDO PEREZ OBERG, SIMONE DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035759-56.2015.8.19.0208 (Criminal), 04-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0035759-56.2015.8.19.0208 RECORRENTE: NATURA COSMÉTICOS S/A RECORRIDA: RANEIDE AZEVEDO RODRIGUES SENTENÇA (I): Fls. 48/50 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da autora para: 1) condenar a parte Ré a cancelar a cobrança objeto da lide, no valor de R$ 341,74; 2) condenar a parte Ré a abster-se de negativar o nome da parte Autora com base nos fatos
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, ... -
Processo nº 0142247-40.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Octubre de 2016
... Relator. ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028265-39.2016.8.19.0004 (Criminal), 30-08-2019
Recurso Inominadoº: 0028265-39.2016.8.19.0004 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A Recorrido: MONICA CRISTINA MORAES DE SOUZA VOTO Direito do Consumidor. Ação Indenizatória. Solicitação de portabilidade da GVT para a ré em outubro de 2015. Cobrança pela instalação do serviço, que não se concretizou. Plano contratado que nunca funcionou. Comunicado do Serasa, juntado no curso
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: EUNICE BITENCOURT HADDAD, MILTON ... -
Processo nº 0000544-22.2018.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2018
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: PAULO MELLO FEIJO, JUSSARA MARIA ...
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Processo nº 0000989-74.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Marzo de 2018
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA, ...
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Processo nº 0294480-22.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Octubre de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA ...
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Processo nº 0034409-12.2016.8.19.0042 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Septiembre de 2017
... Participou do julgamento o Exmo(a). Sr(a).: MARCIA DE ANDRADE PUMAR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022907-66.2021.8.19.0021 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022907-66.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): JUAN FERNANDES LAMAS HERMIDA DE MESQUITA Recorrido (autor): FLAVIO MACIEL DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025715-44.2021.8.19.0021 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025715-44.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): RAPHAEL DA SILVA DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048808-14.2017.8.19.0203 (Criminal), 08-02-2019
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0048808-14.2017.8.19.0203 RECORRENTE: FLAVIO ROQUE DA SILVA RECORRIDO: TRANSPORTES FUTURO LTDA VOTO Trata-se de demanda de cunho indenizatório, alegando a parte autora, em sua inicial, que no dia 18/12/2015 transitava em sua motocicleta na Avenida do Pepê, Barra da Tijuca, ocasião em que fora prensado contra o meio fio por um
... Participou do julgamento o Exmo(a). Sr(a).: MABEL CHRISTINA CASTRIOTO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001159-41.2020.8.19.9000 (Cível), 28-10-2020
SESSÃO: 28/10/2020 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001159-41.2020.8.19.9000 RELATORA: JUÍZA MARCIA CORREIA HOLLANDA IMPETRANTE: MITSUMAR VEÍCULOS LTDA. IMPETRADO: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA CAPITAL VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MITSUMAR VEÍCULOS LTDA. contra ato praticado pelo d. Juiz de Direito do V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MARCIA CORREIA HOLLANDA, NATASCHA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036348-17.2021.8.19.0021 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036348-17.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido (autora): RAIANE TEIXEIRA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Processo nº 0021125-30.2016.8.19.0205 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Marzo de 2018
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ANA PAULA CABO CHINI, CLAUDIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001277-46.2022.8.19.9000 (Criminal), 21-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 1ªTURMA RECURSAL PROCESSO: 0001277-46.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: EVANDIR ALVES BARBOZA Trata-se de Mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado em face do Juízo do 29º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Regional Bangu, em face de decisão que declarou o trânsito em julgado de sentença, mesmo diante da ausência de...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004351-87.2017.8.19.0075 (Cível), 14-03-2019
Recurso Inominado no 0004351-87.2017.8.19.0075 Recorrente: RITHEKKE DA SILVA MACHADO Recorrido: KATIANA DE SOUSA BARBOZA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Ausência justificável da Ré à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Óbito de ascendente. Revelia afastada. Nulidade da sentença para realização de nova audiência. Conhecimento e provimento do recurso.
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013677-30.2019.8.19.0066 (Criminal), 07-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL Processo nº 0013677-30.2019.8.19.0066 RECORRENTE/Autor: ADILSON COSTA DE MELO RECORRIDOS/Réus: CLEUSA CANDIDA BORGES CEZAR E OUTROS Magistrado: Dra. Maria Clacir Schuman Voto Adoto o relatório e parte dispositiva da sentença: "Compulsando os Autos, verifica-se que a parte Autora não compareceu à Audiência de Conciliação,...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ERICA DE PAULA RODRIGUES DA ... -
Processo nº 0003051-04.2016.8.19.0212 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0286741-56.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0286741-56.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): BARBARA FERNANDES GARRIDO ANTUNES Recorrido (réu): BRADESCO SAÚDE S.A Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0829576-51.2021.8.19.0038 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0829576-51.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido (autora): MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS GARCIA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032331-35.2021.8.19.0021 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032331-35.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Recorrido (autor): OSVALDO COUTO FILHO - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acordao N° 1631606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Juizado especial cível. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por falta de citação válida. Preliminar rejeitada. Não comparecimento à audiência de conciliação. Ausência de contestação. Revelia configurada. Produção de prova na fase recursal. Impossibilidade de juntada de documento após a sentença. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte recorrente em face de sentença
... NÃO ... COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... CONTESTAÇÃO ... conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos ... -
Processo nº 0018761-51.2016.8.19.0087 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Julio de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037777-19.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0037777-19.2021.8.19.0021 Recorrente: ALTINA MARIA DE ARAUJO - autora Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - réu Origem: 1°Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ...