avenida imoveis
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0180433-16.2008.8.19.0001 (Criminal), 18-09-2019
Direito Administrativo. Execução Fiscal. Embargos à execução fiscal. Certidões de Dívida Ativa nºs 01/018674/2005, 01/159724/2005 e 01/030853/2006, visando a cobrança, de IPTU dos exercícios de 2003 e 2004 e TCDL somente do ano de 2003, no valor de R$ 202.691,24 (duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 2610,...
... Imóvel situado na ... Avenida Presidente Vargas, 2610, lote 02/ PAL 35700, inscrição ... imobiliária ... Recurso de apelação. Desprovimento ... Isenção de IPTU para imóveis de caráter histórico e cultural, ... não é automática conforme ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021168-24.2021.8.19.0000 (Cível), 27-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte ré, assim ementado: "Agravo de Instrumento. Ação de Desapropriação na fase de cumprimento da sentença. Expropriada que requer a realização de nova perícia para apuração do valor atualizado dos imóveis expropriados. Decisão interlocutória que indefere o pedido de reavaliação dos
... apuração do valor atualizado dos imóveis expropriados ... Decisão interlocutória que indefere o pedido de ... relação ao imóvel situado na Avenida Brasil, área de terra ... de propriedade da agravante (GPC QUIMICA), para ... -
Decisão Monocrática Nº 4016004-40.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... Agravante : Locação de Imóveis Pontal Norte Ltda ... Advogados : Flavio Sperotto (OAB: 21404/SC) e ... mandado de reintegração de posse do apartamento localizado na Avenida Osmar de Souza, n. 393, Bairro Pioneiros, Balneário Camboriú, matrícula ...
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Decisão Monocrática N° 07299256220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LEONARDO CAMPOS UGLIARA e LEONARDO CAMPOS UGLIARA - ME contra decisão da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais que, na execução n.º 0710557-40.2017.8.07.0001, ajuizada pelo BANCO BRADESCO S/A, deferiu a penhora dos direitos aquisitivos de titularidade do agravante sobre imóvel de matrícula n.º 18055, registrado no 4º...
... 103, do 1 Pavimento do Prdio Edificado no Lote 1395-B, do Setor de Avenida Central Ofcio do Ncleo Bandeirante-DF, de propriedade de LEONARDO CAMPOS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6614, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre o Patrimonio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
... Federal do Rio Grande do Sul compreenderá os seguintes imóveis, com todas as suas construções e benfeitorias: ... I - uma área de ... Avenida João Pessoa, Praça Argentina, Avenida Osvaldo Aranha e Rua Sarmento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000349-07.2019.5.07.0005), 2019-07-22
... ência acima relatada não tenha sido registrada no cartório de imóveis, conforme obrigação legal, não há como se negar que a transferência ... do imóvel no 1ª OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, sito na Avenida Antônio Sales, nº. 2187, 10º andar, Fortaleza - Ceará, efetivada nos ...
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Decisao Nº 0802997-12.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ção cartorária responsável pelos registros de titularidade dos imóveis situados ao longo da avenida Aliomar Baleeiro ” (ID 17532714, fl. 02) ...
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Decisão Nº 08080046320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-09-2020
... agravante JOICE JONES DE OLIVEIRA, adquiriu um terreno situado na Avenida Luiz Gonzaga, 833, Centro, em Ipanguaçu, que limita-se ao NORTE com a ... Não h á prova de que os imóveis dos agravantes estão sem acesso à via pública. Ao contrário, nas ...
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Acórdão Nº 08080046320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-04-2021
... agravante JOICE JONES DE OLIVEIRA, adquiriu um terreno situado na Avenida Luiz Gonzaga, 833, Centro, em Ipanguaçu, que limita-se ao NORTE com a ... Não há prova de que os imóveis dos agravantes estão sem acesso à via pública. Ao contrário, nas ...
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Acórdão Nº 5048739-35.2022.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-08-2023
... 13/2009, que estabeleceu forma de apuração do valor venal dos imóveis com base na metragem quadrada; 3) a localização do terreno perante o ... o julgamento monocrático; 2) a perícia foi desconsiderada; 3) a "Avenida Beira Mar" não existe e 4) reiterou os argumentos da apelação (Evento ...
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Decisão Monocrática N° 00042971520138070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido para declarar os autores proprietários do imóvel situado na Avenida Salvador Coelho, Quadra 41, Lote 10-B, Setor Tradicional, Planaltina, DF (ID nº 8524125). Em seu apelo (ID nº 8524120), o Distrito Federal alega,...
