autoria e materialidade
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROBATÓRIOS. CONVENCIMENTO DA MATERIALIDADE ... indícios suficientes da respectiva autoria, vigendo, nesta fase ...
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Acórdão nº 2015/0069364-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. I - O procedimento de julgamento dos crimes dolosos contra a vida possui regramento próprio e as suas peculiaridades não autorizam que o juiz, ao decidir pela submissã
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA" E ... PROVA DA MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO. IN DUBIO\xC2" ... -
Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... ório formal - inquérito policial -, caso existentes indícios da autoria e materialidade delitiva ... 3. Conquanto não possa servir como ...
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Acórdão nº 2015/0312377-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REEXAME DE PROVAS. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE.
... CAUTELAR. ... SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REEXAME DE ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... -
Acórdão nº 2015/0099440-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 302 DO CTB. PRETENSÃO DE ANÁLISE DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. NECESSÁRIO REEXAME DE MATÉRIA DE CUNHO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A pretensão do agravante não é a revaloraç
... ANÁLISE DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ... NECESSÁRIO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. (ART. 157, § 3º, DO CP). INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. UNIRRECORRIBILIDADE. ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA
... DISPOSITIVO ... CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE" E AUTORIA ... COMPROVADAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0021095-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REVERSÃO DO JULGADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. ART. 59 DO CP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. INTUITO DE SUPRIR DEFICIÊNCIA RECURSAL....
... MATERIALIDADE" E AUTORIA ... COMPROVADAS. REVERSÃO DO JULGADO PELO \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0241918-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ART. 41 DO CPP. SÚMULAS 282 E 356/STF. RECURSO DE APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. TERMO INICIAL. ENTREGA DOS AUTOS NA REPARTIÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO. ART. 415...
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Acórdão nº 2014/0162920-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS. COMPONENTES DE ORIGEM ESTRANGEIRA. COMPROVAÇÃO POR LAUDO PERICIAL. PRÉVIO CONHECIMENTO DA ELEMENTAR DO TIPO. ACUSADO QUE JÁ RESPONDEU POR OUTRO DELITO DA MESMA NATUREZA. MATERIALIDADE E AUTORIA. RECONHECIMENTO. ABSOLVIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/S
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Acórdão nº AgRg no AREsp 459813 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... conclusão do Tribunal de origem, quanto à existência segura da autoria e materialidade para a condenação, implica o reexame do conjunto ...
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Acórdão nº 2015/0286537-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÕES DEFENSIVAS SOBRE NEGATIVA DE AUTORIA" E ... POSSÍVEL EQUÍVOCO DE OUTREM NO PREENCHIMENTO \xC2" ... inequivocamente, a ausência de autoria ou materialidade, a atipicidade da ...
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Acórdão nº 2016/0108408-8 de T6 - SEXTA TURMA
... INDÍCIOS DE AUTORIA OU PROVA DA MATERIALIDADE DO ... CONFIGURADA. ...
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Acórdão nº 2015/0033702-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. LEI MARIA DA PENHA. POSSIBILIDADE. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE COM BASE NO BOLETIM DE OCORR
... AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0079149-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (CÓDIGO PENAL, ART. 217-A). JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO PARA ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... a ausência de indícios de autoria" e de prova da materialidade, a atipicidade da ... conduta ou a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0116365-8 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ... materialidade ...
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Acórdão nº 2015/0010105-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA CONSUBSTANCIADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS OBTIDOS POR INQUÉRITO POLICIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
... materialidade ... necessários requisitos de autoria" e materialidade, com base nos depoimentos ... colhidos\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MATERIALIDADE ... DELITIVA. ... das teses de negativa de autoria e da existência de prova robusta da ...
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Acórdão nº 2016/0092344-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA E MATERIALIDADE. INVIABILIDADE DE ... SUPRESSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0121309-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DOMÉSTICA. ... CORPORAL. ... CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE" E AUTORIA COMPROVADAS. ... REVERSÃO DO JULGADO PELO \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0106136-3 de T5 - QUINTA TURMA
... VIA INADEQUADA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. ...
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Acórdão nº 2015/0151462-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENATÓRIA. ... MATERIALIDADE" E AUTORIA COMPROVADAS. REVERSÃO DO ... JULGADO PELO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0087862-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. USO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇ
... SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0242697-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNST
... INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA ... concludente da materialidade ou da autoria delitivas, reservada ... -
Acórdão nº 2016/0157072-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. ANTECEDENTES CRIMINAIS. TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MATERIALIDADE E AUTORIA. IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. VEDAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... TENTATIVA ... INTIMIDAÇÃO ... FUNDAMENTAÇÃO ... MATERIALIDADE ... IRREGULARIDADE ... autoria do ... -
Acórdão nº 2016/0209056-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO....
... VULNERÁVEL. ... PREVENTIVA. ... SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. ...