avenida imoveis
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Decisão monocrática Nº 1346286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... se dessume que Benjamim Piveta Assumção é proprietário dos imóveis de matrículas n.ºs 29.999 e 39.888, ambos situados na avenida José ...
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Acórdão Nº 0020461-90.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2020
LITISPENDÊNCIA. Há litispendência quando verificada a identidade entre todos os elementos da ação - partes, causa de pedir e pedido.
... das normas de segurança ocupacional, referentemente aos imóveis localizados na avenida Castro Alves, 649, e rua Silveira Martins, 739. A ... -
Decisão monocrática Nº 1463350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... ância em precedentes deste Seção de Direito Público para imóveis situados no mesmo loteamento Águas de Canindu II e inclusive na mesma ...
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Acórdão nº 0013081-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... pelo recebimento dos aluguéis de dois imóveis localizados na Avenida Adenil Falcão, nº ... 1796, s/nº, sendo um ...
- Decisão Monocrática Nº 5000477-59.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
- Com 41 emendas, Câmara aprova projeto que pode estimular adensamento de áreas bucólicas do Rio
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Sentença com número 0047507-47.2015.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-12-2022
... domiciliado à Avenida das Palmas, Qd.59, Lote 05, Setor Palmares, Trindade-GO ... A presente ... cobrança do IPTU dos imóveis do Setor Palmares, sendo que em 2014 promoveu uma ... espécie de campanha ...
- Entenda o que é o laudêmio, taxa imobiliária que beneficia descendentes da família imperial em Petrópolis
- Entenda o que é o laudêmio, taxa imobiliária que beneficia descendentes da família imperial em Petrópolis
- Entenda o que é o laudêmio, taxa imobiliária que beneficia descendentes da família imperal em Petrópolis
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Acórdão Nº 0000242-23.2018.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2022
... NBR 14653-2 para avaliação de imóveis e aceito pela jurisprudência ... c) Justamente para evitar a alegação ... mesma avenida e estar situado em uma área residencial, o que o ... permitiria ser ...
- Um patrimônio que tomba pelo abandono
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001676-44.2015.5.06.0008), 01-08-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM COM VALOR SUPERIOR A EXECUÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. Não se vislumbra qualquer óbice às penhoras questionadas. É possível a efetivação de penhora em valor superior ao crédito exequendo, afinal, são incontáveis os obstáculos para a entrega, ao jurisdicionado, do bem da vida que lhe foi reconhecido. Ademais, inexistindo outros valores em execução, a
... de penhora, ela foi feita em nome de terceiros (inquilinos dos imóveis penhorados), que não são parte no processo e nem têm poderes de ... 202 e 203 do Edifício São Caetano, situado na Avenida Consul Joseph Noujain, n. 165, Antiga Avenida República Árabe Unida, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001011-06.2017.5.07.0016), 2018-08-29
... do prédio denominado Edifício Giardino Di Napoli e Roma, na Avenida Sebastião de Abreu, 500, Edson Queiroz, Fortaleza, matrícula 58.686 (1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE) ... Regularmente notificado o embargado não apresentou ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0167263-25.2018.8.19.0001 (Cível), 03-07-2023
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. PRETENSÃO DE NATUREZA DE REPARAÇÃO CIVIL. INFILTRAÇÕES EM UNIDADE RESIDENCIAL. DANOS COMPROVADOS. IMÓVEL RESPONSÁVEL OBJETO DE USUFRUTO. OBRIGAÇÃO DE CONSERVAÇÃO QUE RECAI SOBRE O USUFRUTUÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO NU-PROPRIETÁRIO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. Conforme se extrai dos autos, a autora é proprietária e moradora do apartamento localizado à Avenida...
... apartamento localizado à Avenida Afrânio de Melo Franco, ... 85, apartamento 902, Leblon, Rio de ... obrigação de não causar danos aos imóveis vizinhos e a ... indenizá-los pelos respectivos danos. A propósito, as ... -
Acórdão nº 1.0521.17.010859-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2020
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL - IPTU E TAXAS - MESMO TERRENO - ÍNDICES CADASTRAIS DISTINTOS - ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - SUBSISTÊNCIA DA COBRANÇA DE UMA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS.1. Constitui fato gerador do IPTU a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel por natureza ou por acessão física.2. Para efeito de lançamento e arrecadação do IPTU, serão consideradas...
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Decisao Nº 0094199-64.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... apartamento n.º 502, matrícula no 1 º ofício de Registro de Imóveis da comarca de Salvador-Bahia, integrante do empreendimento denominado ifício Residencial Palazzo Versilia¿, situado na avenida Afonso Celso, Barra, Salvador-BA, em setembro de 2017, tendo sido ...
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Acórdão nº 1.0110.15.001263-8/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - ERRO MATERIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PRÉ-QUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - VEDAÇÃO. 1. Não se verificando dos termos do acórdão a existência de obscuridade, contradição, omissão...
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Acórdão nº 1.0110.15.001263-8/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - ERRO MATERIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PRÉ-QUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - VEDAÇÃO. 1. Não se verificando dos termos do acórdão a existência de obscuridade, contradição, omissão...
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Acórdão nº 1.0110.15.001263-8/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - ERRO MATERIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PRÉ-QUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - VEDAÇÃO. 1. Não se verificando dos termos do acórdão a existência de obscuridade, contradição, omissão...
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Sentença nº 1001373-75.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... o imóvel de matrícula nº 11.052 do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Parauapebas-PA, Lote 17, Quadra 04, situado na Avenida 2, do ...
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Acórdão nº 1.0433.13.012202-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE DINHEIRO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SUSPENSÃO DO ATO - SUSBTITUIÇÃO - PENHORA DE IMÓVEIS. I - A substituição de penhora é uma possibilidade legal estabelecida pelo Código de Processo Civil que, em situações excepcionais, apesar de homenagear o direito ao crédito, privilegia a obtenção do resultado através de...
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Acórdão nº 1.0433.13.012202-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE DINHEIRO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SUSPENSÃO DO ATO - SUSBTITUIÇÃO - PENHORA DE IMÓVEIS. I - A substituição de penhora é uma possibilidade legal estabelecida pelo Código de Processo Civil que, em situações excepcionais, apesar de homenagear o direito ao crédito, privilegia a obtenção do resultado através de...