bad boy
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Desconfiança
Na apresentação ao psg, david luiz, zagueiro mais caro do mundo, tem que se explicar sobre goleada, ainda com imagem abalada por desastre na copa Mauricio Fonseca mdf@oglobo.com.br Personalidade. David Luiz faz graça ao lado de um poster com sua imag...
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Simonal: ascensão e queda
Musical resgata o repertório e a história de vida do cantor, cheia de altos e baixos: 'ele foi um anti-herói', diz diretor Gente Boa Ela vem chegando. Danielle Suzuki Pai. Simoninha, filho de Simonal Eles. Nelson Motta e Marcelo D2: "Não acredito que...
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Quer mais
Patricia Kogut Controle Remoto Susana Vieira não vê a hora de voltar às novelas. A atriz, que interpretou Pilar em "Amor à vida" e saiu do ar há menos de dois meses, já está com saudades da rotina intensa de gravações. De volta Ana Rosa, sem contrato...
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Acórdão nº 1.0702.11.066443-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - RECURSOS DEFENSIVOS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA SATISFATORIAMENTE COMPROVADA PELO RECONHECIMENTO DE TODAS AS VÍTIMAS E PELAS DEMAIS PROVAS ORAIS COLIGIDAS - AUMENTO DO QUANTUM REDUTOR PELA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - SIGNIFICATIVO PERCURSO DO ITER CRIMINIS - DIMINUIÇÃO DE PENA
- Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Fazenda Ato Homologatório nº 006/2023-gs/sefaz, de 18 de Dezembro de 2023. Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (pmpf) a Ser Utilizado como Base de Cálculo do Icms Devido por Substituição Tributária Nas Operações Internas e Aquisições Inter
- Barra do choça - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
- Acórdãos nº 1000394-26.2015.8.26.0014 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
- Acórdão Nº 0002712-46.2010.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-02-2017
- Acórdãos nº 1102472-63.2017.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
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Acordao N° 1228026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Direito civil. Pessoa jurídica. Compra e venda. Protesto. Fraude. Declaração de inexistência de débito. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral. I - nos termos do disposto no art. 373 do código de processo civil, incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do...
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Acórdão Nº 0005685-27.2017.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-12-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS RÉUS E PELO ESTADO DO CEARÁ.LATROCÍNIO CONSUMADO ATRIBUÍDO A UM DOS RÉUS. FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO OUTRO ACUSADO. ART. 29, §2º DO CP. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. PREPONDERÂNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA EM RELAÇÃO A UM APELANTE. RECONHECIMENTO
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Acórdão Nº 0634013-65.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-09-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 121, § 2º, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO DE SOLTURA. 1. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312, DO CPP. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. OMISSÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, QUANTO À MATÉRIA. LACUNA QUE, EMBORA NÃO IMPLIQUE DIREITO SUBJETIVO À LIBERDADE, DEVE SER PREENCHIDA
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Acordao Nº 161469 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. 1) Havendo provas da existência do crime e indícios suficientes da autoria delitiva, mantém-se a decisão que pronunciou o réu pela prática do crime de homicídio qualificado, devendo prevalecer, portanto, o in dubio pro societate. Precedentes, STF e STJ; 2) Recurso não provido.
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Acordao N° 1310191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Execução penal. Agravo. Unificação de penas. Roubos. Crime continuado. Requisitos objetivos e subjetivo. Teoria objetiva-subjetiva. Ausência de liame subjetivo. Recurso não provido. 1. Adota-se o benefício do crime continuado (art. 71 do cp) para o agente que tenha praticado delitos da mesma espécie, havendo, entre eles, nexo temporal, espacial, modal e ocasional - critério objetivo, bem como...
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Acordao Nº 161469 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. 1) Havendo provas da existência do crime e indícios suficientes da autoria delitiva, mantém-se a decisão que pronunciou o réu pela prática do crime de homicídio qualificado, devendo prevalecer, portanto, o in dubio pro societate. Precedentes, STF e STJ; 2) Recurso não provido.
- Acórdão Nº 0018893-96.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-06-2020
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Acordao Nº 161469 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. 1) Havendo provas da existência do crime e indícios suficientes da autoria delitiva, mantém-se a decisão que pronunciou o réu pela prática do crime de homicídio qualificado, devendo prevalecer, portanto, o in dubio pro societate. Precedentes, STF e STJ; 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 161469 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. 1) Havendo provas da existência do crime e indícios suficientes da autoria delitiva, mantém-se a decisão que pronunciou o réu pela prática do crime de homicídio qualificado, devendo prevalecer, portanto, o in dubio pro societate. Precedentes, STF e STJ; 2) Recurso não provido.
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'minha vida de cão',1994
Natalia Castro revistadatv@oglobo.com.br Divulgação Vencedor do Globo de Ouro e do SAG Awards (prêmio do sindicato dos atores) deste ano, Jared Leto também concorre ao Oscar de coadjuvante pelo travesti Rayon, do longa "Clube de compras Dallas", com ...
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Omnivore vem aí
Luciana Fróes lua@oglobo.com.br Luc Dubanchet,mentor do Omnivore, chega ao Rio para anunciar os chefs da edição carioca Omnivore Paris. Depois, edições em Xangai, São Francisco, Sidney e Rio, em setembro reproduções festival mais instigante da gastro...
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Karate Kid
Filmes Globo, 12:40 (EUA, 2010) de Harald Zwart. Ação. Filho do astro Will Smith, Jaden Smith assume aqui o papel do aprendiz de artes marciais que um dia foi imortalizado por Ralph Macchio. Ele é Dre Parker, um garotinho americano descolado que vai...
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Uruguaio seria estrela em seleção de vampiros da transilvânia
Thais Leão/O Globo A inspiração pode ser a onda separatista na Ucrânia. Agora é a vez da Transilvânia, região da Romênia, formar uma seleção e tentar uma vaga na Copa de 2018, na Rússia. Só haverá uma exigência: que seus jogos sejam à noite! Veja a e...
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Jornada de descobertas E amizade
Thaís Britto thais.britto@oglobo.com.br Quarteto. Os protagonistas vivem uma experiência única na história fotos de divulgação Embalado pela canção de Ben E. King - que ficou eternizada mesmo na voz de John Lennon -, este longa é um daqueles clássico...
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Seis vidas cruzadas
Protagonistas da nova trama das 19h, 'Sangue bom', jovens atores falam de sua cumplicidade dentro e fora de cena Zean Bravo zean.bravo@oglobo.com.br SEXTETO. Marco Pigossi, Isabelle Drummond, Sophie Charlotte, Humberto Carrão, Fernanda Vasconcellos ...