avarias pt
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Acórdão nº 0001162-28.2011.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2012
... de série 810663, de propriedade da Requerente sofreu uma série de avarias em seus AILERONS, peças indispensáveis para o equilíbrio de vôo de cruzeiro e essencial para a execução de manobras (curvas), situados nas asas ...
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Acórdão nº 0001162-28.2011.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2012
... de série 810663, de propriedade da Requerente sofreu uma série de avarias em seus AILERONS, peças indispensáveis para o equilíbrio de vôo de cruzeiro e essencial para a execução de manobras (curvas), situados nas asas ...
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Acórdão nº 0001162-28.2011.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2012
... de série 810663, de propriedade da Requerente sofreu uma série de avarias em seus AILERONS, peças indispensáveis para o equilíbrio de vôo de cruzeiro e essencial para a execução de manobras (curvas), situados nas asas ...
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Acórdão nº 0001162-28.2011.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2012
... de série 810663, de propriedade da Requerente sofreu uma série de avarias em seus AILERONS, peças indispensáveis para o equilíbrio de vôo de cruzeiro e essencial para a execução de manobras (curvas), situados nas asas ...
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Acórdão nº 0001162-28.2011.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2012
... de série 810663, de propriedade da Requerente sofreu uma série de avarias em seus AILERONS, peças indispensáveis para o equilíbrio de vôo de cruzeiro e essencial para a execução de manobras (curvas), situados nas asas ...
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Acórdão nº 0001162-28.2011.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2012
... de série 810663, de propriedade da Requerente sofreu uma série de avarias em seus AILERONS, peças indispensáveis para o equilíbrio de vôo de cruzeiro e essencial para a execução de manobras (curvas), situados nas asas ...
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Acórdão nº 0001162-28.2011.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2012
... de série 810663, de propriedade da Requerente sofreu uma série de avarias em seus AILERONS, peças indispensáveis para o equilíbrio de vôo de cruzeiro e essencial para a execução de manobras (curvas), situados nas asas ...
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Decisao Nº 0147076-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... A parte autora afirma que comprou uma televisão que já veio com avarias, rachaduras na tela e laterais danificadas. Informa que procurou às rés para solucionar o problema do produto, mas não conseguiu ... Não há ...
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Decisao Nº 0001546-54.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-12-2023
... AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS. FATOS COMPROVADOS PELO AUTOR. CONFISSÃO DA RÉ SOBRE A EXISTÊNCIA DE AVARIAS NO VEÍCULO LOCADO. EXIGÊNCIA DE REPARO DOS DANOS NÃO PROVOCADOS PELO AUTOR. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO DE DECISÃO. EMBARGOS ...
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Acórdão Nº 08342278520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... LOCAÇÃO DE VEÍCULO. COBRANÇA INDEVIDA. DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO, COM RESTITUIÇÃO. NÃO COMPROVADAS AS ALEGADAS AVARIAS NO AUTOMÓVEL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ...
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Decisao Nº 0009399-58.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-05-2022
... DEMANDAS REPETITIVAS. ART. 15, INC. XI, RESOLUÇÃO N° 02/2021 DO TJ/BA. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO NO PRAZO DE GARANTIA. AVARIAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. DEVIDA A ...
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Acórdão Nº 08293919420198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-11-2021
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AVARIAS CAUSADAS POR TERCEIRO EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DOS AUTORES. BEM QUE ESTAVA LOCALIZADO EM ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO RÉU. DANOS CAUSADOS POR ...
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Acórdão Nº 08135772220228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-10-2023
... INCÔMODO EXTRAORDINÁRIO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. FOTOGRAFIAS QUE COMPROVAM AS AVARIAS NA MALA DA CONSUMIDORA. DANOS MORAIS COMPROVADOS. OS DANOS MATERIAIS, POR SUA VEZ, SE RESTRINGEM AO VALOR RELATIVO ÀS AVARIAS DA BAGAGEM. A ...
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Acórdão Nº 08342278520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-06-2023
... 4. Argumentou que, conforme o Relatório de Eventos Adversos (Id. N.º 8518791), assinado pelo autor, a placa indicativa do veículo com avarias é a mesma indicada no contrato firmado entre as partes, a qual também corresponde à que consta na ordem de serviço e no aditivo contratual ...
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Decisao Nº 0001546-54.2021.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-06-2023
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. AVARIAS NO VEICULO. CONSERTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR EM DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... á servidor com qualifi- cação técnica que expedirá Parecer Técnico (PT), com a finalidade de esclarecer: a) - a descrição fiel das avarias, evitando expressões vagas, tais co- mo imprestável, mau estado, avariado etc.; b) - causas técnicas, de manuseio ou decorrentes de uso continua- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... á servidor com qualifi- cação técnica que expedirá Parecer Técnico (PT), com a finalidade de esclarecer: a) - a descrição fiel das avarias, evitando expressões vagas, tais co- mo imprestável, mau estado, avariado etc.; b) - causas técnicas, de manuseio ou decorrentes de uso continua- ...
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... á servidor com qualifi- cação técnica que expedirá Parecer Técnico (PT), com a finalidade de esclarecer: a) - a descrição fiel das avarias, evitando expressões vagas, tais co- mo imprestável, mau estado, avariado etc.; b) - causas técnicas, de manuseio ou decorrentes de uso continua- ...
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Decisao Nº 0000199-85.2021.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... Em síntese, a parte Autora sustenta que o produto adquirido fora recebido com avarias, e que apenas fora substituído parte do produto ... O Juízo a quo , em sentença, julgou improcedentes os pedidos autorais ... É o breve ...
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Decisao Nº 0075820-75.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... 15, XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE AVARIAS EM MOTOCICLETA E FURTO DE CAPACETE NO ESTACIONAMENTO DA RÉ. INEXISTE NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR AS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA E ...
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Decisao Nº 0081984-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... DEFEITO EM TELEVISOR NO PRAZO DE GARANTIA. LAUDO CONSTANDO AVARIAS DECORRENTE DE MAU USO. NÃO COMPROVADO MAU USO. OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER OS VALORES PAGOS PELO PRODUTO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS ...
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Decisao Nº 0077635-44.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-05-2022
... Trata-se de ação reparatória decorrente de produto entregue com avarias, ausência de devolução do valor pago , troca ou reparo , após inúmeros contatos administrativos ... A parte autora pleiteia a condenação ...
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Decisao Nº 0142829-54.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-10-2023
... PRIMEIRA DILIGÊNCIA EM 09.06.2021 (BEM ENCONTRADO EM OUTRO ANDAR). SEGUNDA DILIGÊNCIA EM 14.06.2021 (AVARIAS ENCONTRADAS NO BEM – NÃO RECOLHIDO ). PARTE AUTORA QUE NÃO ESPECÍFICA NA PETIÇÃO INICIAL QUAIS OS DEFEITOS ENCONTRADOS. SEM PROVA DOS ...
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Decisao Nº 0119361-95.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2022
... RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AQUISIÇÃO DE MOBILIA. ALEGAÇÃO DE DEFEITOS E AVARIAS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. ARTIGO 373, I, DO CPC ...
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Decisao Nº 0193836-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-09-2023
... MENOR VALOR PARA REPARAÇÃO DAS AVARIAS. ACIONANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A MAJORAÇÃO DOS DANOS PARA O IMPORTE DE R$ 13.239,94 (TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE ...