Autoridades eclesiásticas
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Câmara Municipal de Acrelândia
... landia, presentes autoridades civis e eclesiásticas, e os senhores EDE- ... RALDO CAETANO DE SOUZA, CPF ...
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Processo nº 0169918-38.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas"; de- ... pois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade,\xC2" pelas autoridades responsáveis ...
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Processo nº 0046307-05.2014.8.19.0038 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
... os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; de- ... dernidade, pelas autoridades res- ...
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Processo nº 0095296-22.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; de- ... modernidade, pelas autoridades res- ...
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Acredata
... região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades classis- ... tas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, ...
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Processo nº 0027901-04.2015.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
... somente, seus agentes e autoridades competentes podem ... pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... Acre, reuniram-se em Sessão Solene na presença de autoridades civis, ... militares, eclesiásticas do Município, do Estado do Acre e ...
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Processo nº 0033252-93.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Julio de 2018
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; d e- pois, no Estado Absolutista, e, mesmo na mode rnidade, s autoridades res- pons áveis pelas investigações criminais. O princípio atua ...
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RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 1970. Regimento Comum do Congresso Nacional.
... No recinto serão reservados lugares às altas autoridades civis, militares, eclesiásticas e diplomáticas, especialmente ...
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Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional nº 63 de 22/12/2006. PUBLICA O TEXTO CONSOLIDADO DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.
... No recinto serão reservados lugares às altas autoridades civis, militares, eclesiásticas e diplomáticas, especialmente ...
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Câmara Municipal de Porto Walter
... liberais, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da ... segurança e de todos os ...
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Câmara Municipal de Porto Acre
... liberais, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da ... segurança e de todos os ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... , várias formas de adjudicação haviam surgido, ligadas a autoridades, mas distantes ou diferentes da nossa adjudicação estatal. Nas socie ... ela a das nascentes cidades burguesas, fosse das cortes (eclesiásticas ou seculares). Essa disputa terminou por forçar o abandono das formas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... mento as demais autoridades civis e os presidentes de Consegs ... Cumprimento a nossa ... eclesiásticas. Muito ... obrigado por tudo que o senhor tem executado na sua missão ...
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Resolução nº 698
... no interior do Estado; III - manter atualizado o fichrio das autoridades civis, militares e eclesisticas; IV - manter atualizados os endereos ...
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Guillermo de Ockhan y Martín Lutero precursores del derecho inalienable a la desobediencia
El presente trabajo tiene por objetivo reflexionar sobre la idea de desobediencia. Es conocido que tal acción se ha caracterizado por rechazar los actos arbitrios y autoritarios de autoridades que se esconden en sus facultades potestativas. En ocasiones su falta es tan grave que recurrir a la influencia de Guillermo de Ockham y Martín Lutero cumple un objetivo instrumental: el llamado a la...
... por rechazar los actos arbitrios y autoritarios de autoridades que se esconden en sus facultades potestativas. En ocasiones su falta es ... un mismo esfuerzo: manifestar el abuso de las autoridades eclesiásticas y/o gobernantes ... Guillermo de Ockhan en su escrito: Sobre el ... -
Processo nº 0007265-74.2014.8.19.0061 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na ... ernidade, pelas autoridades responsáveis pelas investigações criminais. O ...
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Processo nº 0199202-62.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Abril de 2017
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo ... autoridades responsáveis pelas investigações criminais. ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0112582-08.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2019
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI 11.343/06 EM CÚMULO MATERIAL. CRIME DE TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO ACERTADO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório. INJUSTO PENAL DE ASSOCIAÇÃO....
... Primeiro, nas jurisdições ... eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... se restringir a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus ... agentes não desautoriza a condenação” ... Bom ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004365-30.2017.8.19.0024 (Criminal), 13-06-2019
APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. RESISTÊNCIA. .PRELIMINAR. NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Segundo o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não há de se falar em violação ao artigo 226 do Código de Processo Penal quando o reconhecimento do
... Primeiro, nas juris- ... dições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, ... pelas ... a prova oral, a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desauto- ... riza a condenação.” ... -
Processo nº 0000707-68.2016.8.19.0012 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... eclesiásticasidade, pelas ... autoridades ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026778-85.2017.8.19.0008 (Criminal), 11-04-2019
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 C/C 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. ARTIGOS 180 E 329 AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CÚMULO MATERIAL. TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas restaram sobejamente comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito...
... contra os réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no ... Estado Absolutista, e, mesmo na modernidade, pelas ... de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”), ... cabendo ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0168073-97.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2019
APELAÇÃO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas foram comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório. RESPOSTA PENAL. EFEITO DEVOLUTIVO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. REGIME PRISIONAL. ARTIGO 44 DO...
... Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; depois, no Estado Absolutista, e, mesmo ... na modernidade, pelas ... fato de se restringir a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus ... agentes não desautoriza a condenação”), cabendo ... -
Processo nº 0436651-36.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2017
... réus pelo Estado. Primeiro, nas jurisdições eclesiásticas; ... as autoridades res- ...
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Ministério Público
... za Fernandes e autoridades civis, militares e eclesiásticas. Tomou posse no ... cargo para o qual ...