aumento de preços dos alimentos
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI – ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... preços públicos, para atingir os objetivos do art. 27; ... V - ciclos significativos de aumento da demanda dos serviços, em períodos distintos; ... o consumo humano e para a produção de alimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA ... Art. 16. Podem fornecer produtos ao ... I - os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado, em ... Art. 35. O aumento do número de benefícios variáveis atualmente ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... I - alimentos, suprimentos médicos, inclusive produtos ... II - aumento de arrecadação; ... III - geração de ... ão por intermédio de tabela pública de preços de veiculação de publicidade, atendidas as ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI – ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI – ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Alimentos caros levam 44 milhões à miséria
... Os dados sobre o aumento da pobreza fazem parte de um relatrio do Bird que ser analisado na ...
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80%
... pelo Instituto Datafolha perceberam aumento nos preços de alimentos. Segundo o instituto, a ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... A autossuficiência na produção de alimentos passou, então, a ser vista como uma política de ... , cuja coordenação implícita cria preços específicos em relação a outros preços, um ... O aumento de preços dos alimentos para os países ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... b) produção e fomento ... , especialmente drogas, medicamentos e alimentos; ... h) pesquisa científica e tecnologia ... Executivo autorizado a transformar, sem aumento de despesa, o Departamento de Informática do ...
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Os pontos-chave
... de julho trouxe a boa trégua da queda de preços dos alimentos ... Eles oscilam sempre, mas nos ltimos sete anos, o aumento do item foi de 79% ... É preciso uma política ...
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Resenha: A Lógica das Expulsões por Saskia Sassen
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 336 p. ISBN 978-85-7753-351-0
... como vem acontecendo no Sul Global, com o aumento de pessoas deslocadas por motivos de guerras ou ... dos cultivos industriais e ao aumento dos preços dos alimentos, ou seja, pela demanda do mercado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas (GND 5); ... VI - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Bolsonaro defende “mais armas” e volta a ironizar crítica a preços de alimentos
Diante do aumento da pobreza e da fome no pas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a populao compre armas de fogo e a ironizar quem tem chamado ateno ...
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Conflito na ucrânia aumenta pobreza e instabilidade na áfrica, dizem fmi e onu
... por causa da guerra, acarretando um forte aumento no preo dos alimentos que ir no apenas jogar mais ...
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Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
... internacional causados pela pandemia, o aumento do protecionismo, a guerra entre Rússia e ia [1] e suas implicações em termos de preços e abastecimento, a inflação mundial crescente e ... ções com o aumento dos preços dos alimentos, o nível de fome no mundo e a adoção de ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... referentes à constituição ou ao aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... a ampliação da área irrigada e o aumento da produtividade em bases ambientalmente ... o abastecimento do mercado interno de alimentos, de fibras e de energia renovável, bem como para ... irrigantes e sobre as tarifas e outros preços a que estes estarão sujeitos ... § 2º As ...
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Putin faz acordo militar com 40 países africanos em busca de maior influência no continente
... da guerra, especialmente com o aumento dos preos dos alimentos ... Essa guerra precisa ...
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Veja do que você ainda pode reclamar na Rússia: de um gato jogado do trem
... escurido [como os horrores da guerra e o aumento dos preos dos alimentos] disse Volkov, diretor ...