audiência de conciliação instrução e julgamento
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005166-41.2020.8.19.0023 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0005166-41.2020.8.19.0023 Recorrente (autor): RONALDO FERREIRA LIMA Recorrido (réu): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Itaboraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... - Acórdãos nº 0212960-96.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047721-45.2021.8.19.0021 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047721-45.2021.8.19.0021 Recorrente: BANCO DIGIMAIS S.A. Recorrido: JACIARA DOS SANTOS ZEFERINO Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800712-63.2023.8.19.0254 (Cível), 23-05-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0800712-63.2023.8.19.0254 Recorrente: POLIANA QUEIROZ DE FARIAS Recorrido: CLARO S.A VOTO Trata-se de demanda na qual a parte autora narra que, não obstante o pedido de cancelamento dos serviços, a empresa ré manteve a cobrança das faturas mensais através de débito automático em sua conta...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO, PAULO ... -
Acórdão Nº 0001944-03.2020.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 09-11-2022
... IRDR. AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042305-85.2019.8.19.0209 (Criminal), 19-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0042305-85.2019.8.19.0209 Recorrente: CONDOMINIO EDILíCIO DO AMERICAS SHOPPING Recorrido: MARIA ELIZABETH MENDONÇA DOS SANTOS Voto Fatos: Alega a parte autora que é idosa e escorregou em uma poça de óleo no estacionamento da ré. Afirma que buscou auxílio na enfermaria do local, porém se...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, ... -
Decisão Monocrática N° 07178753820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do MM. Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, que acolheu impugnação e excluiu José Adelson da Silva do polo passivo de cumprimento de sentença homologatória de acordo, sob o fundamento de que ele não participou da transação feita em audiência. A agravante alega que o agravado é fiador e fora regularmente citado em 16/05/2018, tendo sido...
... a audincia de conciliao, instruo e julgamento, na qual foi entabulado o acordo, razo pela qual ... -
Acórdão Nº 0320168-94.2017.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... DE CONTESTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA ... DE CONCILIAÇÃO. INTIMAÇÃO ACERCA DE ... UDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ENCAMINHADA ... AO CELULAR DA PARTE ...
-
Acórdão Nº 5001278-51.2021.8.24.0072 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
... AUDINCIA DE CONCILIAO, INSTRUO E JULGAMENTO QUE ATRAI APLICAO DO ART. 20DA LEI N. 9.099/1995 ...
-
Acórdão Nº 0300917-12.2016.8.24.0043 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... apresentados no evento 10.Designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que ... e publicada em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sendo irrelevante o ...
-
Acórdão nº 1003133-15.2022.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DESCONEXA. ANULAÇÃO. RECURSO PROVIDO. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DA LIDE. REVELIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO E DE PROVA DA ORIGEM DA OBRIGAÇÃO QUE OCASIONOU A INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO DO AUTOR. Anula-se a...
... RECURSO PROVIDO. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DA LIDE. REVELIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO E DE ... o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810239-93.2022.8.19.0021 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810239-93.2022.8.19.0021 Recorrente (autora): THAIANY TORRES PERGORARO DE AZEVEDO Recorrido (réu): CLARO S/A Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000210-11.2021.8.19.0002 (Fazendária), 23-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: ??0000210-11.2021.8.19.0002 Recorrente: ?RAPHAEL MENDES ALENCAR Recorrido: ???RAFAEL DO COUTO WREIDT VOTO EMENTA - Recurso Inominado. Ação de Reparação de Danos Decorrente de Acidente Automobilístico. Direito processual. Decretação de revelia. Nulidade do processo pela não observação do
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO, JOSE ... -
Acórdão Nº 0803441-21.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 10-10-2023
... CSAR DA SILVAACRDO N 1111/2023SMULA DE JULGAMENTO: RELAO DE CONSUMO SUSPENSO DO SERVIO DE ENERGIA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000845-98.2019.8.19.0054 (Cível), 02-07-2019
CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0000845-98.2019.8.19.0054 Recorrente (s): CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A Recorrido (s): JOÃO LIMA DOS SANTOS Sessão: 26.06.19 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré (fls. 71/81), em face da sentença (fls. 54/57) que decretou a revelia e reputou...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ARTHUR EDUARDO MAGALHAES ... -
Acórdãos nº 1003719-11.2016.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... ória ou da realização de audiência de conciliação, instrução e ...
-
Acordao N° 1371965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação rejeitada. Comparecimento espontâneo sem constituição de advogado. Reconhecimento da revelia. Autocomposição extrajudicial. Prescindibilidade da participação de advogado. Recurso conhecido e não provido. 1. Comparecimento espontâneo sem constituição de advogado conduz ao reconhecimento da revelia, e não a nulidade dos atos processuais....
... 1.1. “1.A presença do ... réu na audiência de conciliação, instrução e julgamento, sem a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001277-46.2022.8.19.9000 (Criminal), 06-06-2023
Processo: 0001277-46.2022.8.19.9000 (PROCESSO 0802938-65.2021.8.19.0204) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO IMPETRANTE: EVANDIR ALVES BARBOZA IMPETRANTE IMPETRADO: XXIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE BANGU Relator: FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Sessão: 28/04/2023 10:00 VOTO Trata-se de Mandado de segurança perseguindo...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, ... -
Processo nº 0005785-52.2016.8.19.0203 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MARCIA DE ANDRADE PUMAR, ANA ...
-
Acórdão Nº 0002612-25.2018.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... POSSÍVEL, DA CONCILIAÇÃO (ART. 2º, PARTE ... FINAL, DA LEI 9.099/95) ... INSTITUTO DESPENALIZADOR. AUDIÊNCIA PRELIMINAR NÃO ... REALIZADA. ACORDO CELEBRADO OMENTE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... E JULGAMENTO. PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800184-87.2020.8.19.0010 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800184-87.2020.8.19.0010 Recorrente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO Recorrido: LEONARDO NOGUEIRA SOARES Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805973-63.2022.8.19.0021 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805973-63.2022.8.19.0021 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A Recorrido (autor): ARNALDO MOREIRA DA CUNHA FILHO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão Nº 0005706-20.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AUDIÊNCIA DE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004087-94.2021.8.19.0054 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004087-94.2021.8.19.0054 Recorrente (réu): CREDICARD REDECARD S.A. Recorrido (autora): ROSANA SÁ DA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele negar...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acórdão Nº 0006420-90.2021.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-07-2022
... PLEITO PARA ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... DESNECESSIDADE. PARTES QUE EM AUDIÊNCIA DE ... CONCILIAÇÃO PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO ...