auxiliar de enfermagem provas
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Acórdãos nº 1006971-37.2016.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... candidata aprovada para o cargo de auxiliar de enfermagem, apontando inaptidão física ... encontrada em primeiro grau Provas carreadas aos autos que revelam que a ...
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Acórdãos nº 1020867-15.2015.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
... SOROCABA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PRELIMINAR. CERCEAMENTO ... STF. Ausência de provas dos requisitos legais para a ...
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Acórdão Nº 0020081-40.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Demonstrado nos autos o efetivo exercício pela autora de atividades exercidas por técnicos de enfermagem, que compreende tarefas distintas e melhor remuneradas do que a de auxiliar de enfermagem, para a qual ela foi contratada, são devidas diferenças salariais pela equiparação de salário básico com as paradigmas apontadas. A...
... TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Demonstrado nos autos ... fático do processo (alegações e provas), verifica-se que a parte autora desempenhava, ... -
Acórdãos nº 0016562-72.2009.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... ao julgador o exame das provas necessárias e pertinentes ao ... Motorista de ambulância que, ao auxiliar técnico de enfermagem na retirada de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5003384-25.2015.4.04.7205),27-04-2018
... de 'Operadora Equipamento Médico', Auxiliar de Enfermagem e Técnica em Enfermagem, ... REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS. INVIABILIDADE. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. 1. A ...
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Acordao Nº 126595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREÇÃO DE ÓRGÃO - DECLARAÇÃO INDICANDO O DESVIO FUNCIONAL - PROVA INSUFICIENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONFIRMAÇÃO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) A declaração da Diretora de Unidade Básica de Saúde (UBS), afirmando que ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos exerce as funções de Técnico em Enfermagem, por si só, não serve para...
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Acordao Nº 126595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREÇÃO DE ÓRGÃO - DECLARAÇÃO INDICANDO O DESVIO FUNCIONAL - PROVA INSUFICIENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONFIRMAÇÃO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) A declaração da Diretora de Unidade Básica de Saúde (UBS), afirmando que ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos exerce as funções de Técnico em Enfermagem, por si só, não serve para...
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Acordao Nº 126595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREÇÃO DE ÓRGÃO - DECLARAÇÃO INDICANDO O DESVIO FUNCIONAL - PROVA INSUFICIENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONFIRMAÇÃO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) A declaração da Diretora de Unidade Básica de Saúde (UBS), afirmando que ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos exerce as funções de Técnico em Enfermagem, por si só, não serve para...
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Acordao Nº 126595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREÇÃO DE ÓRGÃO - DECLARAÇÃO INDICANDO O DESVIO FUNCIONAL - PROVA INSUFICIENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONFIRMAÇÃO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) A declaração da Diretora de Unidade Básica de Saúde (UBS), afirmando que ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos exerce as funções de Técnico em Enfermagem, por si só, não serve para...
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Acordao Nº 126595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREÇÃO DE ÓRGÃO - DECLARAÇÃO INDICANDO O DESVIO FUNCIONAL - PROVA INSUFICIENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONFIRMAÇÃO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) A declaração da Diretora de Unidade Básica de Saúde (UBS), afirmando que ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos exerce as funções de Técnico em Enfermagem, por si só, não serve para...
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Acordao Nº 126595 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREÇÃO DE ÓRGÃO - DECLARAÇÃO INDICANDO O DESVIO FUNCIONAL - PROVA INSUFICIENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONFIRMAÇÃO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) A declaração da Diretora de Unidade Básica de Saúde (UBS), afirmando que ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos exerce as funções de Técnico em Enfermagem, por si só, não serve para...
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Acordao N° 1690753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível. Constitucional, administrativo e processual civil. Preliminar. Cerceamento de defesa. Dilação probatória. Rejeição. Mérito. Servidor público. Auxiliar de enfermagem. Aposentadoria. Atividade insalubre. Abono permanência. Não cabimento. Art. 57, caput, da lei nº 8. 213/91 1. Se as provas juntadas aos autos são suficientes para firmar a convicção do magistrado acerca da matéria...
... MÉRITO ... SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. APOSENTADORIA. ATIVIDADE ... ART. 57, CAPUT, DA LEI Nº ... 1. Se as provas juntadas aos autos são suficientes para firmar a ... -
Acórdão nº 71010144095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CARGA HORÁRIA SEMANAL. 30 HORAS ... , uma vez que é o juiz o destinatário das provas, decidindo quais delas são necessárias ao ...
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Acórdão Nº 0003335-84.2013.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
... AUXILIAR" DE ENFERMAGEM. INAPLICABILIDADE DA CLT ... OMISS\xC3" ... provas não demonstram que a Servidora Embargante ...
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Sentença nº 1000936-79.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... de 1/2019 a 8/5/2022, como “auxiliar de enfermagem”, mediante último salário de R$ ... Em se tratando de provas digitais, na falta de um regramento próprio e ...
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Acórdãos nº 0041091-40.2013.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Auxiliar de enfermagem Aprovação fora do número ... Ausência de provas de contratação individualizada de ...
- Acórdão Nº 0302418-42.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
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Acórdão Nº 0021647-72.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2018
EMENTA DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral constitui a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo. Para a apreciação do dano moral é necessária, como em qualquer outro caso de responsabilidade civil, a existência dos pressupostos consistentes na existência do dano e no nexo de causalidade entre o dano e a ação que o produziu. Ao autor...
... salário idêntico ao dos técnicos de enfermagem e aos danos morais ... A reclamada, consoante ... fático do processo (alegações e provas), verifica-se que a parte autora desempenhava, rmalmente, as funções de auxiliar de enfermagem e que o contrato de trabalho se ... -
Acórdãos nº 0010972-38.2012.8.26.0348 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... da lide e não produção de provas adicionais Lícito ao Magistrado ... que desempenha as funções de auxiliar de enfermagem que faz jus ao ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0134588-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ATIVIDADE PERIGOSA. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ENUNCIADO Nº 7/STJ ... 1. Para o ...
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Acórdão Nº 0012980-33.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-04-2023
... as funções do cargo de auxiliar de enfermagem (agente de execução), quando foi ... de enfermagem; ... as provas acostadas aos autos, demonstram que a apelada ...
- Acórdão Nº 5000158-84.2020.8.24.0014 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
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Relatório e Voto com número 0390700-13.2013.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 24-01-2023
EMENTA: DUPLO APELO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALECIMENTO DO AVÔ E DA MÃE DA PARTE AUTORA. NÃO OBSERVÂNCIA DO DEVER DE ATENÇÃO E CAUTELA. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL ? DEPENDÊNCIA PRESUMIDA. LIMITAÇÃO DO MONTANTE. PENSÃO VITALÍCIA ? IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS ? QUANTUM. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1....
... , sendo mister apenas o aferimento das provas e circunstâncias ... delimitadoras da profissão ... -se na inicial que ela trabalhava como auxiliar de enfermagem junto à Prefeitura de Pires ... do ... - Acórdão Nº 08173985120188230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/11/2021