audiência reconciliação
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. JUÍZO CONDENATÓRIOPROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. INSTÂNCIA JUDICIALSOBERANA NA ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA ELEITA DEESTREITA COGNIÇÃO, QUE NÃO ADMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECONCILIAÇÃODA VÍTIMA E RÉU. CIRCUNSTÂNCIA DESINFLUENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DODELITO. MENS LEGIS DA LEI MARIA DA PENHA. ORDEM DE HABEAS CORPUSDENEGADA.1. A
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Acórdãos nº 0001576-53.2015.8.26.0341 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2020
... em razão de não ter sido realizada a audiência a que se refere o artigo 16 da Lei 11.340/06 Delito ... ção do apelante , sob o argumento de que a reconciliação entre ele e a vítima posteriormente ao fato o torna atípico ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara criminal
... do Código de Processo Penal, o qual prevê a designação de audiência de reconciliação ... Assim, nos termos do artigo 520, do Código de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO DESPACHO/ DECISÃO ID Nº 1 84512138 ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Citem-se as partes para comparecer em Audiência de Conciliação visando possibilitar a autocomposição e auxiliar os ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Capital - 13ª vara criminal
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Designo audiência de tentativa de reconciliação, nos termos do artigo 520 do Código de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... partes/advogados para se manifestar acerca da participação da audiência por videoconferência, cujo link será disponibilizado pelo Tribunal de ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... Vistas às partes dos autos processuais. Da audiência designada para o dia 10/08/2023, às 09:30h ... Camaçari/BA, 13 de ... Vistos, etc., ... Designo a audiência de Reconciliação a ser realizada de forma presencial no dia 14/08 /2023, às 9:30 ...
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Decisões Monocráticas nº 168200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... Entende que a designação da audiência prevista no Artigo 520 do CPP, configura constrangimento ilegal, na medida ... do Código de Processo Penal apenas uma oportunidade de reconciliação entre as partes ... Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. A ...
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Decisão da Presidência nº 168200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... Entende que a designação da audiência prevista no Artigo 520 do CPP, configura constrangimento ilegal, na medida ... do Código de Processo Penal apenas uma oportunidade de reconciliação entre as partes ... Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. A ...
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Decisão monocrática Nº 228157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Durante a audiência, mais uma vez confessou, aduzindo que aceitou realizar o armazenamento do ... ência, disse que no dia 19 foi à casa do réu tentar a reconciliação e em dado momento os policiais chegaram. Afirmou que autorizou o ingresso ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , motivo pelo qual entendo que o requerimento de realização de audiência instrutória não deve ser acolhido, uma vez que o presente litigio, ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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São francisco do conde - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... do novo Coronavírus (Covid-19), autorizo a realização de audiência de reconciliação integralmente por videoconferência ... Dessa forma, ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Audiência de conciliação não logrou êxito em ID n° 136263321 ... Anunciado o ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... D. - Vistos, etc. Nos termos do art.520, do CPP, designo audiência de reconciliação entre as partes para o dia 14/05/2020, às 16:00h ...
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Capital - 6ª vara criminal
... 150; A.A e outro Réu:TATIANE DO VAL SANTOS LIMA Redesigno a audiência de reconciliação para o dia 4.3.2021, às 9 horas. Intimem-se. Salvador ...
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Capital - 14� vara criminal
... abaixo: Vistas a Defesa para que tome ciência da audiência de Reconciliação designada para o dia 14/03/2024 às 09:00 h. Salvador, ...
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Juazeiro - 1� vara crime, j�ri, menores e execu��es penais
... o Ministério Público e o Patrono do Querelante INTIMADOS da audiência de RECONCILIAÇÃO PRESENCIAL OU DE FORMA HÍBRIDA, conforme dados abaixo ...
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Lauro de freitas - 2ª vara criminal
... - Calúnia - AUTOR: MICHELL WAXMAN CUNHA - QUEIXA CRIME - AUDIÊNCIA" RECONCILIAÇÃO - preliminar PARA COMPARECER À AUDI\xC3" ...
- Acórdão Nº 0308697-29.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 30-08-2022
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Divórcio
... Fixação de alimentos provisórios em audiência – f ... , inviável a tentativa de reconciliação e conversão em ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, deverá a audiência ser postergada após a apresentação da contestação, que será ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... no prazo de 30 (trinta) dias, a realização de audiência de reconciliação entre Querelante e Querelado. Não havendo Juiz Titular ...
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Itabela - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... artigo 519 e seguintes do CPP, o qual prevê a designação de audiência de reconciliação.Desta feita, nos termos do artigo 520, do Código de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Contestação presente no ID n° 185898272 ... Audiência de conciliação não logrou êxito, como mostrado em termo no ID n° ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...