aumento de capital contabilização
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1096, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... permitam realizar e verificar a contabilização dos atos e fatos da gestão de todos os ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... § 4º Dentre os ... aumento de despesa, os cargos em comissão do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 969, DE 12 DE ABRIL DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... permitam realizar e verificar a contabilização dos atos e fatos da gestão de todos os ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... § 4º Dentre os ... aumento de despesa, os cargos em comissão do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1043, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... permitam realizar e verificar a contabilização dos atos e fatos da gestão de todos os ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... § 4º Dentre os ... aumento de despesa, os cargos em comissão do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1069, DE 28 DE JULHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... permitam realizar e verificar a contabilização dos atos e fatos da gestão de todos os ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... § 4º Dentre os ... aumento de despesa, os cargos em comissão do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 943, DE 16 DE MARÇO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... permitam realizar e verificar a contabilização dos atos e fatos da gestão de todos os ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... § 4º Dentre os ... aumento de despesa, os cargos em comissão do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1020, DE 08 DE JUNHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... permitam realizar e verificar a contabilização dos atos e fatos da gestão de todos os ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto ... § 4º Dentre os ... aumento de despesa, os cargos em comissão do ...
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Acórdão nº 1401-001.369 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2015
... no Brasil deter mais de 10% do capital da controlada/coligada ... na Argentina no torna ... GANHO DE CAPITAL. INTEGRALIZAO DE AUMENTO DO ... CAPITAL SOCIAL MEDIANTE CONFERNCIA DAS AES ...
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Acórdão, Processo nº 0014221-50.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... ao mesmo percentual e periodicidade do aumento de salário da categoria profissional a que ... a variação da Unidade Padrão de Capital - UPC, (artigo 9º, § 1º). A alteração da ... de determinada prestação, a contabilização dos juros remuneratórios não pagos deve ser ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... presen- tes representando a totalidade do capital votante: 4.1. Aprovar o au- mento do capital ... 4.3. Em razão do aumento de capital social acima aprovado, o caput do art ... , em razão de um equívoco na contabilização das quotas emitidas pela Socieda- de quando do ...
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Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador brasileiro
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, foi realizada a análise bivariada para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é distinta da nominal, e a análise multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da ETR e as seguintes...
... (Susep) no que se refere à contabilização das respectivas operações ... Diante do ... tributário em companhias de capital fechado, pois o mercado estudado é quase ... éscimo das provisões de sinistro leva ao aumento do volume de ativos garantidores desses passivos, ... -
Acórdão Nº 2401-009.853 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/09/2021
... documentos que dão suporte à contabilização, dentre eles, os documentos ... A lei aplica-se a ... adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC), conforme extrato do livro ...
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Critérios jurídicos para a classificação contábil da obrigação atuarial por instituição financeira patrocinadora de plano de previdência complementar e deveres dos administradores
... imediata e não requerem sua contabilização segregada; (ii) o objetivo precípuo do CPC 33 é ... em face de normas regulatórias 24 ; (ii) aumento do risco de crédito da insti- ... 24 Dentre as ... e recomendações constantes do Acordo de Capital da Basileia, originalmente denominado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078178120184058308), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0807817-81.2018.4.05.8308 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada ambiguidade, contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada, ou para correção
... tidos por não declarados há a contabilização de receitas não tributáveis ... 10 ... da sociedade da seguinte forma: todo o capital necessário para o desenvolvimento da atividade ... ; 3ª fase : incidência da causa de aumento prevista no art. 71 do CP, à razão de 1/5, bem ... -
Acórdão nº 9202-005.620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2017
... : 01/12/2006, 18/09/2009OMISSO DE GANHO DE CAPITAL NA ALIENAO DE AES. DUPLICIDADE DE CAPITALIZAO DE ...
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Acórdão nº 1401-001.206 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2015
... de crditos entre coligadas visando ao aumento dos respectivos patrimnios lquidos para suportar ...
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Acórdão Nº 1402-005.823 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2021
... ÁGIO. INCORPORAÇÃO ... AO CAPITAL SOCIAL. SOCIEDADE ... PG RECEITA. TRIBUTAÇÃO ... O ágioOapurado em aumento do capital social de sociedade limitada ... 182, que trata da contabilização do ... ágio na emissão de ações em conta de ...
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Aspectos jurídicos-tributários da exportação
... Estados a título de compensação e o aumento significativo das exportações, as unidades ... ústria química, ajustes nos juros sobre capital próprio, criação de um imposto sobre “ganho ... não influencia no método de contabilização a ser adotado. Assim, por exemplo, a ...
- Acórdão nº 1301-002.658 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2017
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Acórdão nº 9202-005.621 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2017
... : 31/12/2006, 30/09/2009OMISSO DE GANHO DE CAPITAL NA ALIENAO DE AES. DUPLICIDADE DE CAPITALIZAO DE ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... 1. Capital: Trata-se do investimento pecuniário feito pelo ... , mediante divisão e cessão da quota ou aumento de capital social pela entrada de um novo sócio, ... do livro em duas, quais sejam: contabilização da atividade para o empresário, mensurando o ...
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Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
... ϐicientes e com o retorno adequado para o capital prudentemente investidoǤ ... A receita ... 3 DA CONTABILIZAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS SETORIAIS ... consumidoresǡ ou sejaǡ foi determinado aumento da tarifa ȋʹǡͻΨ para os consumidores ...
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Acórdão, Processo nº 0054775-81.1997.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... ão trimestral da UPC - Unidade Padrão de Capital ... O Sistema Financeiro de Habitação - SFH, ... caso de mudança de classe ou de data do aumento salarial, o financiado continuará sujeito ao ... de determinada prestação, a contabilização dos juros remuneratórios não pagos deve ser ...
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Ganhos ou perdas de capital na determinação do lucro
... á computado na determinação do lucro real desde que o respectivo aumento no valor do ativo ou a redução no valor do passivo seja evidenciado ... instrumental (ou obrigação acessória) que estabelece contabilização do ajuste com “evidência em subconta vinculada”, exigência colocada ...
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A influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil
O objetivo do presente estudo foi analisar a influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil. A metodologia utilizada caracterizou-se como descritiva, documental e quantitativa. A amostra do estudo constituiu-se de 164 empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2013. A análise das informações foi realizada por meio de regressão de dados em painel, com a utilizaçã
... que tal prática pode contribuir para o aumento do preço de suas ações no mercado de capitais ... income are relevant information to the capital markets, which impact the stock price up to six ... Contribuição à mensuração e contabilização ...