Autoridades eclesiásticas
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Câmara Municipal de Rodrigues Alves
... autoridades presentes e demais pessoas que o queiram fazer. Eu, Antônio ... Morais ... mais autoridades civis, militares e eclesiásticas, tomaram posse pe- ... rante o senhor Presidente, nos cargos para os quais ...
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Câmara Municipal de Santa Rosa do Purus
... mais autoridades civis, militares e eclesiásticas, tomaram posse pe- ... rante o senhor ...
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Tarauacá
... do Brasil, no Ministério Público, do Poder Judiciário, de autoridades" ... eclesiásticas, de instituições religiosas e demais entidades e órg\xC3" ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 30, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regimento Interno.
... representantes no Brasil; às assembléias estrangeiras; e às autoridades judiciárias, em resposta a pedidos de informações sobre assuntos ... audiência pública, altas autoridades civis, militares ou eclesiásticas poderão manifestar seus pontos de vista sobre a matéria por intermédio ...
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A igreja do Brasil e o plano de emergência - 1952/1962
Nas décadas de 1950 e 1960 ocorreram transformações significativas na Igreja Católica em nível mundial. Em 1958 morria Pio XII e o papado era ocupado por de João XXIII. Com ele, o mundo católico era instigado a repensar a inserção da Igreja na sociedade contemporânea e rever suas teses sobre a ação pastoral, a justiça social e as condições de vida dos pobres. A encíclica Mater et Magistra...
... , de lucro e do bem-estar material sem limites, inquietava as autoridades eclesiásticas. Constata- vam elas que a conjuntura gerada pelo ... -
Gabinete do Governador
... demais poderes, autoridades civis e militares; ... II – coordenar a elaboração de projetos de lei ... eclesiásticas, para fins de correspondência protocolar; ... IV – colaborar para o ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... étodo inquisitivo se aperfeiçoou no seio das jurisdições eclesiásticas diante da necessidade de repressão da heresia, cujo fundamento era o ... , informativas e quase sempre ônus psicológicos: as autoridades processuais se engajam na negociação e na análise dos riscos que dela ... -
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ção dos membros dos Órgãos Colegiados, para assinatura das autoridades competentes; VIII - manter e organizar a documentação arquivística de ... cadastro atualizado de autoridades civis, militares e eclesiásticas, para fins de correspondência protocolar; e IV - dar apoio ao Secretário ...
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Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 11/08/1970. REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL.
... No recinto serão reservados lugares às altas autoridades civis, militares, eclesiásticas e diplomáticas, especialmente ...
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Doe11318 5
... promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”; ... CONSIDERANDO que a denominação de evento ... associações e autoridades eclesiásticas ... NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ... E ...
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Os Medievais
... norma estrita e não foi automaticamente sujeita a censura das autoridades. Os queixosos cujas palavras foram utilizadas para representar uma atitude ... úrgicas, mas aparentemente encomendadas por auto-ridades eclesiásticas” 136 ... A escola de Notre Dame, em Paris, sediada na nova catedral ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... que se projetaram nesse período eram caracterizadamente eclesiásticas e, neste aspecto, alicerçadas na mensagem política do apóstolo Paulo ... certo número de cristãos poderia bem chamar a atenção das autoridades para as pequenas congregações e pô-las em grave risco”. 21 ... -
Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... volvem regras para processos ... criminais contra autoridades ... com foro privilegiado, crité- ... rios para cassação de manda- ... militares, eclesiásticas presentes ao local, sendo dos mais aplaudidos ... Em se tratando de texto ...
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Câmara Municipal de Tarauacá
... Arife Rego, que após congratular-se agradeceu a Deus e as autoridades ... presentes, no mais manifestou que espera união entre os Poderes ... eclesiásticas do Município e do Estado, bem como, de representan- ... tes populares, em ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0048302-89.2022.8.19.0000 (Cível), 23-01-2023
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CAUTELAR. AÇÃO AJUIZADA PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA IMPUGNANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.929/2021, QUE RECONHECE AS ATIVIDADES ECLESIÁSTICAS DAS IGREJAS, DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, POR VÍCIO DE INICIATIVA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS...
