auxiliar de enfermagem emprego
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, área de Artes Cênicas, para o Curso ... em uma só pessoa mais de um ofício ou emprego, e vença mais de um ordenado, resultando ... ] acumulam o cargo de Auxiliar de Enfermagem da UFSC com o cargo público de Agente em ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... próprios à realização: a) do pleno emprego e da elevação do nível de vida; b) do ... a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões ... ência dentária; c) serviços de enfermagem, seja a domicílio seja em hospital ou outra ...
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Acordão nº (RO)0000121-68.2010.5.06.0007 de 2º Turma, 13 de Octubre de 2010
... que, no exercício da função de auxiliar de enfermagem, a autora agiu com negligência na ... que autoriza o rompimento da relação de emprego ... Vistos etc ... Cumpridas as formalidades ...
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Acordão nº 20130654404 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
... VÍNCULO DE EMPREGO. A falta de impugnação específica atrai a ... emprego com o Reclamado, na função de auxiliar de enfermagem, asseverando que sempre se ativou ...
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Sentença nº 1001471-76.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2023
... ção pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de ... Diz que está cursando curso de auxiliar de enfermagem, diz que gosta de trabalhar no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000107-64.2013.5.07.0003), 2013-04-25
... em 01.03.2012; exercia a função de Auxiliar de Enfermagem, recebendo R$ 746,00, por mês. e o reconhecimento do vinculo de emprego em relação ao período anterior a 01.03.2012 ...
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Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... Piso salarial dos profissionais de enfermagem. Ausência de avaliação de impacto, pondo em ... , do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a ser aplicado (a) ... ípio constitucional da busca pelo pleno emprego e do direito constitucional à saúde. Nessa ...
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Acórdão nº 0500007-16.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... emprego e a legalidade dos descontos promovidos na ... auxiliar de enfermagem, integrante do próprio ente ...
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Acordão nº 20130686829 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2013
... na proclamação da relação de emprego em benefício do próprio trabalhador”. Recurso ... do vínculo de emprego entre o autor, auxiliar de enfermagem, e a 2a reclamada, LDB ASSISTÊNCIA ...
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Contestação com negativa de vínculo trabalhista e danos morais em razão de assédio sexual - Auxiliar de enfermagem
... a Reclamada quando de sua contratação, alegando que o referido documento estava em outra empresa à época para fins de registro de outro emprego, motivo pelo qual não foi possível efetuar a anotação de seu vínculo empregatício no período apontado na inicial ... A Reclamante, embora ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ... emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3" ... ART. 447 ... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
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PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.485, DE 10 DE MAIO DE 2023
... emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.Art ...
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Acordão nº 0000605-49.2011.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
... passou a perceber vencimentos para o emprego público de Técnico de Enfermagem, com jornada ... vencimentos para o emprego público de Auxiliar de Enfermagem, com jornada de 40h, consoante ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta as normas de segurança e ... , no âmbito da escola em que atuava como auxiliar de ensino, cabível a rescisão contratual por ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM — JUSTA CAUSA — DESÍDIA NO DESEMPENHO DAS ...
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Acordao N° 1397102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, deferiu a antecipação de tutela. Antecipação de colação de grau. Emissão de certificado de conclusão de curso de medicina. Lei n. 14. 040/2020. Impossibilidade de conceder liminar satisfativa contra a fazenda pública. Inexistência de direito subjetivo individual do aluno. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto...
... auxiliar" o enfrentamento à disseminação do novo Coronav\xC3" ... antecipada, nos cursos de medicina, enfermagem, farmácia ou fisioterapia, de seus ... discentes ... 6. O convite/declaração pessoal de emprego ... formulado à autora-agravada para integrar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 282-73.2012.5.04.0004) 18-12-2018
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Ante a possível ... quadro de pessoal adere aos contratos de emprego então vigente, e aqueles que venham a ser ...
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Sentença nº 1001314-95.2021.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... afirma que mantém relação de emprego com o reclamado desde 10.11.2003 , no cargo de auxiliar de enfermagem , com salário mensal mais recente ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... expresso, correspondente à relação de emprego ... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.08.2003) ...
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Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... Piso salarial dos profissionais de enfermagem. Assistência financeira da União. Revogação ... , do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a ser aplicado (a) ... precisam manter mais de um vínculo de emprego ao mesmo tempo. ... 32. Apresenta ...
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PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 11.933, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... Lei nº 11.358/06, no cargo público de emprego de Auxiliar de Enfermagem, na Classe Especial, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... emprego haja indado antes de dezembro. (RA 28 — DO-GB ... isso é impossível entre atendente e auxiliar de enfermagem. Todas essas OJs constam do Anexo ...
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Acórdão nº 1999.01.00.011561-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ATENDENTE DE ENFERMAGEM. POSSIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO PARA CARGO DIVERSO. IRRELEVÂNCIA. 1. Após a promulgação da Emenda Constitucional n. 34 de 2001, que modificou a redação do inciso XVI do artigo 37 da Constituição da República, admite- se a acumulação de dois...
... cargos públicos que ocupa, sendo um de auxiliar de enfermagem junto à Superintendência Estadual ... ou indireta." Esclarece que assumiu o emprego de Auxiliar de Enfermagem na Superintendência de ... -
Acórdão nº 1999.01.00.011561-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. ATENDENTE DE ENFERMAGEM. POSSIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO PARA CARGO DIVERSO. IRRELEVÂNCIA. 1. Após a promulgação da Emenda Constitucional n. 34 de 2001, que modificou a redação do inciso XVI do artigo 37 da Constituição da República, admite- se a acumulação de dois...
... cargos públicos que ocupa, sendo um de auxiliar de enfermagem junto à Superintendência Estadual ... ou indireta." Esclarece que assumiu o emprego de Auxiliar de Enfermagem na Superintendência de ... -
Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 15.340, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... Fundamento Legal Regime Jurídico Emprego Nível Especial Padrão 1. RUTELUCIA FERREIRA DAS ... VI, Tabela III (Emprego/Cargo de Nível Auxiliar) Celetista Agente de portaria Auxiliar Classe I ... ível Auxiliar) Celetista Atendente de Enfermagem Auxiliar Especial II 1. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ...
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Acordão nº 20150477150 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Junio de 2015
... Alega não ter mantido vínculo de emprego com a autora e discorda no tocante à base de ... noticiou ter prestado serviços de Auxiliar de Enfermagem, por intermédio do SERVIÇO DE ...