Baixa de preços
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IGP-M sobe 0,34% na segunda prévia de setembro
... -M) registrou inflao de 0,34% na segunda prvia de setembro, vindo de baixa de 0,06% na mesma leitura do ms anterior e de recuo 0,14% no encerramento ...
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IGP-M tem queda de 1,95% na primeira prévia de junho
... -M) registrou deflao de 1,95% na primeira prvia de junho, vindo de baixa de 1,13% na mesma leitura do ms anterior e de recuo de 1,84% no ...
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IGP-M cai 1,01% na primeira prévia de outubro
... -M) registrou deflao de 1,01% na primeira prvia de outubro, vindo de baixa 0,80% na mesma leitura do ms anterior e de recuo de 0,95% no encerramento ...
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IGP-M cai 0,20% na primeira prévia de março
... (IGP-M) registrou deflao de 0,20% na primeira prvia de maro, vindo de baixa de 0,23% na mesma leitura do ms anterior e de recuo de 0,06% no ...
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IGP-M registra queda de 0,03% na segunda prévia de outubro
... -M) registrou deflao de 0,03% na segunda prvia de outubro, vindo de baixa de 0,91% na primeira leitura do ms e de um decrscimo de 0,64% no ...
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IGP-M cai 0,50% na primeira prévia de setembro
... -M) registrou deflao de 0,50% na primeira prvia de setembro, vindo de baixa de 0,81% na mesma leitura do ms anterior e recuo de 0,14% no encerramento ...
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IPC-S amplia deflação nas 7 capitais no encerramento de julho, diz FGV
... Semanal (IPC-S), para 1,19% no encerramento de julho, vindo de baixa de 0,44% na terceira leitura daquele ms, foi verificada nas sete capitais ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0801396-50.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-11-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE EVIDÊNCIA REQUERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APÓS A QUITAÇÃO DOS PREÇOS AJUSTADOS, DEVE-SE DISPOR A BAIXA/CANCELAMENTO DO GRAVAME, JÁ QUE A RELAÇÃO CONTRATUAL EXISTENTE ENTRE O AGRAVANTE COM A CONSTRUTORA, E SUAS CONSEQUÊNCIAS, NÃO PODEM SER IMPOSTAS ÀDIREIT
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. APÓS A ... QUITAÇÃO DOS PREÇOS AJUSTADOS, DEVE-SE DISPOR A ... BAIXA/CANCELAMENTO DO GRAVAME, JÁ QUE A ... -
ACÓRDÃO Nº 4006/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-080/GO - LOTE 5. SOBREPREÇO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DOS GESTORES ENVOLVIDOS PELA APROVAC¿A¿O DOS PROJETOS. EXCLUSÃO DO FEITO. BAIXA MONTA DA VARIAÇÃO DE PREÇOS EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATUAL. OSCILAÇÕES NORMAIS DE MERCADO. ACEITABILIDADE. REGULARIDADE COM QUITAÇAO ÀS EMPRESAS ENVOLVIDAS.
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... sobre as etapas de registro ou de inscrição, de alteração e de baixa" de empresários, incluídos produtores rurais estabelecidos como pessoas f\xC3" ... oferecer serviço de pagamento on-line e unificado das taxas e dos preços públicos envolvidos no processo de registro e de legalização de ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras.
... FAP será atualizado mensalmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no mês ... Subseção I ... Art. 3º A correção ... a partir do mês do último balanço corrigido até o mês em que a baixa for efetuada, e a contrapartida da correção será registrada na conta de ...
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ACÓRDÃO Nº 3329/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-05-2019
REPRESENTAÇÃO. SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. FATOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2010). ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL SEM A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS. MULTA. PEDIDO DE REEXAME. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. AUTORIZAÇÃO CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SUGERIDAS PELA CONSULTORIA JURÍDICA DO ÓRGÃO,...
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ACÓRDÃO Nº 12439 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. SUPERFATURAMENTO. DESPESA COM ITEM PROIBIDO POR NORMA DO PROGRAMA. DESCONSIDERARAÇÃO DE CUSTOS ESSENCIAIS PARA FORMAÇÃO DOS PREÇOS. ELISÃO DO SOBREPREÇO/SUPERFATURAMENTO. BAIXA MATERIALIDADE DO DÉBITO REMANESCENTE. PRINCÍPIO DA BAGATELA. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. QUITAÇÃO. CIÊNCIA.
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Acórdão nº 111412 de 2ª Turma, 3 de Abril de 1987
ICM. MERCADORIA TRANSFERIDA DE ESTABELECIMENTO PRODUTOR SITUADO NUM ESTADO PARA COMERCIALIZAÇÃO EM OUTRO ESTADO. VENDAS A PREÇOS INFERIORES AOS DAS ENTRADAS DAS MERCADORIAS. MEDIA PONDERADA DOS PREÇOS COBRADOS PELO ESTABELECIMENTO REMETENTE NO SEGUNDO MES ANTERIOR AO DA REMESSA (ARTIGO PARAGRAFO 3 DO DECRETO-LEI 406/68), QUE NÃO SE AJUSTA A HIPÓTESE DOS AUTOS. CONDIÇÕES DO MERCADO DETERMINANTES...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12439 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. SUPERFATURAMENTO. DESPESA COM ITEM PROIBIDO POR NORMA DO PROGRAMA. DESCONSIDERARAÇÃO DE CUSTOS ESSENCIAIS PARA FORMAÇÃO DOS PREÇOS. ELISÃO DO SOBREPREÇO/SUPERFATURAMENTO. BAIXA MATERIALIDADE DO DÉBITO REMANESCENTE. PRINCÍPIO DA BAGATELA. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. QUITAÇÃO. CIÊNCIA.
... superior ao praticado no mercado, seja por preo, quantidade ou baixa qualidade. Apresenta-se definies acerca do tema no Manual de Licitaes e ... - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – SANTACRUZPREV AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria em gestão previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde - SANTACRUZPREV. DATA E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 03/2022 - Pregão Eletrônico nº. 003/2022, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de emp...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº. 005/2022, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa para locação de veículo t...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 002/2022 - Tomada de Preços Nº 01/2022 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de roço nas margens das estradas vicinais na Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE -Valor Máximo Aceitável: R$: 50.765,19 (cinquenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 021/2022 - Tomada de Preços Nº 006/2022 - Contratação de empresa para Reforma de Entrada e melhorias no acesso (PE 365), na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) - Valor Máximo Aceitável: R$ 111.605,98 (cento e onze mil seiscentos e cinco reais noventa e oito centavos) - Local na Sala de Licitaçã...
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Acordao N° 1660696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Civil e processual civil. Apelação. Revisão de contrato de compartilhamento de infraestrutura. Neoenergia. Preliminar de ausência de dialeticidade. Rejeitada. Parcelas corrigidas pelo igpm expressamente pactuado. Ausência de ilegalidade. Teoria da imprevisão. Covid-19. Inaplicabilidade. Recurso improvido. Sinopse fática: "pois bem. A autora ajuizou a ação revisional, visando substituição do índice
... Esclarece que o índice IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) sofreu excessivo aumento ... (superinflação) nos últimos ... com base no aumento ou na baixa de preços” ... 4. Veja. “( ... ) O artigo 317 do Código Civil ... -
Processo Nº 16480/050/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Junio de 2007
O Desenvolvimento De Programas E Mecanismos De Aquisicao Industrializacao E Distribuicao De Alimentos Basicos A Precos Inferiores Ao Do Comercio Varejista A Populacao De Baixa Renda Du