Baixa de preços
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de locação ou a conta pormenorizada das despesas, a tabela dos preços e a relação dos objetos retidos, o credor pedirá a citação do devedor ... V - ela incidir sobre bens de baixa liquidez; ... VI - fracassar a tentativa de alienação judicial do ...
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royalties derretem
Com preços do barril em baixa, arrecadação deve cair até 40%. rio é o estado mais ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... ou prestação e fixação e revisão do valor de tarifas e outros preços públicos, para atingir os objetivos do art. 27; ... III - ... saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda; ... XIV - subsídios diretos: quando destinados a determinados ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Epidemia ameaa volta do crdito para investimento- Arbia Saudita baixa preos e abre guerra do petrleo- Para analistas, dlar em alta permite venda ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... º aplica-se somente às devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de mercadorias ou cotação ... constituir reserva de reavaliação, deverá ser compensada pela baixa do ágio na aquisição do investimento com fundamento no valor de mercado ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PROCESSO Nº: 011/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 Objeto Nat.: Obra: Contratação de empresa de engenharia para manutenção de ruas em paralelepípedos na sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde; Valor Máximo Aceitável: R$: 64.483,76 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais, setenta e seis Centavos) - Local e Data da...
- CAMARA M. DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PROCESSO Nº 007/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Contratação de Empresa de Engenharia Objetivando a Reforma da Sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 72.930,86 (setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) - Local na sala de licitação na...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PROCESSO Nº: 007/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a Pintura nas Escolas: Francisca Flor e Júlio Balbino no Município de Santa Cruz da Baixa Verde; Valor Máximo Aceitável: R$ 103.067,61 (cento e três mil, sessenta e sete reais, sessenta e um centavos) - Local e Data da Sessão de Abertu...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... de 2007, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de ... ARTIGO 12 ... Aos ocupantes de baixa renda dos imóveis não-operacionais residenciais oriundos da extinta ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... III - ser atualizada mensalmente por índice de preços", desde que emitida com prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses ... § 2\xC2" ... não incidem sobre as estações rádio base, e repetidoras, de baixa potência dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo cuja ...
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Meta de inflação deve cair gradualmente
... est decidido a no aproveitar a janela de oportunidade de inflao baixa para diminuir a meta para a alta de preos do ano que vem. Como o cenrio ...
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IGP-M cai 0,14% em agosto e recua 7,20% em 12 meses
... de Preos - Mercado (IGP-M) registrou deflao de 0,14% em agosto, aps baixa de 0,72% em julho, informou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundao ...
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IGP-M cai 0,56% em novembro, aponta FGV
... Preos - Mercado (IGP-M) registrou deflao de 0,56% em novembro, aps baixa de 0,97% em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundao ...
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Minério de ferro sobe 16,8% no porto de Qingdao e volta a US$ 108,70 por tonelada
Depois de 10 sesses de baixa e estabilidade, os preos do minrio de ferro voltaram a subir nesta ...
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Diante da guerra e da alta de derivados do petróleo, cresce pressão para controle de preço de combustíveis e aumento do vale-gás
... combustveis e amplie o programa do vale-gs, destinado a pessoas de baixa renda, por conta da escalada de preos de derivados de petrleo devido ...
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Diante da guerra e da alta de derivados do petróleo, cresce pressão para controle de preço de combustíveis e aumento do vale-gás
... combustveis e amplie o programa do vale-gs, destinado a pessoas de baixa renda, por conta da escalada de preos de derivados de petrleo devido ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ão, ou secretário, independentemente de despacho, providenciará a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias ... ARTIGO ... , instruída com a conta pormenorizada das despesas, a tabela dos preços e a relação dos objetos retidos, pedirá a citação do devedor para, em ...
- Baixa do refino no mundo atrapalha venda das refinarias da Petrobras, diz S&P Global Platts
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Queda no preço do minério de ferro derrubou inflação da indústria extrativa, diz IBGE
... ferro no mercado internacional, em novembro do ano passado, levou baixa de 2,05% nos preos da indstria extrativa naquele ms, no mbito do Indice de ...
- Cenário econômico
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Ouro fecha em queda pela segunda sessão seguida
O contrato futuro do ouro encerrou em baixa pela segunda sesso consecutiva, com os preos falhando em encontrar ...
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Ouro fecha em queda devolvendo quase todo o ganho da véspera
Os futuros do ouro fecharam em baixa na quarta-feira (15), com os preos devolvendo quase todo o ganho da ...
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Minério de ferro recua mais 1,9% no porto chinês de Qingdao
Os preos do minrio de ferro encerraram agosto em baixa e apagaram a valorizao acumulada em 2021, refletindo as expectativas ...
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IPC-S tem queda de 0,54% em maio, mostra FGV
O Indice de Preos ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou maio com baixa de 0,54%, vindo de recuo de 0,57% na terceira leitura daquele ms, informou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... ao jovem o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito nacional; ... III - incentivar os movimentos de ... jovens de até 29 (vinte e nove) anos pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes, na forma do regulamento, o acesso a salas de ...