Autógrafos
- Pedro ameaça Miguel. Bernardo e Guto pensam em vender a história do sequestro para a mídia. Miguel entrega a chave do sótão a Vinícius. Tadeu diz a Marcelo que ele deve recuperar o prejuízo. Becky consola o amigo e diz que Cris está interessada nele.
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Acórdão nº 2002.38.03.000945-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA ANULADA. 1. Merece acolhimento o inconformismo da CEF quanto à suficiência da documentação que instrui a inicial. Repousa nos autos os seguintes documentos: a) instrumento de mandato; b) substabelecimento por instrumento público; c) extratos
... por instrumento público; c) extratos com a movimentação da conta; c) relatório de ocorrências; d) ficha de abertura e autógrafos - pessoa jurídica; e) ficha cadastro-pessoa jurídica; f) ficha cadastro-pessoa física; g) carta de cobrança; h) avaliações básicas de crédito ... -
Acórdão nº 2002.38.03.000945-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Agosto de 2007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA ANULADA. 1. Merece acolhimento o inconformismo da CEF quanto à suficiência da documentação que instrui a inicial. Repousa nos autos os seguintes documentos: a) instrumento de mandato; b) substabelecimento por instrumento público; c) extratos
... por instrumento público; c) extratos com a movimentação da conta; c) relatório de ocorrências; d) ficha de abertura e autógrafos - pessoa jurídica; e) ficha cadastro-pessoa jurídica; f) ficha cadastro-pessoa física; g) carta de cobrança; h) avaliações básicas de crédito ... -
Livro de contos
... Ao meio-dia, os jovens autores partem para a Firjan, onde vão ler alguns trechos do livro e farão uma sessão de autógrafos. A entrada para o evento é gratuita ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su ...
- Acórdão nº 77734 de Tribunal Pleno, 10 de Agosto de 2000
- 7 MINUTOS COM Humberto Gessinger
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Decisões Monocráticas nº 5336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2020
... ória, e determino a suspensão dos efeitos do autógrafo da Lei nº 457, bem como da Lei nº 20.677/2019, dele decorrente e de todos os autógrafos de lei enviados pela Presidência da ALEGO para sanção do Governador sem a assinatura do 1º Secretário da mesa diretora, até o julgamento final ...
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Decisão da Presidência nº 5336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2020
... ória, e determino a suspensão dos efeitos do autógrafo da Lei nº 457, bem como da Lei nº 20.677/2019, dele decorrente e de todos os autógrafos de lei enviados pela Presidência da ALEGO para sanção do Governador sem a assinatura do 1º Secretário da mesa diretora, até o julgamento final ...
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Fórmula esquemática da Lei
... Aqui, comporta uma ressalva. Os projetos de lei aprovados, ao serem enviados ao executivo para sanção, são enviados na forma de autógrafos, outrossim, com uma espécie de números renovados anualmente ... @4. A ementa ... Os meios eletrônicos, com os processos de ...
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nº 1999.01.00.014462-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Junio de 2001
... fora aprovado pelo Congresso Nacional quando da votação do projeto de lei, existindo apenas em decorrência da inexatidão material nos autógrafos encaminhados à sanção do Presidente da República, ficando evidente a sua invalidade por inobservância do processo legislativo ...
- Processo nº 2008.001.041538-0 de Segunda Câmara Cível, 19 de Marzo de 2012
- CAMPEONATO BRASILEIRO
- Festa na despedida
- A noite do Merval
- Sempre igual
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... Art. 73. Até vinte e quatro horas após o encaminhamento à sanção presidencial dos autógrafos do projeto de lei orçamentária anual e dos projetos de lei de créditos adicionais, o Poder Legislativo enviará, em meio magnético de ...
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Resolução do Senado Federal nº 51 de 22/12/2022. Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que 'cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal'.
... a eleição da Mesa Diretora Jovem Senador e Jovem Senadora, e terminando com a sessão de votação final dos projetos, a redação dos autógrafos dos projetos aprovados na Ordem do Dia e sua publicação no Diário do Senado Federal ... § 3º A cerimônia de posse dos Jovens Senadores e ...
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Acórdãos nº 0001847-05.2010.8.26.0352 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... Razões recursais, no entanto, devidamente assinadas. Divergências entre os autógrafos da Advogada nomeada ao réu. Irrelevância, na espécie, à vista do manifesto intuito de questionamento da sentença e da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... Art. 50. Até vinte e quatro horas após o encaminhamento à sanção presidencial dos autógrafos do projeto de lei orçamentária anual e dos projetos de lei de créditos adicionais, o Poder Legislativo enviará, em meio magnético de ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) o relatório e o parecer da Comissão, as emendas e respectivos pareceres e os autógrafos, relativos aos projetos de lei e às medidas provisórias sobre créditos adicionais; ... e) a relação das emendas aprovadas ao Projeto de Lei ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) o relatório e o parecer da Comissão, as emendas e respectivos pareceres e os autógrafos, relativos aos projetos de lei e às medidas provisórias sobre créditos adicionais; ... e) a relação das emendas aprovadas ao Projeto de Lei ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 548 de 30/10/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 6.754, de 2013, (nº 133/17 no Senado Federal), que 'Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética'.
... Nº 549, de 30 de outubro de 2019. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, ...
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Os deveres profissionais do arquiteto (o Código Guadet, de 1895)
... tos, pesquisas, etc., ou indicação de despesas gerais ou particulares, com exceção das despesas de cópias, autógrafos, expedição de contas a cargo dos empresários e isto na condição expressa de que esta cláusula figure nas contas apresentadas ou em outro ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 60. Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de ...
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Advocacia extrajudicial
... na sua presença; será por semelhança, quando o tabelião confrontar a assinatura com outra existente em seus livros ou cartões de autógrafos e verificar a similitude ... Em regra, é obrigatório o reconhecimento por autenticidade, sendo indispensável a presença do signatário nos ...