... o pedido para declarar os autores proprietrios do imvel situado na Avenida Salvador Coelho, Quadra 41, Lote 10-B, Setor Tradicional, Planaltina, DF ... -
Decisão Monocrática N° 00042971520138070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2022
Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido para declarar os autores proprietários do imóvel situado na Avenida Salvador Coelho, Quadra 41, Lote 10-B, Setor Tradicional, Planaltina, DF (ID nº 8524125). Em seu apelo (ID nº 8524120), o Distrito Federal alega,...
... o pedido para declarar os autores proprietrios do imvel situado na Avenida Salvador Coelho, Quadra 41, Lote 10-B, Setor Tradicional, Planaltina, DF ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000734-52.2019.5.07.0005), 2020-03-24
... Nº 803, do Edifício do Condomínio AP STUDIUM, com endereço na Avenida" Senador Virgílio Távora, 181, Bairro Meireles , junto ao registro 4º Of\xC3"ício de Registro de Imóveis de Fortaleza/Ce realizada no processo nº 000206100-89.1999.5.07.0005, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6133, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre Doação de Terreno da União a Companhia Brasileira de Alimentos - Cobal.
... o patrimônio da Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL - dos imóveis de propriedade da União situados na Rua Mata Machado nº 127, Avenida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000992-08.2018.5.07.0002), 2019-02-15
... 928, bairro Centro, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza, sob a matrícula nº. 38.223; e o rtamento de nº. 201, bloco "C", localizado na Avenida Antônio Sales, nº. 3000, bairro Dionísio Torres, registrado junto ao ...
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Acórdão nº 0002217-36.2012.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2016
... área de 88,74 m², na Avenida Princesa Isabel, n. 865, bairo São Caetano, entretanto ... colaciona ao ... 1,50m, comparando-se com os imóveis da vizinhança, o que pode ser vislumbrado ... pela análise do ...
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Acórdãos nº 1006453-44.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2019
... pública para fins de implantação do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho Impugnação quanto à inclusão ... utilizados pelas Normas de Avaliações de Imóveis da Capital, visando conferir uniformidade às estimativas - ...
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Acórdão Nº 0300700-15.2018.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
... CONJUNTO PROBATRIO FARTO NOS AUTOS. COBRANA PELA AVENIDA DO ESTADO. SERVIOS PRESTADOS POR SEIS DIAS DA SEMANA NESTA, ENQUANTO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.296302-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - INOVAÇÃO - ART. 336 DO CPC - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO DÉBITO ORIGINÁRIO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA - FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM - AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ART. 86 DO CPC - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL...
... , aduzindo, em resumo: que proprietrio dos imveis situados na Avenida Dom Pedro I, n. 1705, e Rua So Pedro do Ava, n 10, ambos no Bairro Santa ... -
Processo nº 0003395-65.2007.8.19.0061 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... PAGAMENTO E DE PROMESSA DE PERMUTA DE IMÓVEIS. 2º APELANTE QUE ... imóveis situados na Avenida Delfim Moreira, n.ºs 411 e 413, Município de ...
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Acórdão nº 0047481-29.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
... OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. MÉRITO. BENS IMÓVEIS. AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA DO VÍNCULO MARITAL. COMPROVAÇÃO. REGIME DE ... O bem localizado na Avenida Machado, conforme o documento de fls. 79/80, foi objeto de negócio ...
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Com 41 emendas, Câmara aprova projeto que pode estimular adensamento de áreas bucólicas do Rio
... significa mudanças no uso e nos parâmetros de ocupação, para imóveis" tombados, preservados e localizados em áreas atualmente restritas a resid\xC3" ... — É uma grande demanda do Rio. Quem passa pela Avenida Brasil vê aquelas fábricas abandonadas. A reconversão é importante ...
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Acordão da , 15-03-2023
PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÃRIO, FISCAL E TELEMÃTICO. AUSÊNCIA DE INDÃCIOS SUFICIENTES. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... ser ressarcido ... nesse negócio acima citado, arrematou quatro imóveis ... pertencentes a Drogaria Avenida, localizados no Bairro São ... Jorge ... -
‘Corretor’ de luxo da Odebrecht avaliou imóveis para Instituto Lula
... Entre os imveis est uma manso na Avenida Repblica do Lbano, de 1.385 metros quadrados, em Moema. A rea nobre perto do Parque do Ibirapuera, em So Paulo ... A informao faz parte da defesa ...