auditoria geral do estado do es
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Processo Nº 9018/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Junio de 1993
... - (acompanham Tcs 9019/026/91 E 9020/026/91) - Relatorio Anual De Auditoria Procedida No Gabinete Do Procurador Geral De Justi$a E Diretoria Geral, Da ...
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Processo Nº 2075/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Marzo de 2006
... -se Quita$@o Aos Responsaveis, Com Recomenda$#es E Determina$@o A Auditoria Da Casa $$ $$ Vistos, Relatados E Discutidos Os Autos. $$ Acorda A E ...
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Processo Nº 2518/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Julio de 2004
... Extratos Dos Termos Contratuais (item 2.13);falta De Analise Da Auditoria Independente (item 2.18.3); E Falta De Designa$@o De Responsavel Pelo ...
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Processo Nº 14218/026/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Abril de 1996
... Este Tribunal, Com As Recomenda$#es Constantes Do Relatorio De Auditoria De Folhas 29/65, Com Exce$@o Da Indicada No Item " D " Do Referido ...
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Processo Nº 3305/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Octubre de 2003
... As Contas Em Exame, Com Ressalva Das Falhas Apontadas Pela Auditoria E Da Tardia Presen$a Nos Autos Da A$@o Judicial A Que Se Refere O ...
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Processo Nº 3075/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Enero de 2004
... Assunto: ... Balan$o Geral Do Exercicio De 2000. Senten$a: ... Fls. 65/70. $$ Extrato De Senten$a: ... , Que Em Certas Passadas, Confessa Os Defeitos Apurados Pela Auditoria, Julgo, Com Fundamento Na Alinea "b" Do Inciso Iii Do Artigo 33 Da Lei ...
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Processo Nº 441/005/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Febrero de 1995
... De 15 (quinze) Dias Para Que Tomem Conhecimento Do Relatorio De Auditoria, E Apresentem As Alega$#es Que Forem De Seus Interesses. $$ Autorizo A ... Nov94.$$ ... Tc 441/005/93 - Ementa: ... Contas Anuais E Balan¦o Geral Da Caixa Beneficiente Dos Servidores Municipais De Florida Paulista, ...
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Processo Nº 2318/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Noviembre de 2002
... 90/133. $$ Em Face Das Irregularidades Apontadas Pela Auditoria Foram Os Responsaveis Pelas Contas Notificados Para Apresentar As Suas ...
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Processo Nº 7810/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Octubre de 2000
... Pelas Contas, Para Que Tomassem Conhecimento Do Relatorio Da Auditoria E Apresentasse As Alega¦{es De Seu Interesse. $$ As Justificativas Da ...
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Processo Nº 230/004/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Octubre de 1995
... De 15 (quinze) Dias Para Que Tomem Conhecimento Do Relatorio Da Auditoria, E Apresentem As Alega¦{es Que Forem De Seus Interesses.$$ Autorizo A ...
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Processo Nº 1943/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Agosto de 2005
... Aprecia$@o Por Este Tribunal, Com Recomenda$#es E Determina$@o A Auditoria Competente Da Casa. $$ ... Publique-se. $$ S`o Paulo, 05 De Abril De ...
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Processo Nº 46683/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Noviembre de 1992
... Os Atos Pendentes De Aprecia$@o Por Este Tribunal, Devendo A Auditoria Da Casa, Na Proxima Fiscaliza$@o "in Loco", Verificar A Efetiva ...
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Processo Nº 1767/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Julio de 2004
... Os Autos Vejo Que As Impropriedades Apresentadas Pela Auditoria Foram Devidamente Justificadas E Sanadas. $$ Desta Forma, Julgo Regulares, ...
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Processo Nº 22232/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Mayo de 1996
... De 15 (quinze) Dias Para Que Tomem Conhecimento Do Relatorio Da Auditoria, E Apresentem As Alega$#es Que Forem De Seu Interesse. $$ Autorizo, Desde ...
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Processo Nº 2138/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Mayo de 2006
... Balan$o Geral Do Exercicio $$ Exercicio: ... 2002 $$ Responsavel: ... Benedito Claudio ... $$ Recomendo A Origem A Corre$@o Das Falhas Apontadas Pela Auditoria E A Estrita Observancia Das Disposi$#es Da Lei De Licita$#es E Das ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... Esse, porém, é o princípio doutrinário geral. Quando, no entanto, em caso concreto, se ... 4/1978, 38/1984 e 145/1991 ... A auditoria independente sobre demonstrações contábeis é ...
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Processo Nº 1452/002/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Octubre de 2007
... , Da Lei Complementar 101/00, Porque, Conforme Demonstrado Pela Auditoria, A Municipalidade Apresentou, No Periodo Das Contrata$#es, Percentual ... $$ Decido. $$ Assiste Raz@o A Secretaria-diretoria Geral. $$ Consoante O Decidido Nos Autos Do Tc Numero 25773/026/00, Referentes ...
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Processo Nº 1904/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Enero de 2004
... Por Meio De Portaria E N@o Decreto; 5) Pagamento A Maior Ao Diretor Geral E Ao Vice-diretor. $$ Noificado, O Responsavel (folha 26) Apresentou ... $#es Da Origem Justificam E Sanam As Impugna$#es Lan$adas Pela Auditoria. $$ Desta Forma, Julgo Regulares, Nos Termos Do Inciso I, Do Artigo 33, Da ...
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Processo Nº 3384/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Diciembre de 2004
... Aparecido Onorato. $$ Auditada Por: ... Ur-1/dsf-ii $$ Auditoria Atual: ... Ur-1/dsf-ii $$ Apos A Regular Inspe$@o "in Loco" A Ur-1 ...
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Processo Nº 2098/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Octubre de 2006
... 433 E Seguintes Dos Autos. $$ Opina A Unidade De Auditoria, Corroborada Pela Respectiva Chefia E Diretoria Regional, Pela ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... autos extraio que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil ... O Procurador-Geral da República apresentou parecer pelo ... , com conferência através de auditoria independente e análise e aprovação técnica da ... -
Processo Nº 33896/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Noviembre de 1991
... Determinou, Outrossim, A Auditoria Da Casa Que, Na Proxima Vistoria "in Loco", Seja Verificada A Efetiva ... Municipio De Sorocaba. Presta$@o De Contas E Balan$o Geral Do Exercicio De 1989. Responsaveis: ... Sr. Antonio Carlos Pannuzio, ...
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Processo Nº 316/005/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Diciembre de 1995
... $$ Considerando As Irregularidades Apontadas Pela Auditoria, E Tendo Em Vista O Que Disp#e O Artigo Segundo Da Lei Complementar ...
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Processo Nº 4076/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 7 de Agosto de 1995
... De 15 (quinze) Dias Para Que Tomem Conhecimento Do Relatorio Da Auditoria E Apresentem As Alega$#es Que Forem De Seu Interesse.$$ Autorizo, Desde ...
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Processo Nº 3092/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Septiembre de 2004
... $#es Para Que Sejam Regularizados Os Itens Apontados Pela Auditoria E Em Consequencia, Determino A Aplica$@o Do Contido No Artigo 2, Incisos ...