Aumento de capital das sociedades anônimas financiadas pelo Banco do Brasil
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Processo Nº 19957.004415/2016-57 da Comissão de Valores Mobiliários, 31-05-2023
... Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) ... Fundação dos ... aumento de capital realizado em 2014; e (b) em alertar a ... pelo Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, em ... Participações S.A. (“Contax”), sociedades detidas por TelPart, AG Telecom e LF Tel. Os ... A concessão de tais remunerações, financiadas pelo caixa da Companhia, sem as ... devidas ... “Comentários à lei de sociedades anônimas”. 2º volume: artigos 75 a 137, ... 5. ed. rev ...
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Acórdão nº 1402-002.373 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2017
... de gio a partir da sua efetiva deduo pelo contribuinte, antes disso no h como se cogitar a ... Bevilacqua Cabianca Vieira e Fernando Brasil de Oliveira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.428 do Mato Grosso do Sul, 29-02-2024
... Art. 2º O GTIEF-MS será coordenado pelo Secretário de Estado de Fazenda e será composto ... Art. 1º Transformar, sem aumento de despesas, saldo remanescente do Banco de Saldo ... Biotecnologia Brasil Ltda ... Objeto: O objeto do presente contrato ... Geral de Perícias/SEJUSP/MS, da capital e interior. Referente ao mês de fevereiro ... Sociedades Anônimas, convoca os Acionistas desta empresa ... (cinco) bolsas financiadas pela UEMS ... 3.7.2 A coordenação de cada ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... ômico, a competitividade e a inserção do Brasil ... no comércio internacional. Ele também ... pelo deputado João Paulo, e tenho muito orgulho de ... a proposição que amplia ... a rede de banco de leite ... humano em Pernambu- ... co por meio ... sociedades [ ... ] Decifrar o Mistério do Crescimento nos ... as nações e o significativo aumento do desnível entre as padrões de vida nos ... em educação é igualmente vital, pois o capital humano representa a chave para o crescimento ... alimentação e nutrição financiadas pelo poder público, além de promover o ... § 4º As denúncias anônimas sobre assédio moral ou sexual endereçadas ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... EDITAL DE INTIMAÇÃO ... Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo ... aumento da eficiência energética ... Data de ... 2046.4089.0002, Fonte 0150010011, sendo: Capital: R$ 576.668,73 - Natureza de Despesa ... WWF-Brasil, ... Agroicone e AEGEA, 2023 ... Planejamento ... , devidamente registrado, no caso de sociedades simples, empresariais ou anônimas e de ... seguir identificada: Banco,__________ Agência, ... concessão e pagamento das bolsas financiadas por meio do instrumento formalizado entre os(as) ...
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ACÓRDÃO Nº 2709 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2020
ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB), EM SUA FUNÇÃO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN), EM FACE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. SEGUNDA ETAPA. Medidas de flexibilização de capital regulamentar e de incremento de liquidez. Afrouxamento das exigências de capital e aumento da oferta de crédito das instituições financeiras. medidas direcionais de...
... com vistas a verificar a atuao do Banco Central do Brasil (BCB) em sua regulao do Sistema ... em sesso do Plenrio, ante as razes expostas pelo Relator, em:9.1. informar Comisso de Assuntos ... uma srie de medidas de flexibilizao de capital regulamentar e de incremento de liquidez no ... instituies financeiras culminaram em um aumento potencial da oferta de crdito da ordem de R$ 1,35 ... -
Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... representando 100% (cem por cento) do Capital Social, conforme assinaturas ... lançadas no ... 1) Aumento do Capital Realizado e Autorizado, com as ... com as práticas contábeis adotadas no Brasil”. O prejuízo do ... exercício de 2022, de R$ ... realizado é decorrente de aportes efetuados pelo Tesouro ... Estadual durante o exercício de 2022 ... Fiscal, conforme determina a Lei das Sociedades Anônimas, artigo 166, §2º, e o ... Estatuto ... adquirentes de lotes e habitações financiadas pela empresa; III. celebrar ... convênios e ... viço - FGTS e Banco Central do Brasil - BACEN; c) participação em ...
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ACÓRDÃO Nº 2065 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-09-2021
... o grupo (holding) , permanecendo no Brasil to somente o percentual de 6% (seis por cento) ... Sesso do Plenrio, diante das razes expostas pelo Relator, em:9.1. conhecer da presente ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-03-2014
... de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), assim ... contábeis adotadas no Brasil ... (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ... 61.597 61.309 ... Capital de domiciliados no país ... 24.000 4.084 ... 4.084 28 476 38.650 10.222 - 53.460 ... Aumento de Capital Conf. AGE ... - - - - - - - ... Ajuste ... do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do ... Brasil (BACEN). 3- PRINCIPAIS ... das Sociedades Anônimas, os Pronunciamentos, as Orientações e ... de risco compatível com as empresas financiadas, suas garantias e o setor no qual estão ...
