Baixa de preços
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Minério de ferro cai mais 1% e volta a ser negociado a US$ 121,10 por tonelada no mercado à vista
... desde o fim da semana passada e encerraram a tera-feira (04) em baixa no mercado transocenico, voltando a rondar os US$ 120 por tonelada.No ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... O estudo de preços personalizados em plataformas digitais, como é um tema pouco explorado e ... Um aumento de preço de um lado e a baixa" de preços a zero de outro, por exemplo, pode melhorar a quantidade de usu\xC3" ...
- IPC-S tem baixa de 1,19% em julho, diz FGV
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... que envolvam valores reduzidos ou matéria recorrente ou de baixa complexidade, que poderão funcionar nas cidades onde estão localizadas ... pela ação correspondente à Garantia e Sustentação de Preços ...
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Decisão monocrática Nº 1332684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... , mas sim para indicar o quanto, em um determinado período, os preços de produtos ou serviços de um determinado segmento de mercado variaram ... ável, o acréscimo do "poder de compra da moeda" ocasionado pela baixa dos preços, conforme refletido na variação negativa do índice. Essa ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:I - os preços sejam compatíveis com os preços vigentes no mercado, em âmbito local ou ... produção de alimentos, a fim de beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água; eXVIII - para ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... étrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda de que tratam a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, conforme ... 2013, 2014 e 2015, corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro que venha a substitui-lo; e ... II ...
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Licitação
... a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento (VI); e) em caso de rescisão contratua l, ... baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... fundamentos elencados foram os seguintes: (i) a mulher ainda se encontra em situação desigual em relação ao homem, com remuneração mais baixa, de modo que, nesse contexto, a diferenciação de preços poderia ter a finalidade de ampliar a participação das mulheres no meio social; (ii) ao ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... quanto na probabilidade de realmente ocorrer: portanto, um risco “baixa probabilidade/alto impacto” é aquele que geralmente diz respeito aos ... • Os preços que foram cotados pela Empreiteira de Construção ou pelos Fornecedores ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... a melhor metodologia para a definição e manutenção dos preços, porém é possível concluir que esses países têm buscado aprimorar ... a redução das “falhas” encontradas nesse mercado, tais como, a baixa elasticidade da demanda causada pela sua essencialidade; o reduzido poder ... -
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... Preços ao Consumidor - IPCA, aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ... 25, aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado, que não receber ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL DE DIREITOADMINISTRATIVO, PERIODICAMENTE ATUALIZADO, AO QUAL SE SUBMETEMFORNECEDORES E CONSUMIDORES. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DAAUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DEHARMONIZAÇÃO DOS...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... óvel terá como base o valor mínimo da terra nua da Planilha de Preços Referenciais - PPR, elaborada pelo Incra, e o seu cálculo considerará o ... II - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... 2009, inclusive em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo ... de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais ... § 2o Não se ...
- Dólar fecha em baixa, com exterior e dados positivos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas a baixa ou irregular distribuição de chuvas; ... III - promover o ... seleção dos agricultores irrigantes e sobre as tarifas e outros preços a que estes estarão sujeitos ... § 2º As entidades públicas ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... 2005 e 2008, os pesquisadores afirmam que tal queda coincidiu com a baixa dos preços do gado e da soja, portanto, não teria nenhuma relação com ... -
Decisão Monocrática nº 62686-0/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Septiembre de 2009
... isto é, o que ofereceu a cotação mais baixa, terá seus preços âregistradosâ. Quando a promotora do ...
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Lei nº 14.237 de 19/11/2021. Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
... ás liquefeito de petróleo (GLP) sobre o orçamento das famílias de baixa renda ... Art. 2º Poderão ser beneficiadas pelo auxílio Gás dos ... quilogramas) de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
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Pregões eletronicos 0069- 0092- 0123- 0126- 0127- 0128- 0129/ 2022, AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Bagé/RS torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔ
... PREGÃO ELETRÔNICO 0069/2022 - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada emlocação de veículos ... preços para aquisição deInsumos odontológico - BROCAS de alta e baixa ... rotação, que serão utilizados na rede municipal de saúde ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002672520214050000), 15-03-2022
PJE 0800267-25.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. VINCULAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO E MULTA. RE 1.090.591/SC. REPERCUSSÃO GERAL. RETENÇÃO DE MERCADORIA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por BEELOGIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, nos autos de ação ordinária, contra decisão que indeferiu o pleito liminar, por meio do
... da Flórida - EUA), bem como não apresentação de pesquisa de preços confiável ... O STF, em sede de repercussão geral, fixou a seguinte ... Data da Baixa da Empresa: 25 de setembro de 2020 (conforme documento ora juntado) ... -
O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... que a vitória da inflação se limitou à estabilidade dos preços, mantendo a instabilidade no lado real da economia, com persistência da ... do seguimento das ações do Plano Real, a inflação se manteve baixa e assim permaneceu pelos anos seguintes ... A estabilidade de preços, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0152301-26.2020.8.19.0001 (Cível), 18-10-2022
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0152301-26.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos, projetos de diretrizes e ... de estudos e pesquisas na área de habitação para a população de baixa" renda; ... V - incentivar a formação de pessoal especializado na execuç\xC3" ...