... QUE RECONHECE AS ATIVIDADES ... ECLESIÁSTICAS DAS IGREJAS, DOS TEMPLOS ... RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS ... órgãos ou autoridades dos quais emanou a lei ou ato normativo ... impugnado, que deverão ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.160 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2023
... I - manter atualizado o cadastro de autoridades civis, militares e eclesiásticas, cuja atuação se ... limite ao ...
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ACÓRDÃO Nº 10871 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2020
Tomada de contas Especial. Fundo Nacional de Saúde (FNS). Convênio. Apoio técnico-financeiro à implantação do Sistema Integrado de Gestão da Saúde Municipal. Execução parcial do objeto pactuado. Contas irregulares. Débito. Multa. Recursos de reconsideração. Conhecimento. Documentação não evidencia a execução física da totalidade do ajuste e sua funcionalidade. ajustes na fundamentação da condenaçã
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Busca domiciliar: novos standards do STJ e superação da Súmula nº 70 do TJ-RJ
Vellasco e Cravo: Busca domiciliar, novos standards do STJ
... õe que "o fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação". Editada em ... As origens históricas remontam às cortes eclesiásticas inglesas, em que, após colhido o juramento, procedia-se à investigação ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... indivíduos de primeira classe e submissão ao arbítrio das autoridades públicas. (28) ... Na verdade, o ambiente judicial é ambíguo: se, de ... por Laura de Mello e Souza, nos documentos das Devassas Eclesiásticas existentes no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana/MG. MELLO E ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Além disso, muitos foram os casos em que as autoridades se valeram do regime tutelar para arrendar e aforar terras indígenas; e, ... (como a Comissão Pró-Índio), antropólogos, comunidades eclesiásticas (como o Conselho Indigenista Missionário), pesquisadores e ativistas dos ... -
Acórdão nº 1.0000.07.455082-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Octubre de 2007
... Os testemunhos trazidos à colação de autoridades civis e eclesiásticas, inclusive de magistrados que honraram e honram a ...
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Câmara Municipal de Porto Acre
... Souza, Elenildo de Souza Nascimento. Presentes, ainda, autoridades ... civis, militares, e eclesiásticas e populares. A Senhora Presidente ...
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Vino nuevo en viejos odres. Perspectiva microestructural, redes y fuentes tradicionales
A partir de fuentes dispersas, no seriadas, pre-estadísticas, cualitativamente pobres, categorialmente problemáticas, parcialmente estandarizadas y que presentan un porcentaje importante de inestabilidad en la identificación patronímica desarrollamos una estrategia de pesquisa que potencia algunos aspectos y propiedades particulares de este tipo de información y que produce conocimiento...
... otros padrones poblacionales ordenados y elaborados por autoridades provinciales a lo largo de todo el siglo XIX ... ón de distintas fuentes (padrones censales y actas eclesiásticas) se transforma en una necesidad más que en una opción de tipo ... -
Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO
... Agradece as autoridades presentes. Discorre sobre a ... história da Marinha. Lembra sua ... autoridades, civis, militares e eclesiásticas, e, particularmente, ... nobre deputado, eu agradeço a oportunidade de ...
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Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime
O combate à vadiagem assume, em diferentes épocas, distintas feições. Inspirando-se no início da Idade Moderna fortemente na moral religiosa, centrava-se então no combate ao jogo, à bebida e ao livre deslocamento da mão-de-obra, vistos como fontes de pecados e "desordens". No final da Idade Moderna, as preocupações de cunho econômico tornaram-se centrais, impulsionando uma mudança das formas de...
... ou "ius quaesitum" - podia ser invocado abertamente diante das autoridades no Sacro-Império Romano-Germânico. Não era, porém, qualquer um que ... Mais do que as antigas instituições eclesiásticas, as autoridades municipais preocupavam-se consideravelmente, no gerir das ...