autofinanciamento habitacional
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Acórdãos nº 0341941-42.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
Embargos de declaração Inexistência de omissão Livre convencimento motivado do magistrado Não há a necessidade de se abordarem todos os argumentos apresentados pelas partes, desde que o julgado esteja devidamente fundamentado Prequestionamento Fundamentos jurídicos constantes no acórdão Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0341941-42.2009.8.26.0000; Relator (a): Marcia Dalla Déa...
... André , em que é embargante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO, é embargado SILVIA CRISTINA ... Defesa do Consumidor, (b) no sistema de autofinanciamento é autorizada a distribuição da responsabilidade entre os ... -
Acórdãos nº 0319668-69.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
Embargos de declaração Inexistência de omissão Livre convencimento motivado do magistrado Não há a necessidade de se abordarem todos os argumentos apresentados pelas partes, desde que o julgado esteja devidamente fundamentado Prequestionamento Fundamentos jurídicos constantes no acórdão Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0319668-69.2009.8.26.0000; Relator (a): Marcia Dalla Déa...
... Comarca de São Paulo, em que é embargante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS BANCOOP, é embargado CLAUDIO ROBERTO KELIS. ACORDAM , ... Defesa do Consumidor, (b) no sistema de autofinanciamento é autorizada a distribuição da responsabilidade entre os ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35217192652 - AVANTCONS AUTOFINANCIAMENTO E ... CONSORCIOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35233444407 - ACREDIT ASSESSORIA HABITACIONAL ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233444407 - N. DA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35217192652 - AVANTCONS AUTOFINANCIAMENTO E ... CONSORCIOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... EMPRESA (ME) ... NIRE - 35233444407 - ACREDIT ASSESSORIA HABITACIONAL ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233444407 - N. DA ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... concorre para a diminuição do preço final da unidade habitacional a ser suportada pelo adquirente, pois ameniza o risco da atividade advindo ... ômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento ... (…) Art. 24. O crédito a que faz jus o consorciado contemplado ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... o imóvel usucapiendo localizado em loteamento ou conjunto habitacional, deverá apresentar certidão, fornecida pela Secretaria de Planejamento e ... ômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento. " (destaquei) ... Assim, vemos o fundamento do consórcio, o qual se ...
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Acórdãos nº 0127787-37.2008.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL Ação de rescisão contratual Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, por carência da ação afastada Apelo provido. Julgamento da ação (art. 515, §3 º, do CPC) Cooperativa que se sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor, por atuar como verdadeira incorporadora e vendedora de imóveis futuros Cláusula que limita a devolução abusiva Inadimplemento incontroverso
... JOSE CARLOS RODRIGUES, é apelado COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS EM SAO PAULO LTDA BANCOOP. ACORDAM, em 2ª ... construção, sob o chamado preço de custo, ou autofinanciamento. Como o Autor perdeu a qualidade de cooperado, por seu ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... pelo Poder Público; ... III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previs- ... to no art. 213 da Constituição Federal ... Tabatinga – Conjunto Habitacional Texima, Itaim Paulista, e dá ... outras providências ... 39) PL 75/2021 ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. SEGURO HABITACIONAL. SFH. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA MP N.º 513/2010, CONVERTIDA NA ... ou empréstimo bancário, por tratarem-se de autofinanciamento, por meio da constituição de grupos de consórcio, com fundos comuns que ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... O grupo de consórcio é criado com o objetivo de autofinanciamento para aquisição de determinado bem por parte de cada membro integrante ... : CONDOMINIO PARALELA PARQUE EIXO II E IV - RÉU: COOPERATIVA HABITACIONAL MORADAS DO IMBUI-COHABUI - Vistos, etc. Como a parte ré foi citada por ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... julgamento, o prazo derradeiro para a entrega da unidade habitacional da parte autora, viável a fixação de multa diária para o caso de ... ômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento" ... Ao aderir ao grupo consorcial, o consumidor se obriga a pagar ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... o imóvel usucapiendo localizado em loteamento ou conjunto habitacional, deverá apresentar certidão, fornecida pela Secretaria de Planejamento e ... para aquisição de bens móveis e imóveis, mediante autofinanciamento, cujos valores recebidos dos consorciados irão compor o saldo do grupo e ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Econômica Federal nas ações envolvendo seguro de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, a fim de estabelecer a ... 1. O contrato de consórcio, sistema de autofinanciamento de grupo de pessoas direcionado à aquisição de bens ou serviços, ...
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Acórdãos nº 0000462-91.2009.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO FIRMADO VISANDO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. VERIFICADO O ATRASO SIGNIFICATIVO QUANTO À ENTREGA DA OBRA. NÃO DEMONSTRADA QUALQUER FATO APTO A AFASTAR A CULPA DA VENDEDORA PELA RESCISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DEIXAVAM INCERTO TANTO O TERMO INICIAL DA OBRA ASSIM COMO A CONCLUSÃO. ABUSIVIDADE. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. CABIMENTO. DANO MORAL. AFASTADO.
... entre as partes adotou modelo de autofinanciamento, existindo uma parceria entre o empreendedor, o proprietário ... ça objetivando a produção de empreendimento habitacional”, no qual havia previsão de entrega em 72 meses ... -
Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... ômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento. Onde a coordenação, fiscalização, normatização e controle das ... Alegou venda casada ao impor contratação de seguro habitacional no mesmo grupo. Alega danos morais. Requereu a concessão da gratuidade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que tratava-se, na hipótese, de contrato de financiamento habitacional ainda em análise, conforme evidenciado das provas dos autos adunadas pelo ... 1. O contrato de consórcio, sistema de autofinanciamento de grupo de pessoas direcionado à aquisição de bens ou serviços, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Esclarece que no sistema de consórcio há o autofinanciamento, assim, os valores pagos pelo consorciado são usados para contemplação ... IPTU. IMÓVEL DESTINADO A PROGRAMA HABITACIONAL. ISENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO ... O imóvel ...