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Acórdão nº 1302-003.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2019
... -se cenrio no qual os lucros auferidos pelo investimento passam a ser tributados precisamente ... quanto validade do relatrio de avaliao do Banco Real; - por maioria de votos, para dar provimento ...
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Acórdão Nº 1201-006.188 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... com a redação dada pelo art. 14 da Lei nº 11.488, de 2007 ... b) ... ábil de ágio oriundo de investimento em capital de outra empresa, ... bem como de despesas ... incorporação de outras sociedades; ... - Conforme “Protocolo de Cisão Parcial de ... fiduciariamente em benefício do credor Banco Itaú BBA S/A, a fim de garantir a dívida ... SP PARTICIPAÇÕES S/A também promoveu o aumento do seu capital social de R$ ... 800,00 para R$ ... - Em 29/04/2011, a SOUTHERN CROSS DO BRASIL ADMINISTRADORA DE ... RECURSOS LTDA, da qual os ... aquisição alavancada (aquisições financiadas – fl. 1983), método comum e ... usualmente ... Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 402 ...
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ACÓRDÃO Nº 3058 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2020
REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. ACEITAÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA FORMADA POR BENS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE A OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO DA FALHA DE FORMA TEMPESTIVA. ATUAÇÃO IMEDIATA APÓS CIÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. INEXISTÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DOS RESPONSÁVEIS....
... de garantia no mbito do emprstimo concedido pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) empresa ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8891 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2015
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... 3.435, de 19 de novembro de 2007, e pelo Regimento ... Interno do CEDCA/MS, delibera ad ... n. 05.472.304/0001-75 (PROPONENTE) e o BANCO ... INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.-BICBANCO, ... -2 Andre Luiz Brauna - Me, CONSORCIO DE SOCIEDADES": ... ALTERACAO: 15/022051-0 Consorcio Aliança Vi\xC3" ... VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO ... 2014 2013 SALDO ... Aquisição de Imobilizado 5.725,388 ... Aumento do cap. Circ. Líquido 478.176,01 ... 483.901,39 ... , as quais abrangem a Lei das Sociedades Anônimas, os Pronunciamentos, as ... Orientações e as ... de risco compatível com as empresas financiadas, suas garantias e o setor no qual estão ...
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Acórdão nº 1402-001.954 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Julio de 2015
... opera-se a decadncia, a atividade exercida pelo contribuinte est tacitamente homologada e o ... Augusto Gomes de Alencar, Fernando Brasil de Oliveira Pinto e Leonardo de Andrade Couto ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-03-2012
... com as práticas contábeis adotadas no Brasil e ... pelos controles internos que ela determinou ... PATRIMÔNIo lÍQuIdo ... Capital ... 4.456.693,38 ... Aumento das Disponibilidades ... de março. Informações podem ser obtidas pelo telefone (35)3831-1087 ... A cópia do edital ... no Brasil, as quais abrangem a Lei das Sociedades Anônimas, os ... Pronunciamentos, as ... - - 269 269 - ... Banco HSBC - repasse ... de risco compatível com as empresas financiadas, suas ... garantias e o setor no qual estão ...
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ACÓRDÃO Nº 2519 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-10-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. DEFICIENTE GESTÃO DA CARTEIRA DE RECEBÍVEIS DA BR DISTRIBUIDORA. SUPOSTA ATUAÇÃO EM DESACORDO COM OS DEVERES DE DILIGÊNCIA E LEALDADE DOS ADMINISTRADORES EM FUNÇÃO DO CRESCIMENTO DA DÍVIDA DAS EMPRESAS GERADORAS DOS SISTEMAS ISOLADOS SEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA A COBRANÇA E O EQUACIONAMENTO DA DÍVIDA. SUBSTITUIÇÃO DA SISTEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DA INSUFICIÊNCIA
... sesso do Plenrio, diante das razes expostas pelo Relator, em:9.1. acatar as razes de justificativa ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2519 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. DEFICIENTE GESTÃO DA CARTEIRA DE RECEBÍVEIS DA BR DISTRIBUIDORA. SUPOSTA ATUAÇÃO EM DESACORDO COM OS DEVERES DE DILIGÊNCIA E LEALDADE DOS ADMINISTRADORES EM FUNÇÃO DO CRESCIMENTO DA DÍVIDA DAS EMPRESAS GERADORAS DOS SISTEMAS ISOLADOS SEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS PARA A COBRANÇA E O EQUACIONAMENTO DA DÍVIDA. SUBSTITUIÇÃO DA SISTEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DA INSUFICIÊNCIA
... da empresa) , Indstrias e Termoeltricas (pelo maior volume de recebveis em atraso) e Asfalto ... especial para as usinas da Regio Norte do Brasil, pertencentes ao denominado Sistema Isolado ... A partir de informaes constantes do Banco de Dados da Empresa foram gerados relatrios ... , foi o que causou um expressivo aumento de inadimplncia, a partir de 2009, por grande ... apenas na parte relativa remunerao do capital financiado ao contratante pela BR Distribuidora, ... atos de gesto dos administradores das sociedades de economia mista, tanto abertas quanto fechadas, ... do FIDC-NP - relacionados a dvidas j financiadas (inadimplncias passadas) - pelos oriundos do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9019 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2015
