avaliação institucional
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... institucional; ... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034442620214058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803444-26.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PH PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO: Marina De Oliveira Jardim Pedrosa e outros PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... a necessidade de apresentação de certificado de curso de avaliação de imóveis urbanos, que possua carga horária mínima de 20 horas e ... Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto ... -
Acórdão nº 2010/0075185-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... em cursos superiores não gratuitos, presenciais e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação ... 3.2 ... poderão ser financiados por meio do FIES se o Conceito Institucional (CI) da instituição de ensino superior for maior ou igual a 03 (três) ...
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DECRETO Nº 6693, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Regulamenta a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispoe Sobre a Carreira de Analista de Infr-estrutura e o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior.
... II - subsídio e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infra-estrutura de grande porte; ... III - ... ático e contínuo da atuação individual do servidor e institucional dos órgãos de lotação, tendo como finalidade o alcance das metas de ...
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Lei nº 10.225 de 15/05/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... critérios de formação e aperfeiçoamento e os resultados da avaliação de desempenho, conforme disposto em regulamento ... § 1° Para fins ... desempenho do empregado, bem como de metas de desempenho institucional", fixadas na forma estabelecida em ato do Poder Executivo ... § 2° O per\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 1607/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-06-2011
AUDITORIA OPERACIONAL. HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS. IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS, BOAS PRÁTICAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOAL, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E CONTRATUALIZAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.
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DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Organização do Sistema Unico de Saude - Sus, o Planejamento da Saude, a Assistencia a Saude e a Articulação Interfederativa, e da Outras Providencias.
... , indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de ... de atenção à saúde, principalmente no tocante à gestão institucional e à integração das ações e serviços dos entes federativos; ... IV - ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... do planejamento governamental, do planejamento estratégico institucional e o gerenciamento de projetos; ... II - coordenar e executar as ... diretrizes metodológicas para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Anual de Ação do INSS, em articulação com o Gabinete, as ...
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Acórdão Nº 0100620-16.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-11-2023
... O caso concreto versa a respeito de Medida Protetiva para ... Avaliação e Tratamento Médico com posterior Acolhimento ... Institucional com ...
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... ís nas atividades internacionais relacionadas com metrologia e avaliação da conformidade, além de promover o intercâmbio com entidades e ... se fizer necessário para o pleno cumprimento da missão institucional ... Art. 19. Aos Diretores, ao Chefe de Gabinete, ao Auditor-Chefe, ao ...
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Acórdão nº 2013/0321952-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... (naturalmente, sem prejuízo de uma ponderada avaliação ... -se naturalmente atenuada ante a finalidade institucional ... decorrente de lei. ...
- Acórdão nº 2007/0035464-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... íticas públicas, na sua área de competência, na análise e avaliação estratégicas, na definição de estratégias de desenvolvimento, na ... b) política de desenvolvimento institucional e capacitação do servidor, no âmbito da Administração Pública ...
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Acordao N° 1243774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Pedido de antecipação de tutela. Ação de acolhimento institucional. Avaliação psiquiátrica da genitora. Visitas supervisionadas. Preservação dos interesses da menor. Agravo de instrumento improvido. 1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto contra decisão que determinou a produção de prova pericial (avaliação psiquiátrica) em...
... TUTELA. AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA ... DA GENITORA. VISITAS SUPERVISIONADAS ... -
Decisões Monocráticas nº 1159183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... AVALIAÇÃO ... RECURSO REPETITIVO ... AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ... ATRIBUIÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1159183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... AVALIAÇÃO ... RECURSO REPETITIVO ... AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ... ATRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 51648634320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. REVERSÃO DA DECISÃO. A AGRAVANTE ASSEVERA QUE NÃO EXISTE NENHUMA PROVA DE NEGLIGÊNCIA, FALTA DE CUIDADO OU MAUS TRATOS DELA PARA COM OS FILHOS, TENDO A MEDIDA SE BASEADO EM ACUSAÇÕES CONCERNENTES A EXPLOSÃO VERBAL EM MOMENTO DE DESESPERO DE UMA MÃE QUE NÃO CONSEGUIA RECEBER O AUXÍLIO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Acolhimento institucional ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... OCORRIDO, AO REFERIR A MORTE Das crianças, A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO SOCIAL FOI FAVORÁVEL ao desligamento INSTITUCIONAL dAs quatro CRIANÇAS ... -
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Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... Art. 2º A ANSN tem como finalidade institucional" monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiol\xC3" ... Art. 29. Até que sejam processados os resultados da primeira avaliação de desempenho individual e institucional da ANSN, os servidores ocupantes ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... que optar por realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, nos termos do art. 11 da Lei nº 12.101, de 2009, deverá ... § 1º Para fins do disposto no caput, apenas será admitida a avaliação da entidade de saúde pelo Ministério da Saúde caso haja o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027199620194058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0802719-96.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAQUIM FERREIRA ALVES ADVOGADO: Evandro José Lago PROCURADOR CIVIL: TEREZA CRISTINA DA ROCHA ALVES APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇ
... a forma de aferição do desempenho individual e institucional e sejam processados os resultados da primeira avaliação, quando então ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... V – avaliação continuada da satisfação dos usuários em relação aos serviços ... dos objetivos da organização no cumprimento de sua missão institucional" e na proteção dos usuários, observados os seguintes princípios: ... I \xE2" ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... XII – monitoramento e avaliação do sistema; ... XIII – viabilidade técnica e econômica do sistema de ... a) à capacitação; ... b) ao fortalecimento institucional; ... c) à formalização; e ... d) ao empreendedorismo; e ... III – a ...
- Em vigor Decreto nº 9.609 de 12/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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Decreto nº 11.529 de 16/05/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
... que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional; ... II – plano de integridade - plano que organiza as medidas de ... XIII – definir critérios e indicadores para a avaliação e o monitoramento da implementação da Política de Transparência e ...
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ACÓRDÃO Nº 6791/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-11-2012
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA. DISTRITOS ESPECIAIS DE SAÚDE INDÍGENA. REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, PONTOS FORTES, PONTOS FRACOS E DOS RISCOS. RISCOS RESIDUAIS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VIATURAS TERRESTRES E EQUIPAMENTOS. RISCOS SIGNIFICATIVOS NO TRANSPORTE AÉREO E...