avaliação de desempenho humano
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ção toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de ... se a sua ação tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente for, comprovadamente, igual ou ... de inspeção e fiscalização, no desempenho de suas atividades, terão livre acesso aos ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... V - avaliar o desempenho do SNT, mediante análise de relatórios recebidos dos órgãos estaduais ... verificação das condições de saúde do doador para melhor avaliação de suas conseqüências e comparação após o ato cirúrgico ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... IX - avaliar o desempenho" do SNT, mediante planejamento e análise de metas e relatórios do Minist\xC3" ... avaliação dos serviços transplantadores, laboratórios de histocompatibilidade, ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... formulação, do acompanhamento e da avaliação da Política Nacional da Pessoa Idosa; ... V - ... na comunidade, junto à família, e o desempenho de papel social ativo, com a autonomia e a ... Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... para a elaboração de laudo de avaliação da parcela do patrimônio da Infraero que será ... § 2º A NAV Brasil, no desempenho de suas atribuições previstas no caput deste ... Comando da Aeronáutica na área de Fator Humano - Aspecto Psicológico, para a prevenção de ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... a) apurar o desempenho do serviço de inspeção federal local junto aos ... á-lo visualmente impróprio ao consumo humano; ... XXVIII – desnaturação - aplicação de ... II – avaliação e aprovação, pela fiscalização, da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V – ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... e o seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, que terão como limites mínimo e máximo: ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V – ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2010, constante do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário a ... IV - contrapartida de empréstimos por desempenho ou com enfoque setorial amplo (IU 3); ... V ... e seu Índice de Desenvolvimento Humano, tendo como limite mínimo e máximo: ... I ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função ... que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, ... para emissão dos laudos de avaliação delas (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, § 4º, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação; ... II - ... da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado; ... b) Diretriz ... humanos e materiais necessários ao desempenho de suas atividades, propondo sua autonomia ...
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Avaliação de desempenho
Os autores falam sobre a origem da avaliao de desempenho humano e sobre as melhores prticas de utilizao no mercado de trabalho, apresentando um modelo de gesto baseado em ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ância, exceto ensino militar; III - avaliação, informação e pesquisa educacional; IV - ... e políticas destinadas à melhoria do desempenho dos profissionais e dos estudantes da educação ... ção e ao desenvolvimento integral do ser humano no exercício da cidadania; II - implementar e ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ção considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a não ser ... e aos representantes legais para o desempenho de suas funções no que tange à educação da ... ou mental a um exame periódico de avaliação do tratamento ao qual está sendo submetida e de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... - alimento substituto do leite materno ou humano - alimento comercializado ou de alguma forma ... destaque: "Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... II - a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... I – viabilização do desempenho digital de conectividade, capital humano, uso de ... V – inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital nos processos de ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação das atividades referentes à educação ... desempenho dos programas de prevenção, erradicação e ... outros fins que não o consumo animal ou humano, desde que atenda à legislação pertinente ...
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Decreto nº 10.110 de 11/11/2019. Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
... II - incentivos de desempenho em contratos e parcerias de qualificação profissional, em que os ... X - fomentar mecanismos contínuos de avaliação de impacto, de estudos e de pesquisas das políticas de qualificação ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 5.1. Subsecretaria de Capital Humano; e ... 5.2. Subsecretaria de Emprego; e ... , acompanhamento, monitoramento e avaliação dos programas no plano plurianual; ... XVI - ... V - zelar pelo bom desempenho, qualidade, confiabilidade e disponibilidade dos ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... para alcançar e manter o desempenho máximo de atletas em competições nacionais e ... lúdicas como mecanismo de desenvolvimento humano, bem-estar e cidadania; III - atividade física, ... de formação, certificação e avaliação de profissionais envolvidos, à realização de ...
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Planejamento de pessoal
... , o que levará a um provável mau desempenho, e o prêmio acaba virando castigo, já que o ... cargos, plano de cargos em carreira, avaliação de desempenho, avaliação de potencial e ... Potencial humano da organização é conceituado como "reserva ...