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... ado pelo Comandante-Geral ... § 2º O Subcomandante ... ção de capital das empresas públicas e das sociedades de ... Art. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesas, quatro car- ... gos em comissão de ... as prestações de contas de ações financiadas com recursos do ... MEC, compatibilizando ... DA EMPRESA / EMPRESARIO: 15/088405-2 Banco Santander (Brasil) S.A., ... 15/088406-0 Banco ... ano de 2014 ou superior das sociedades anônimas e demais sociedades ... empresariais ... As ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-03-2014
... Pelo presente ficam os senhores acionistas da CIMCOP ... nº 400 – Bairro Califórnia, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre ... os seguintes ... a atividade mercantil e/ou administrar sociedades ... mercantis. 7. Os sócios autorizam os ... Esta aplicação é mantida junto ao Banco do ... de Minas Gerais. Seu objeto social ... as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de ... ... Reserva p/ Futuro Aumento de ... 1.130.000,00 1.130.000,00 ... Lucros / ... Anônimas, os Pronunciamentos, as Orientações e as ... de risco compatível com as empresas financiadas, suas garantias e o setor no qual estão ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-03-2011
... poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 3624- ... 9120. E-mail: ... Patrimônio líquido ... Capital social 11.175 11.568 12.768 ... Reserva de ... Aumento de capital social (1.200) - (1.200) ... Lucro ... contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis ... emanadas ... (e) Investimentos: Os investimentos em sociedades" controladas e coligadas são avaliados pelo ... m\xC3" ... 65 14 143 ... Partes relacionadas1 ... Banco CNH Capital S.A ... 105.754 ... ária dos equipamentos e máquinas financiadas ... (b) Financiamento na Modalidade MCR-64 ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-03-2011
... poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (38) 3624- ... 9120. E-mail: ... Patrimônio líquido ... Capital social 11.175 11.568 12.768 ... Reserva de ... Aumento de capital social (1.200) - (1.200) ... Lucro ... contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis ... emanadas ... (e) Investimentos: Os investimentos em sociedades" controladas e coligadas são avaliados pelo ... m\xC3" ... 65 14 143 ... Partes relacionadas1 ... Banco CNH Capital S.A ... 105.754 ... ária dos equipamentos e máquinas financiadas ... (b) Financiamento na Modalidade MCR-64 ...
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Rio Branco
... 4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL ... 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS ... 4.4.90.00.00 ... buições que lhe são conferidas pelo art. 58 e incisos V e VII, da Lei ... Orgânica ... da prestação de contas das ações financiadas com recursos ... do MEC ao setor responsável; ... 01 APLICATIVA BRASIL LTDA 134.760,00 ... Secretaria Municipal de ... ções somente serão confirmadas após o banco ratificar ... o efetivo pagamento do valor da ... Aumento de Capital - - - - - ... Reserva de Capital - - - ... de junho de 1981, regida pela Lei de Sociedades" Anônimas ... (Lei nº 6.404/76), e suas atualiza\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8648 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2014
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Secretária de Estado de Gestão de ... VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 13.482 de ... 23 de agosto de 2012 ... j) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil; ... k) Comprovante de Escolaridade ... -se nesta assistência máxima o saldo de capital existente, ... deverão ser ratificadas pelo ... j) que visem ao aumento da oferta de produtos agropecuários, ... serem financiadas pelo Fundo ... § 1° A necessidade de insumos e ... : constituição e demais atos de sociedades anônimas, transformação, ... incorporação, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8275 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2012
... de validade deverá ser anunciado pelo mesmo método utilizado ... Art. 3º O ... tos socioeconômicos relativos a aumento de produção e manutenção ou à geração ... a) os bens de capital, assim entendidos os aparelhos, máquinas, ... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Secretária de Estado de Gestão de ... APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO e BANCO DO BRASIL ... Objeto: Contratação de serviço ... c/c artigo 142, inciso IV, da Lei das Sociedades Anônimas, convoca os ... Acionistas desta ... bolsas aprovadas e concedidas serão financiadas com recursos advindos do ... Convênio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI ... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL ... ÍCIPES: Estado de Mato Grosso do Sul e o Banco do Brasil S.A ... DO OBJETO: Implementar um ... pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, e ... ência de Assistência Socioeducativa, da Capital e Interior ... Art. 2° Poderão solicitar o ... quer ações financiadas com recursos do Ministério do Trabalho e ... financeiro do ano de 2008 ou 2009 das sociedades anônimas e demais ... sociedades empresariais ... b) Reajuste e aumento salarial de maio; ... c) Outros assuntos de ...