Autoridades eclesiásticas
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Processo nº 0000289-45.2016.8.19.0202 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
... os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... dade, pelas autoridades ...
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Processo nº 0044516-41.2016.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0004608-40.2017.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 17 de Mayo de 2018
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0016614-79.2017.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2018
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... autoridades responsáveis ...
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Processo nº 0026514-73.2014.8.19.0008 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Acórdão nº HC 136111 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. INVIABILIDADE DE CONSIDERAÇÃO. DEMAIS ANOTAÇÕES CRIMINAIS. DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE. 1. Esta Corte Superior tem entendimento sumulado de que, em respeito ao princípio da presunção de não-culpabilidade, não podem ser considerados, para caracterização
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... -
Processo nº 0038779-68.2014.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Abril de 2017
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo ... as autoridades responsáveis pelas investigações criminais. ...
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Processo nº 0115072-71.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0000572-86.2017.8.19.0023 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
... jurisdições eclesiásticasidade, ... pelas autoridades ...
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Processo nº 0008890-80.2015.8.19.0006 de Quinta Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2017
... réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; ... ernidade, pelas autoridades ...
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Processo nº 0093048-84.2016.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Processo nº 0026011-68.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Mayo de 2018
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; ... ernidade, pelas autoridades ...
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Processo nº 0097764-22.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas investigações criminais. ...
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Processo nº 0391772-41.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... dições eclesiásticasidade, ... pelas autoridades ...
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Processo nº 0036886-41.2015.8.19.0204 de Quinta Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na moder- ... pelas autoridades ...
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Acrelândia
... são Solene, na presença de autoridades políticas, civis, militares e ... eclesiásticas do Município e do ...
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Processo nº 0004145-71.2014.8.19.0045 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Abril de 2017
... ro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na mo- ... las autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O prin- ...
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Processo nº 0080310-49.2015.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... ro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na mo- ... las autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O prin- ...
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Processo nº 0011264-20.2016.8.19.0011 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, ... autoridades responsáveis pelas investigações ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020933-54.2017.8.19.0014 (Criminal), 21-03-2019
APELAÇÃO. ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório por insuficiência probatória. RESPOSTA PENAL. REGIME PRISIONAL. ARTIGO 44
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; de- ... pois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... oral, a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a ... condenação.” ... Por ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0079822-06.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2019
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 NA FORMA DO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/06 EM CÚMULO MATERIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório.
... Primeiro, nas ju- ... risdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernida- ... de, pelas ... oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a ... condenação”) ... Por ... -
Câmara Municipal de Acrelândia
... landia, presentes autoridades civis e eclesiásticas, e os senhores EDE- ... RALDO CAETANO DE SOUZA, CPF ...
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Processo nº 0169918-38.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas"; de- ... pois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade,\xC2" pelas autoridades responsáveis ...
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Processo nº 0046307-05.2014.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
... os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; de- ... dernidade, pelas autoridades res- ...
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Processo nº 0095296-22.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; de- ... modernidade, pelas autoridades res- ...