auxiliar de enfermagem emprego
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102400-94.2007.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... se encontrava em garantia provisória no emprego, advinda do seu estado gestacional. Afirma que, ... entre 28.07.03 e 24.05.07, como auxiliar de enfermagem, sendo despedida quando se ...
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Acordão nº 20080843888 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Marzo de 2009
I - PRESCRIÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. Tratando-se a prescrição de instituto jurídico de Direito Material, e ante o silêncio da CLT, impõe-se a aplicação do quanto disposto no artigo 132 do Código Civil Brasileiro quanto à forma de contagem deste prazo, pelo que o prazo bienal expira no dia de igual número do de início. II - HOSPITAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM CONTRATADA ATRAVÉS DE COOPERATIVA AO MEIO...
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Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... hora por ato do Ministério do Trabalho e Emprego. Salienta que a Portaria 42, de 28.03.2007, do ... Enfermagem" (ID 29024a6); e o contrato de trabalho foi ... que o labor da reclamante consistia em auxiliar e realizar exames em pacientes (inclusive com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 444-53.2012.5.04.0009) 21-11-2018
... ício das atividades de técnico de enfermagem pela reclamante. Consignou o acórdão: ( ... ) ... 'Auxiliar de Enfermagem', tendo indicado como paradigmas as ... à impossibilidade de comparação entre o emprego de atendente de enfermagem - para o qual não é ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... comuns entre os escravos como também o emprego pelos refi nadores de mínio de membranas de ... e higiênicas, escolas e serviços de enfermagem aos trabalhadores (art. 123, XII), a ... servo era obrigado a pagar uma taxa para auxiliar na realização do casamento; ... 2) todo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21104-43.2014.5.04.0027)
I - AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - DIFERENÇAS SALARIAIS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DESVIO DE FUNÇÃO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA O Tribunal Regional, ao deferir as...
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM – DESVIO ... do Trabalho que regem a relação de emprego ... Saliente-se, de outra parte, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000044-70.2013.5.07.0025), 2014-11-06
... reconhecimento de vínculo de emprego nos moldes do art. 37 da ... Dispensados os ... auxiliar de enfermagem, para com o Município de Crateús ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001567-54.2012.5.07.0025), 2014-07-02
... reconhecimento de vínculo de emprego nos moldes do art. 37 da ... Dispensados os ... auxiliar de enfermagem, para com o Município de Crateús ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000118-27.2013.5.07.0025), 2014-11-06
... reconhecimento de vínculo de emprego nos moldes do art. 37 da ... Dispensados os ... auxiliar de enfermagem, para com o Município de Crateús ...
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COVID - Legislação correlata
... na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, desde ... XIV — técnicos e auxiliares de enfermagem; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ... pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de ...
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Acordão nº 20120045898 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Febrero de 2012
... /2006 e enquanto perdurar a relação de emprego na função de auxiliar de enfermagem; reflexos ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... que o empregado receber em razão do seu emprego. Nesta hipótese, as gorjetas representarão um ... de todo aquele que prestar serviço como auxiliar da Justiça estão fora da tributação do ... Atendente e auxiliar de enfermagem. Impossibilidade. Sendo regulamentada a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... "O Ministério do Trabalho e Emprego aprovará o quadro das atividades e operações ... , já que o técnico em radiologia é um auxiliar, não podendo, portanto, receber remuneração ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE. Sendo regulamentada a ...
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Legislação Complementar
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... ão Sociolaboral, órgão tripartite, auxiliar do Grupo Mercado Comum, que terá caráter ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21441-73.2016.5.04.0023)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO EXPOSTO NO ACÓRDÃO REGIONAL INDICA QUE A PARTE RECLAMANTE EXERCIA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EMBORA CONTRATADA COMO AUXILIAR
... EXERCIA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EMBORA ... CONTRATADA COMO AUXILIAR DE ... do Trabalho e Emprego, há óbice ao acolhimento do pedido de ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de ... em cada porão, convés ou embarcação auxiliar, será previsto e fixado pela Delegacia do ... (18) anos, empregadas em serviços de enfermagem; c) as mulheres maiores de dezoito (18) anos, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... - Agente ... Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) - INDEFERIDA ... 46877 - ADRIANA ... COD_INSCRICAO - NOME - CPF - EMPREGO – SITUAÇÃO ... 24765 - AARON RAFAEL MELLO ... Técnico em Enfermagem: ... 19.1. Apresentar comprovante dentro da ...
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Acordão nº 20110768200 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Junio de 2011
... VEDAÇÃO. PROFESSOR TEMPORÁRIO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM Aduz a recorrente que a CF/88 veda ... Assim, entende inválida a relação de emprego havida. Argumenta que o cargo de auxiliar de ...
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Acórdão Nº 08214136320188230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/05/2022
... DE HOSPITAL E CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM – CARGO ... exercia ou recebia proventos de cargo, emprego ou função pública, quando, na verdade, já ...
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Acórdão Nº 07210420420128230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/06/2022
... DE HOSPITAL E CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM – CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ... exercia ou recebia proventos de cargo, emprego ou função pública, quando, na verdade, já ...
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Peças prático-profissionais
... ício do contrato de trabalho atua como auxiliar de manutenção terceirizada nas dependências da ... Deverá requerer a reintegração no emprego pela estabilidade não observada em razão do ... ós ter concluído o curso superior de enfermagem, foi contratada, em 13/2/2005, para dar ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... próprios à realização: a) do pleno emprego e da elevação do nível de vida; b) do ... a mobilidade geográfica com o fim de auxiliar o deslocamento de trabalhadores para as regiões ... ência dentária; c) serviços de enfermagem, seja a domicílio seja em hospital ou outra ...
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Acórdãos nº 0014816-71.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2015
... exerceu as funções de auxiliar de enfermagem, serviço com emprego ...
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Decisão monocrática Nº 0030235-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-07-2022
... possuía 2 vínculos provisórios como auxiliar em técnica de enfermagem, ... um com o ... verifica-se que, embora possua emprego formal ... – vínculo precário - PSS -, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001573-61.2012.5.07.0025), 2014-06-05
... de vínculo de emprego nos moldes do art. 37 da CF/88 ... Dispensados ... auxiliar de enfermagem, para com o Município de Crateús ...