aumento de preços dos alimentos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08112113620214058100), 22-02-2022
PJE 0811211-36.2021.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. VALORES INGRESSOS NOS COFRES DA EMPRESA A TÍTULO DE SELIC. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL). RE 1.063.187 (TEMA 962). DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança, para...
... pela impetrante MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, devendo o impetrado se abster de ... recompor efetivas perdas, não implicando aumento de patrimônio do credor (1) ... Com base ... adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a ... -
Tsunami contra o iene deve continuar, dizem analistas
... negativos da depreciao do iene, como o aumento dos preos de energia e de alimentos importados ...
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Pela primeira vez desde 2015, BC sobe juros e Selic vai a 2,75%
... em maio, o BC sinalizou que fará um novo aumento de 0,75 p.p para que a meta de inflação deste ... através de seus efeitos sobre os preços dos combustíveis" — diz o comunicado do Copom ... e aumento dos preços da gasolina e de alimentos ... Nesta quarta, o Ministério da Economia ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... , a armazenagem e a garantia de preços mínimos; II - produção e fomento ... ída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ... áveis e boas práticas que visem: a) ao aumento da produção sustentável agropecuária; b) à ...
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Prefeituras terão de repassar alta na tarifa ou oferecer subsídio em 2022
... pblicoDepois de um ano marcado pelo aumento nos preos dos combustveis, da energia eltrica e os alimentos, 2022, ano de eleio, deve ganhar um novo ...
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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
Buscou-se, neste artigo, fundir dois direitos fundamentais – a defesa do consumidor e o direito à educação –, a fim de concretizar a proteção de dois outros bens jurídicos, quais sejam: a liberdade de escolha do consumidor e a igualdade nas contratações, bem como a proteção ao meio ambiente. Propôs-se, em seguida, a elaboração de uma política pública de educação formal para o consumo, levando-se...
... no que se refere à oferta de preços, regulada pelo decreto 5.903/06, o qual impõe ... ção do desperdício – máxime de alimentos –, pode, de fato, ser incutido na mentalidade ... dos produtos para compensar as perdas e o aumento da escassez de alimentos em decorrência dos ... -
Efeito de quebra de safra nos preços deve se estender até julho de 2022
... no Brasil e se torna fonte de presso contnua sobre o preo dos alimentos.Nos ltimos 12 meses, pelo Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), a ... ele, os preos dos alimentos devem continuar pressionados pelo aumento da demanda mundial e pela alta de insumos, como fertilizantes e defensivos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... conforme as circunstâncias, redução ou aumento da prestação ... § 4º A prestação ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3" ...
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Parlamento do sri lanka elege aliado de ex-líder para presidente
... vital do turismo durante a pandemia e o aumento dos preos de combustveis e alimentos, levaram o ...
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Serviços voltam a ter aumento de preços com flexibilização, após 4 meses em queda
... O resultado ainda ficou, porm, abaixo do IPCA, que foi de 0,64% no ms, pressionado pelos preos dos alimentos ... Dos itens que puxaram o IPCA para o campo positivo, o destaque foi a alimentao fora do domiclio (bares, restaurantes, lanchonetes), com alta de ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... , sem, necessariamente, implicar em aumento do poder do Estado sobre os cidadãos. Para isso, ... a economia dos setores populares (alimentos, construção civil ... ) e produziu uma efetiva ... A recente inflação nos preços da cesta básica, impulsionada pela liquidação ... -
Pacheco afirma que 'momento é muito ruim' para debater privatização da Petrobras
... , que saiu desgastado pelos consecutivos aumento nos preos dos combustveis, crticas de Bolsonaro este ano eleitoral.Nem alimentos escapam: Veja os produtos que esto entre os mais ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - ro, que opera como um real obstáculo ao aumento da produ- tividade e da competitividade ... setor pro - dutivo, gerando um aumento de preços de forma injusta, tanto do ponto de vista do ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ...
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‘É consenso que não pode existir fome na argentina’
... Primeiro, o preo dos alimentos aumentou de forma permanente. Tivemos inflao, erinflao, mas no um aumento de preos contnuo por um perodo to longo. Isso ...
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Ipca tem maior alta para março desde 1994, antes do plano real
... Vrios alimentos sofreram uma presso inflacionria. Isso aconteceu ... O aumento nos preos dos combustveis acaba refletindo em ...
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Prévia da inflação fecha o ano em 4,32%, acima do centro da meta
... (IPCA-15) do ano subiu 1,06%, puxado pelo aumento dos alimentos, divulgou ontem o IBGE. Com o ...
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Ipca-15 é o maior para novembro desde 2015
Os preos dos alimentos continuaram pressionando, e a inflao medida pelo ... O aumento da comida coincidiu com a reduo do auxlio ...
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Em meio a trégua com Hamas, Israel aperta o cerco na Cisjordânia e pode abrir uma nova frente de batalha
... Prises em massa, aumento da violncia por parte dos colonos, buscas e ... Isso levou a uma escassez de alimentos na Cisjordnia, onde os preos tambm dispararam ...
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Alimentos disparam no momento em que auxílio será reduzido à metade
... alta dos produtos da cesta bsica, provocada por valorizao do dlar, aumento das exportaes e perodo de entressafra, pegou o governo de surpresa no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CLÁUSULA GERAL DO ART. 190 DO NOVO CPC. AUMENTO DO PROTAGONISMO DAS PARTES, EQUILIBRANDO-SE AS ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... ⁄93 estabelece que ¿ Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...
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Inflação dentro do teto da meta
... em 6,41% em 2014, puxado pela alta dos alimentos e da energia elétrica ... Lucianne Carneiro ... Em um ano marcado pelo aumento nos preços dos alimentos e da energia elétrica, ...
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Inflação dentro do teto da meta
... em 6,41% em 2014, puxado pela alta dos alimentos e da energia elétrica ... Lucianne Carneiro ... Em um ano marcado pelo aumento nos preços dos alimentos e da energia elétrica, ...
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Pacote de 'bondades' de Bolsonaro será pago com arrecadação extra, diz Guedes
... causada pela alta dos combustveis e dos alimentos, a principal preocupao da campanha de reeleio de ... alimentos e dos combustveis) justifica o aumento de R$ 200 no Auxlio Brasil at o fim do ano. Se a ...
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Pacote de ‘bondades’ de Bolsonaro será pago com arrecadação extra, diz Guedes
... causada pela alta dos combustveis e dos alimentos, a principal preocupao da campanha de reeleio de ... alimentos e dos combustveis) justifica o aumento de R$ 200 no Auxlio Brasil at o fim do ano ...
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Pacote de ‘bondades’ de Bolsonaro será pago com arrecadação extra, diz Guedes
... causada pela alta dos combustveis e dos alimentos, a principal preocupao da campanha de reeleio de ... alimentos e dos combustveis) justifica o aumento de R$ 200 no Auxlio Brasil at o fim do ano ...