auxílio acidente automobilistico
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001948-15.2015.5.06.0145), 21-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL PATRONAL. Os comandos dos arts. 5º, X, da Constituição Federal, e 927, parágrafo único, do Código Civil não obrigam o empregador a indenizar os danos oriundos de todo e qualquer acidente sofrido por seus empregados, mormente quando não há registro de que a atividade...
... ACIDENTE DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA ... do Ceará, sofreu um acidente automobilístico. Disse que, em face do ocorrido, o órgão enciário concedeu-lhe o benefício auxílio doença na modalidade acidentária (Código ... -
Acórdão Nº 5000541-90.2019.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... , por certo período, o benefício de auxílio-doença, cessando seus efeitos em 16.04.2017; ... a concessão do benefício de auxílio-acidente.Citado, o Instituto Nacional do Seguro Social - ... - AUXÍLIO-ACIDENTE - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - FRATURA NO FÊMUR, JOELHO E TORNOZELO - ...
-
Acórdão Nº 0303261-47.2018.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... ACIDENTE DE TRABALHO. TRAUMA COM FERIMENTO DO 3º DEDO DA ... AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... - AUXÍLIO-ACIDENTE - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - FRATURA NO FÊMUR, JOELHO E TORNOZELO - ...
-
Decisão Monocrática Nº 0311741-45.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-04-2020
... - INSS, sustentando que, em virtude de acidente de trabalho ocorrido em 21.11.2015, sofreu lesão ... lesão, o INSS implantou o benefício de auxílio-doença por certo período, cessando seus ... - AUXÍLIO-ACIDENTE - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - FRATURA NO FÊMUR, JOELHO E TORNOZELO - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000574-82.2018.5.06.0201), 11-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, de ofício, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por ausência de interesse recursal, no pertinente ao deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça e rejeitar a preliminar de nulidade do processo, por cerceamento do direito de defesa, pela dispensa da oitiva
... Alega que pretendia comprovar que o acidente de trabalho ocorreu durante a sua jornada de ... Banco do Brasil sofreu acidente automobilístico; que em razão do acidente permaneceu no gozo de auxílio doença por quase um ano, até 31 de março de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001675-67.2018.5.07.0027), 2019-04-15
... ário e por dano moral em decorrência do acidente sofrido ... O 1º réu apresentou ... acabou se envolvendo em acidente automobilístico, caracterizando um acidente de trabalho típico ... conta do acidente, foi-lhe concedido auxílio-doença acidentário (NB 6222567200/91) de ...
-
Acórdão Nº 0302105-76.2016.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO DESPROVIDO.
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO ... automobilístico que resultou na redução da capacidade ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001353-15.2016.5.07.0028), 2017-06-29
... a 26/10/2014, data esta em que sofreu acidente automobilístico que resultou em invalidez ... , por consequência, o benefício do auxílio-doença previdenciário. Declara, também, que a ...
-
Acórdão Nº 0304184-70.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... que no foi provado o nexo causal entre o acidente e o trabalho ou a reduo da capacidade laborativa, ...
-
Decisão Monocrática Nº 5000013-83.2019.8.24.0104 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-01-2021
... nos autos da "ao de concesso de auxlio-acidente" em face do Instituto Nacional do Seguro Social, ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0115643-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ível a cumulação dos benefícios de auxílio-acidente e de auxílio-doença decorrentes do ... , cuja causa foi acidente automobilístico ... ocorrido em junho de 1987 ... É certo, ...
-
Acórdão Nº 0004778-06.2013.8.24.0069 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... ao pagamento de indenizao decorrente de acidente de trabalho, mediante penso vitalcia, danos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001813-12.2014.5.06.0121), 09-11-2015
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. A indenização por danos morais, decorrente de doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, é cabível, quando comprovada a existência de culpa ou dolo do empregador, em consonância com os artigos 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal c/c 186 e 927 do Código Civil. Assim, uma vez demonstrados o dano...
... de doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, é cabível, quando comprovada a ... , ao relacionar o acidente automobilístico, sofrido pelo autor, com o efetivo afastamento, ... do FGTS, referente ao período do auxílio-doença acidentário, e indenização por danos ... -
Acórdão Nº 0011763-45.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
... AÇÃO ... RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENCA CUMULADA COM ... CONCESSÃO DE ... narrando que, em 09/11/2017 sofreu acidente de trabalho ocasionado por uma ... rebelião na ... AUTOMOBILÍSTICO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO ...
-
Acórdão Nº 0312161-76.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... Aduziram que o acidente ocasionou a morte do passageiro Victor Antonio ...
-
Acórdão nº 0000026-48.2010.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. PRELIMINARES DE ... oposto à via ... 2. Com o auxílio de terceiros, o autor fora socorrido e levado ao ...
-
Acórdão Nº 0007892-34.2018.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... fazer o Demandante jus ao benefício de Auxílio" Acidente junto à ... Autarquia previdenciária \xE2\x80" ... /12/2007, em virtude de acidente automobilístico (in ... referente ao auxílio-acidente, no ...
-
Especialistas criticam gestão do DPVAT, mas reconhecem desamparo aos mais pobres
Especialistas criticam gestão do DPVAT, mas reconhecem desamparo
... , o seguro DPVAT representa o mínimo de auxílio para a pessoa que é vítima de um acidente ... -
Decisão Monocrática Nº 0300978-27.2018.8.24.0066 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-05-2020
... à implementação do benefício de auxílio-acidente, desde 30.1.10 (evento 23).Em suas ... ário em razão de acidente automobilistico (NB 534.693.886-5), o qual foi cessado ...
-
Acórdão Nº 0501557-39.2008.8.02.0038 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-07-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. IMPEDIMENTO PARCIAL DA VÍTIMA DE EXERCER PROFISSÃO OU OFICIO. DEVER DE INDENIZAR QUE NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDO PELO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO – ACIDENTE PAGO PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. INDENIZAÇÃO MATERIAL DEVIDA. DANOS MORAIS. ENTENDIMENTO PESSOAL DE NÃO OCORRÊNCIA. CONTUDO, EM VIRTUDE DA VEDAÇÃO...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE ... AUTOMOBILÍSTICO. IMPEDIMENTO PARCIAL DA ... IMPEDIDO PELO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO – ACIDENTE PAGO PELO ... INSTITUTO NACIONAL DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001318-20.2017.5.06.0005), 19-09-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, quanto ao mérito, por igual votação, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para desobrigar a reclamada de pagar a multa por litigância de má-fé.
... Recurso improvido, no aspecto. 2. Acidente de trabalho. Estabilidade: Insurge-se a reclamada ... ória (12 meses após alta do benefício auxílio acidentário) que não foi observado ... A ... PARA O TRABALHO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO" ENTRE SUA MOTO E CARRO DE PASSEIO COM TRAUMA NA M\xC3" ... -
Acórdão Nº 0303034-47.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... combatida, com a concesso de auxlio-acidente(evento 85, 1G).Sem as contrarrazes (evento 91, ...
-
Acórdãos nº 1002578-11.2013.8.26.0309 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... por incapacidade decorrente de acidente automobilístico in itinere - Não ... SUS - Sentença que concedeu auxílio"- acidente ao autor, a partir da cessaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0000395-13.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ao mês, e que desde setembro, após acidente automobilístico, está afastado de suas es sem receber qualquer auxílio", vez que aguarda perícia do INSS ... Afirma n\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5003681-69.2020.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... - INSS,sustentando que, em virtude de acidente de trabalho ocorrido em meados de 2014, sofreu ...