avaliação institucional
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002882420214058302), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800288-24.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BENEDITA UBIRAJARA DE FRANCA ADVOGADO: Fabrício Fontana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz...
... 11, que, como demonstrado, trata dos critérios de avaliação de desempenho individual e institucional do pessoal da ativa. Mantido pelo ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à ... XXIV - exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e qualidade ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... II - habilitação em avaliação de desempenho individual correspondente a, no mínimo, setenta por cento ... metas de desempenho individual do servidor e de desempenho institucional da SUSEP ... § 1o A avaliação de desempenho individual visa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000777120144058300), 19-04-2022
PJE 0000077-71.2014.4.05.8300 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GDASS. LEI 10.855/2004. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS APÓS A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. IMPOSSIBILIDADE. PERDA DO CARÁTER GENÉRICO. TERMO FINAL FIXADO PELA PORTARIA 397/INSS/PRES E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 38/INSS/PRES. ABRIL DE 2009. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação...
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Avaliação das condições de ensino: uma simulação no curso de Ciência Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina em 2004/2
... A Avaliação Institucional proposta pelo SINAES, segundo a Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, é composta por quatro instrumentos de avaliação, quais sejam: (1) ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... editará, ouvido o Ministério da Educação, normas para avaliação da competência das entidades mencionadas no inciso III ... IV - jovens e adolescentes em situação de acolhimento institucional; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.740, de 2016 ... V - jovens e ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, aos prazos para apostilamentos, à permuta ... 3. Departamento de Avaliação de Políticas Públicas; ...
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Processo Nº 2534/005/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Septiembre de 2008
Prestacao De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional Atraves Da Avaliacao Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do Sistema De Previdencia Municipal E Do Montante Repassado Ao Inss
... Prestação De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional, Atraves Da Avaliação Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do ... -
Processo Nº 2534/005/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Septiembre de 2008
Prestacao De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional Atraves Da Avaliacao Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do Sistema De Previdencia Municipal E Do Montante Repassado Ao Inss
... Prestação De Assessoria Tecnica Em Desenvolvimento Institucional, Atraves Da Avaliação Atuarial E Financeira Do Plano De Beneficios Do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08197206920204058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0819720-69.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELADIA MARIA DUARTE COELHO ADVOGADO: Fabrício Fontana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira...
... ções do respectivo cargo no INSS, em função do desempenho institucional e individual. ... A Lei nº 13.324/16 alterou o § 1º do art. 11 para ... 11, que, como demonstrado, trata dos critérios de avaliação de desempenho individual e institucional do pessoal da ativa. Mantido pelo ... -
Acordao N° 1344983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Administrativo. Ação de cobrança de diferenças remuneratórias decorrentes de gratificação. Carreira. Regulação de serviços públicos da agência reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal - adasa. Servidora efetiva ocupante de cargo em comissão. Gratificação pela execução de atividades de regulação de serviços públicos - garsp. Lei distrital nº 4. 280/2008 (art. 10, § 2º).
... AVALIAÇÃO INDIVIDUAL E AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL. NORMA DE ... EFICÁCIA PLENA ... -
Lei nº 17856
... A GRATIFICAO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENT O INSTITUCIONAL NA FUNDAO DE TELEDUCAO DO CEAR. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011418320144058300), 30-09-2020
RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS APELOS EXTREMOS DO ENTE PÚBLICO COM BASE NAS TESES FIRMADAS NO RE 631.880 (TEMA 409 DO STF) E NO ARE 1.052.570 (TEMA 983 DO STF). EXTENSÃO A SERVIDORES INATIVOS DO PAGAMENTO DA GDPST. RECURSO INTERNO VOLTADO APENAS PARA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL E IMPUGNANDO FORMALMENTE APENAS A APLICAÇÃO DO TEMA 409. AUSÊNCI
... , estabeleceu os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08009071320144058200), 02-09-2020
RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS APELOS EXTREMOS DO ENTE PÚBLICO COM BASE NAS TESES FIRMADAS NO RE 631.880 (TEMA 409 DO STF) E NO ARE 1.052.570 (TEMA 983 DO STF). EXTENSÃO A SERVIDORES INATIVOS DO PAGAMENTO DA GDPST. RECURSO INTERNO VOLTADO APENAS PARA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL E IMPUGNANDO FORMALMENTE APENAS A APLICAÇÃO DO TEMA 409. AUSÊNCI
... , estabeleceu os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08014763920134058300), 02-09-2020
RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS APELOS EXTREMOS DO ENTE PÚBLICO COM BASE NAS TESES FIRMADAS NO RE 631.880 (TEMA 409 DO STF) E NO ARE 1.052.570 (TEMA 983 DO STF). EXTENSÃO A SERVIDORES INATIVOS DO PAGAMENTO DA GDPST. RECURSO INTERNO VOLTADO APENAS PARA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL E IMPUGNANDO FORMALMENTE APENAS A APLICAÇÃO DO TEMA 409. AUSÊNCI
... , estabeleceu os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da ... -
Decreto nº 10.889 de 09/12/2021. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 5º e o art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado, e institui o Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal - e - Agendas.
... a) formulação, implementação ou avaliação de estratégia de governo ou de política pública ou atividades a elas ... por agente privado para agente público no interesse institucional do órgão ou da entidade em que atua; ... VI – brinde - item de baixo ...
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Versão original
Decreto nº 9.794 de 14/05/2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... ência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para verificação de vida pregressa; ... IV ... § 2º São informações essenciais, dentre outras, para a avaliação da indicação: ... I - dados pessoais; ... II - experiência ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... institucional; ... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ...
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ACÓRDÃO Nº 2086/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-09-2017
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. MINISTÉRIO DO ESPORTE. AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DAS FUNÇÕES DE GOVERNANÇA PARA CONTRIBUIR COM A BOA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS. RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES. RELATÓRIO
... realizada no Ministrio do Esporte, para avaliar a governana institucional para o desenvolvimento das polticas pblicas esportivas;ACORDAM os ... -
Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... governança e sua gestão, com vistas à integração entre programação e orçamento e ao alinhamento do planejamento estratégico institucional" às disposições do PPA ... § 1º O processo de governança do PPA 2020-2023 é composto por iniciativas relacionadas à coordenação, à integra\xC3" ...
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Medida Provisória nº 861 de 04/12/2018. Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... § 3º A avaliação institucional dos servidores cedidos na forma prevista no caput será a do ...
- Em vigor Decreto Nº 10.430, de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
- Em vigor Decreto nº 10.382 de 28/05/2020. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... cumprimento da meta fiscal de 2010, constante do relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário a que se refere o art. 126 ... - unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação ...