auxiliar de enfermagem rj
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Acórdão nº 2006.01.99.007753-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2007
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL - ATIVIDADE PROFISSIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DECRETO Nº 83.080/79 - LEI Nº 9.032/95 - DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CONTAGEM - JUROS DE MORA - CORREÇÃO MONETÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - APELAÇÃO PROVIDA. 1. "O segurado que presta serviço em condições especiais, nos termos da legislação então vigente, e que teria direito por isso à aposentadoria...
... ão, se atentarmos que, além de ter exercido a profissão de auxiliar de enfermagem, ratificam aquela, os documentos de fls. 24/28. Ademais, é ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Assim é o retrato de uma cadeia causal e, para auxiliar-nos nesta missão de descobrimento de sua axiologia, estudaremos as ... , cirurgias, tratamento fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como necessário para a higidez ...
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Atos administrativos
... 1277) (2016) Banca: IADES – Órgão: CRESS-MG – Prova: Auxiliar Administrativo ... Acerca do conceito de ato administrativo, assinale a ... ) (2012) Banca: PaqTcPB – Órgão: UEPB – Prova: Técnico de Enfermagem (+ provas) ... A declaração de invalidade de um ato administrativo ...
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Acórdão Nº 1344684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO. CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. REQUISITOS. ALTURA MÍNIMA. INCONSTITUCIONALIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO DIVERGIU DO ENTENDIMENTO DO STF FIRMADO NO JULGAMENTO DA ADI 5.044/DF. 1. Trata-se de Mandado de Segurança, visando à participação da impetrante do Curso de
... CARGO ... DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. REQUISITOS. ALTURA MÍNIMA ... INCONSTITUCIONALIDADE. ACÓRDÃO ... caracterização de força auxiliar e reserva, não operacional, ... do Exército conferida pelo texto ... -
ACÓRDÃO Nº 7001 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-11-2022
SUMÁRIO: PESSOAL. ATOS - INICAL E ALTERAÇÃO - DE PENSÃO MILITAR. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO INICIAL. ACUMULAÇÃO INDEVIDA, NO ATO DE ALTERAÇÃO, DE UMA DAS BENEFICIÁRIAS. ILEGALIDADE DO ATO DE ALTERAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Agentes públicos
... 2846) (2016) Banca: FUNIVERSA – Órgão: IF-AP – Prova: Auxiliar em Administração ... A respeito dos agentes públicos e da função ... ) Banca: PR-4 UFRJ – Órgão: UFRJ – Prova: Auxi-liar de Enfermagem ... Pablo é um jovem argentino de 19 anos de idade. Ele prestou ...
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PORTARIA Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2018
... JOSE PEDRO LIMA, matrícula SIAPE 0625120, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste ...
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PORTARIA Nº 333, DE 29 DE JULHO DE 2021
... a servidora CARLA DA ROCHA RABELO SILVA - SIAPE: 1740744, cargo Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 282-73.2012.5.04.0004) 18-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. REFLEXOS. A finalidade dos embargos de declaração é suprir vícios existentes no acórdão embargado, a saber, aqueles expressamente previstos nos artigos 1.022 do novo CPC (artigo 535 do CPC/1973) e 897-A da CLT, sendo impróprios para outro fim. No caso, não ficaram demonstradas omissões no julgado, sendo que as alegaçõ
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Ante a possível contrariedade à Súmula ... - PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
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Processo nº 0014156-87.2016.8.19.0014 de Décima Sétima Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Cobrança Cumulada Com Obrigação de Fazer. Servidora Pública Om Lotação Na Fundação Municipal de Saúde de Campos Dos Goytacazes. Pretensão de Recebimento de Adicional de Insalubridade No Percentual Máximo (40%). - Compulsando Os Autos, verifica-se que O Apelado Logrou Êxito Em Comprovar que Trabalha Diariamente e Exclusivamente Limpando As Galerias Pluviais Do...
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... Secretaria da Décima Sétima Câmara Cível ... -
Decisao Nº 8001243-87.2015.8.05.0166 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON. CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A POSSE SEM A COMPROVAÇÃO DOS ... , por sua vez, prevê diferenças relevantes entre as funções de auxiliar" de enfermagem e técnico de enfermagem. Dessa forma, não existe direito l\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1287638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO. IMPOSSIBILIDADE ... profissional técnico de enfermagem concursado e contratado como auxiliar de enfermagem sem o respectivo registro no COREN (Lei n° 7.498/86, arts ...
- PORTARIA Nº 2.051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
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Responsabilidade dos hospitais
... ção), instalações, equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia, etc) e não aos serviços técnicos-profissionais dos ... de que dispõe o profissional, no seu meio de atuação, para auxiliar o paciente. Portanto, não pode o médico assumir o compromisso com um ...
- PORTARIA Nº 658, DE 27 DE MARÇO DE 2019
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EDITAL Nº 1 - DATAPREV, DE 28 DE JULHO DE 2023
... 2.2 NÍVEL MÉDIO CARGO 24: AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, ...
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PORTARIA Nº 316, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... Permanente à servidora NADIA OLIVEIRA DE LIMA - SIAPE: 1741790, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital ...
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PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... (a) CLAUDIA MARTA XAVIER DOS SANTOS- SIAPE: 3532928, cargo Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital ...
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PORTARIA Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2529502, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital ...
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PORTARIA Nº 315, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital ...
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PORTARIA Nº 85, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... à servidora JOANA D'ARC DE LIMA CORREA, matrícula 1740466, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital ...