autenticidade crf
11755 resultados para autenticidade crf
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5063240-36.2018.4.04.7100), 12-06-2020
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5007781-42.2015.4.04.7104), 22-01-2018
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código ...
-
Balancete
... seguintes documentos: certidão negativa de débitos relativos ao tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados. E, por refletirem adequadamente a posiçãopatrimonial da entidade, naquele exercício, ...
-
Balancete
... ão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados. E, por refletirem, adequadamente a posição patrimonialda entidade, naquele exercício, ...
-
Balancete
... seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, com confirmação de autenticidade, e o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, atualizados.E, por refletirem adequadamente a posição patrimonial da entidade, naquele exercício, ...
-
BALANCETE
... ão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos ao tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados.E, por refletirem adequadamente a posição patrimonial da entidade, naquele exercício, ...
-
Balancete
... ão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados.E, por refletirem, adequadamente a posição patrimonial da entidade, naquele exercício, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003206-55.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... A conferência da autenticidade ...
-
Julgamento 7000592-05.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ARTS. 251, § 3º, E 316, C/C O ART. 70, INCISO II, ALÍNEA B, TODOS DO CPM. APELO DO MPM. MAJORAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA NO TOCANTE AOS DOIS DELITOS. NÃO INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE SUBJETIVA (PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DO CRIME DE SUPRESSÃO DE DOCUMENTO). RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM RELAÇÃO AOS DOIS CRIMES POR AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ALHEIO, BEM COMO PARA A ADMINISTRAÇÃO
... nesta Instituição de Ensino Superior ... não confirmarmos a autenticidade do material enviado para análise." (fl. 513). Segundo informação do CRF-RS, datada de 19 de fevereiro de 2016, a denunciada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078136220184058108), 29-09-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO CRF/CE (ART. 24 DA LEI Nº 3.820/60). ATIVIDADES EXERCIDAS POR FARMACÊUTICO HABILITADO E REGISTRADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. FORMA DE CALCULAR JUROS E DEMAIS ENCARGOS. LEGALIDADE. ARQUIVAMENTO (ART. 20 DA LEI Nº 10.522/2002). IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta pelo Município de Umirim/CE em face de sentença...
... Data e hora da assinatura: 21/12/2020 17:30:34 ... Identificador: 4050000.23972007 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00110028120134058100), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0011002-81.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE ADVOGADO: Bruno Luis Magalhaes Ellery APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCEDÊNCIA PARCIAL
... Data e hora da assinatura: 26/11/2020 18:10:28 ... Identificador: 4050000.23586151 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022496220194058401), 14-09-2021
PJE 0802249-62.2019.4.05.8401 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL. DESNECESSIDADE. 1. Apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRF/RN em face de sentença que acolheu exceção de pré-executividade, extinguindo a execução fiscal movida contra o Estado do
... Data e hora da assinatura: 16/09/2021 13:45:18 ... Identificador: 4050000.27949817 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00052126420144058300), 03-08-2021
PJE 0005212-64.2014.4.05.8300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. OMISSÃO SANADA. PRELIMINAR AFASTADA. 1. Feito que retorna do STJ, com determinação para emissão de juízo de valor a respeito das questões preliminares, relativas aos pressupostos processuais e às condições da ação (omissão quanto à preliminar de extinção da execução...
... Data e hora da assinatura: 04/08/2021 19:32:31 ... Identificador: 4050000.27263582 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004369220174058102), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800436-92.2017.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE ADVOGADO: Camila Furtado Bezerra E Costa APELADO: SOCIEDADE CIVL MEDICO CIRURGICA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Data e hora da assinatura: 06/05/2020 13:53:50 ... Identificador: 4050000.20373670 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006724120174058103), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800672-41.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE APELADO: MUNICIPIO DE MUCAMBO ADVOGADO: Carlos Eduardo Maciel Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA PROCESSO...
... Data e hora da assinatura: 07/05/2020 18:37:30 ... Identificador: 4050000.20416189 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08092972120184058300), 21-09-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO CRF/PE (ART. 24 DA LEI Nº 3.820/60). DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. FARMACÊUTICO HABILITADO E REGISTRADO. DESNECESSIDADE (TEMA 483/STJ). NULIDADE DA CDA. 1. Apelação interposta pelo MUNICÍPIO DE RECIFE em face de sentença que, negou provimento aos embargos à execução que manejou, por entender válido o auto de...
... Data e hora da assinatura: 24/09/2021 23:16:10 ... Identificador: 4050000.28091726 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00140496320134058100), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0014049-63.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE ADVOGADO: Camila Furtado Bezerra E Costa e outro APELADO: MARIO LUIS RIBEIRO DE MOURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Germana De Oliveira Moraes EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO.
... Data e hora da assinatura: 29/11/2020 23:46:40 ... Identificador: 4050000.23629234 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... verbis, “serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos” (BRASIL, 1994). A publicidade relaciona-se com o fato do acervo cartorário ser acessível por ... -
DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... A autenticidade e validade da Certidão de Regularidade poderá ser verificada por meio de código de segurança (QR Code - quick response) ou outra tecnologia que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029834520214058400), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0802983-45.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA ADVOGADO: Addson Fernandes Mesquita e outro APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 24 DA
... Data e hora da assinatura: 02/12/2021 10:32:43 ... Identificador: 4050000.29169543 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000043820204058403), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800004-38.2020.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA ADVOGADO: Taisa Cristina Alves Dos Santos e outro APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE...
... Data e hora da assinatura: 26/11/2021 14:02:29 ... Identificador: 4050000.29066704 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044927720174058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0804492-77.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE ADVOGADO: Camila Furtado Bezerra E Costa APELADO: A. S. J TRANSPORTES LTDA - ME RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... Data e hora da assinatura: 22/12/2021 13:31:58 ... Identificador: 4050000.29452192 ... Para conferência da autenticidade do documento: ... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... function clear_j_id16() { ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5048936-26.2017.4.04.0000), 13-07-2020
... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código ...