autofinanciamento habitacional
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Acórdãos nº 1041459-34.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2018
... e ROSELIA ARAUJO DOS REIS, são apelados COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e HRZ CONSTRUTORA LTDA ... ACORDAM , em ... o regime adotado era o de custo estimado ou autofinanciamento, a preço de custo, ficando cientes os autores, por ...
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Acórdão nº 1.0000.21.061929-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCÁRIA EM GARANTIA - LEI 9.514/97 - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - POSSIBILIDADE - ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA - MULTA PELO ATRASO - INVERSÃO - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Segundo previsão do artigo 5º, inciso III e §2º da Lei nº 9.514 de1997
... instituio financeira ou sem ingerncia do sistema financeiro habitacional. Nesse caso, assevera que o financiamento regido pelo Sistema Financeiro ... DA CAPITALIZAO MENSAL DE JUROS - PREVISO CONTRATUAL - AUTOFINANCIAMENTO DO IMVEL - LEI N 9.514/97 A apelante defende a possibilidade de ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0071220-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO E OUTRO ADVOGADO : ALEXANDRE CESTARI RUOZZI E ... cobrança de saldo ao final do empreendimento (regime de autofinanciamento) - Precedentes desta Câmara (envolvendo contrato idêntico) - Sentença ...
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Acórdãos nº 1005359-71.2016.8.26.0609 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... de Taboão da Serra , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL" VIDA NOVA, é apelado SERGIO ROBERTO BRONZATTO ... ACORDAM, em 10ª C\xC3" ... valor de custo da obra diante sistema adotado de autofinanciamento da construção. O artigo 8º, alínea “b” do Estatuto Social ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... residencial, que são (i) a quota mínima de lote por unidade habitacional (incidindo sobre a formação do condomínio edilício, cujas unidades ... permitem a venda antecipada das unidades como meio de autofinanciamento, culminam eles no Registro de Imóveis, fracionando o domínio. Daí a ...
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Acórdãos nº 1111167-11.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... CONSTRUAL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA., COOPERATIVA HABITACIONAL" VARANDAS DE INTERLAGOS e COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIRÉ, \xC3" ... ção da construção (preço de custo ou autofinanciamento), na medida em que é custeada pelo esforço comum dos ...
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Processo nº 0040855-61.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
... CASABELLA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL LTDA ... APELANTE 2: VALTER GOMES DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ... ciente de que o contrato envolvia autofinanciamento ... Secretaria da Vigésima Sexta Câmara Cível/Consumidor ... Beco ...
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Acórdãos nº 4001433-14.2013.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL VARANDAS DE INTERLAGOS, é apelado ROGÉRIO ALCANTE IRURETA ... contrato está de acordo com o sistema de autofinanciamento a preço de custo; que, através das assembleias gerais ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... menor porte econômico, incapacidade de autofinanciamento e zona comercial com concorrência mais agressiva) ... Em síntese, se ... 1.614.148/Buzzi o STJ decidiu que “em contratos de mútuo habitacional coligado com o de seguro vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, o ...
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Acórdãos nº 0319439-12.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... Santo André , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO BANCOOP, são apelados ... POR COOPERATIVA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE AUTOFINANCIAMENTO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO ...
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Processo nº 0004630-20.2016.8.19.0007 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... bens ou serviços pelo autofinanciamento, direito inerente a cada ... um dos consorciados do ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL. ...
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Acórdão Nº 0264996-46.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-03-2024
... autofinanciamento ... 11.795/2008), ... acrescentando-se ... “Devo enfatizar que ... FINANCIAMENTO ... REVISIONAL ... HABITACIONAL ... DAS PARCELAS. REDUÇÃO DA RENDA. AGRAVO NÃO ... PROVIDO. 1. Ação ...
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Acórdãos nº 0211957-98.2006.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... BANCARIOS DE SAO PAULO e COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO BANCOOP, é apelado TERESA ... de sistema de construção a preço de custo pelo autofinanciamento, que esse modo de atuação é legal, tendo agido com transparência ...
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Acórdãos nº 0073173-37.2012.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Paulo, em q ue são apelantes COOPERATIVA HABITACIONAL VARANDAS e COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIRÉ, é apelado ... de um contrato que revela um sistema de autofinanciamento da casa própria, a preço de custo, que mais se ...
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Acórdão nº 0512351-42.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... autofinanciamento" ... A relação jurídica mantida entre as partes se sujeita ao regime ... indenização do seguro habitacional compreensivo, quitando o saldo devedor da ... COTA, a contemplação desta ...
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Acórdãos nº 1131501-66.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... JOSÉ SALGADO e são apelados COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIRÉ, COOPERATIVA HABITACIONAL VARANDAS DE ... - SÃO PAULO - VOTO Nº 29561c em sistema de autofinanciamento, em vez de compra e venda a preço de mercado, fixado ex ...
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Acórdãos nº 1055067-65.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO - BANCOOP, OAS EMPREENDIMENTOS S/A, ... sido iniciado pela Bancoop, pelo sistema de autofinanciamento pelos cooperados. Em ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 1027576-41.2016.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... de Osasco , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL HORIZONTES DO PIRATININGA, é apelada SIMONE DE CASSIA ... de um contrato que revela um sistema de autofinanciamento da casa própria, a preço de custo, que mais se ...
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Processo nº 0010873-96.2015.8.19.0206 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 18 de Abril de 2018
... APELANTE: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL" LTDA. ... APELADO: MARCELO DE MAGALHAES PEREIRA ... RELATORA:\xC2" ... contrato, tomando ciência de que se tratava de autofinanciamento e ...
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Acórdãos nº 0107682-30.2008.8.26.0003 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... Comarca de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SÃO PAULO BANCOOP, é apelado HENRY HIROMITSU ... SISTEMA DE AUTOFINANCIAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO EMBASADA EM CLÁUSULA ...
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Acórdãos nº 4022800-49.2013.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL" DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados ELPÍDIO JOS\xC3" ... de que participaria de um plano de autofinanciamento de construção cooperativada, e que poderiam ocorrer ...
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Acórdãos nº 1008618-75.2014.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... Comarca de Osasco , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados EDSON RICARDO PAIVA ... de que participaria de um plano de autofinanciamento de construção cooperativada, e que poderiam ocorrer atrasos ...
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Acórdão Nº 0012207-12.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 05-12-2023
... pública de compra e venda de confissão de dívida, de autofinanciamento ... imobiliário por consórcio, de alienação fiduciária em garantia e ... particular de promessa de compra e venda de unidade habitacional junto ao ... Residencial Villa Toscana (unidade 1004/2 vagas) – mov ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... instituição de ensino superior, bem como de financiamento habitacional ou de aluguel, além de gastos com alimentação e serviços essenciais, ... ômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento.” ... A administração do grupo de consórcio fica a cargo da ...