aumento de capital com reservas
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... aumento da competitividade através da atração de ... indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que recebam recursos ... Reservas 41.861.434,38 -0,07 42.182.630,47 -0,06 ...
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Aspecto Tributário
... como integralização da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de ... óprio a distribuir, o que faz com que as reservas de lucros deixem de integrar o patrimônio ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos das Leis 8.849, de 28 de Janeiro de 1994, e 8.541, de 23 de Dezembro de 1992, que Alteram a Legislação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Os aumentos de capital das pessoas jurídicas mediante incorporação de lucros ou reservas não sofrerão tributação do imposto sobre a ... ções, quotas ou quinhões resultantes do aumento do capital social, e ao titular da firma ou ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... o primeiro busca captar o excedente de capital do consumidor de acordo com a demanda, preços de ... A mudança gerou um aumento de 85% seu lucro 39 ... Em 2016, ... adotada para a operação do sistema de reservas eletrônicas 53 ... No mesmo ano, como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026441-19.2017.8.19.0066 (Criminal), 26-08-2019
Processo nº: 0026441-19.2017.8.19.0066 APELANTE: WELSON ALVES BARBOZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por WELSON ALVES BARBOZA em face da sentença de fls. 101/120, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias de prisão simples e ao pagamento...
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ATA - O.B.Z.S.P.E. EMPREEND. e ParticipAções S.A
... Patrimônio líquido ... Capital social 100.000 70.240 ... Ações em tesouraria ... Reservas de lucros 46.174 95.934 ... Lucros acumulados ... Aumento de capital com reservas 29.760 - - - - - - ...
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Edital De Convocação Assembléia Geral Ordinária E Extraordinária Digital
... Geral Extraordinária: deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante zação de reservas, com a correspondente alteração do Estatuto ...
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Edital De Convocação Assembléia Geral Ordinária E Extraordinária Digital
... Geral Extraordinária: deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante zação de reservas, com a correspondente alteração do Estatuto ...
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Edital De Convocação Assembléia Geral Ordinária E Extraordinária Digital
... Geral Extraordinária: deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante zação de reservas, com a correspondente alteração do Estatuto ...
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Ata de Registro de Preços
... DE 2018 E DE 2017 (Em Reais) Reservas de Lucros Reserva de Lucros/ stes de Dividendos Capital Reserva Incentivos Outras Prejuzos ... Ajuste de ttulos e valores mobilirios Aumento de Capital Com Reservas Aprov. dos Dividendos ...
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Ata de Registro de Preços
... DE 2018 E DE 2017 (Em Reais) Reservas de Lucros Reserva de Lucros/ stes de Dividendos Capital Reserva Incentivos Outras Prejuzos ... Ajuste de ttulos e valores mobilirios Aumento de Capital Com Reservas Aprov. dos Dividendos ...
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Tomada de Preços nº 201903082
... DE 2018 E DE 2017 (Em Reais) Reservas de Lucros Reserva de Lucros/ stes de Dividendos Capital Reserva Incentivos Outras Prejuzos ... Ajuste de ttulos e valores mobilirios Aumento de Capital Com Reservas Aprov. dos Dividendos ...
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Pregão Presencial nº 2019032801
... DE 2018 E DE 2017 (Em Reais) Reservas de Lucros Reserva de Lucros/ stes de Dividendos Capital Reserva Incentivos Outras Prejuzos ... Ajuste de ttulos e valores mobilirios Aumento de Capital Com Reservas Aprov. dos Dividendos ...
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Tomada de Preços nº 201903081
... DE 2018 E DE 2017 (Em Reais) Reservas de Lucros Reserva de Lucros/ stes de Dividendos Capital Reserva Incentivos Outras Prejuzos ... Ajuste de ttulos e valores mobilirios Aumento de Capital Com Reservas Aprov. dos Dividendos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022735-62.2016.8.19.0066 (Criminal), 08-07-2019
Processo nº: 0022735-62.2016.8.19.0066 APELANTE: WELSON ALVES BARBOZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por WELSON ALVES BARBOZA em face da sentença de fls. 72/86, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 6 (seis) meses de prisão simples e ao pagamento de 10 (dez) dias-mul
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 492, DE 05 DE MAIO DE 1994. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 8.849, de 28 de Janeiro de 1994, que Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Os aumentos de capital das pessoas jurídicas mediante incorporação de lucros ou reservas não sofrerão tributação do imposto sobre a ... ções, quotas ou quinhões resultantes do aumento do capital social, e ao titular da firma ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011183-66.2017.8.19.0066 (Criminal), 28-05-2019
Processo nº: 0011183-66.2017.8.19.0066 APELANTE: JUVENIL DOMINGOS MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por JUVENIL DOMINGOS MARTINS em face da sentença de fls. 84/101, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 6 (seis) meses de prisão simples e ao pagamento de 10 (dez)
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026540-23.2016.8.19.0066 (Criminal), 30-06-2020
Processo nº: 0026540-23.2016.8.19.0066 APELANTE: JUVENIL DOMINGOS MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por JUVENIL DOMINGOS MARTINS em face da sentença de fls. 103/120, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 6 (seis) meses de prisão simples e ao pagamento de 10 (dez
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002717-49.2018.8.19.0066 (Criminal), 11-02-2020
Processo nº: 0002717-49.2018.8.19.0066 APELANTE: WELSON ALVES BARBOZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por WELSON ALVES BARBOZA em face da sentença de fls. 116/135, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, à pena de 7 (sete) meses de prisão simples e ao pagamento de 11 (onze) dias-
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-04-2019
... ... Reservas de Capital ... 6XEYHQo}HVSDUD,QYHVWLPHQWRV ... 5 - CRÉDITO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL ... Trata-se de crédito do acionista ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008194-51.2015.8.19.0036 (Criminal), 28-05-2019
Processo nº: 0008194-51.2015.8.19.0036 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: RENAN DOS SANTOS CALDAS RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fls. 64/66, que rejeitou a denúncia oferecida em face de RENAN DOS SANTOS CALDAS, a qual lhe imputou a prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6259/44, fls. 67/
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2018
... Patrimônio líquido ... Capital social 41.467 41.467 ... Reserva de lucros 27.686 ... Reservas de lucros ... Reserva de Dividendos Ajuste ... Variações nos ativos e passivos ... (Aumento) redução em contas a ... receber circulante ...
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Balanço - CONSORCIO ALFA DE ADMINISTRACAO S.A
... SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO ... CNPJ/MF Nº 17.193.806/0001-46 ... qual foi aprovado o aumento do capital social, passando de R$427.154 ... mil ... , mediante aproveitamento de parte das reservas ... de lucros, sem emissões de novas ações ...
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BALANÇO - CONSORCIO ALFA DE ADMINISTRACAO S.A
... SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO ... CNPJ/MF Nº 17.193.806/0001-46 ... qual foi aprovado o aumento do capital social, passando de R$427.154 ... mil ... , mediante aproveitamento de parte das reservas ... de lucros, sem emissões de novas ações ...
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Empresas Privadas. Projeto Carbono - AGE Oferta e Governança - final
... os acionistas representando a 87,99% do capital social da Companhia, ... conforme assinaturas ... dos acionistas da Companhia no aumento de capital decorrente da Oferta. (i) aprovar ... reservas, com ou sem bonificação em ações; e (iv) ...