Baixa de preços
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Economia e Rent-seeking
... de um para outro, gerando perdas a consumidores, que pagarão preços mais altos com qualidade mais pobre ou terão menos opções porque meios ... econômico 95 , em serviços, compras ou obras públicas de baixa qualidade com preços elevados, na falta de inovação e competitividade ...
- Strategies of portfolio investment with estimates of bull and bear markets/ Estrategias de investimento em portfolios com estimativas de alta e baixa do mercado financeiro.
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Petrobras diz que pode aumentar valor de ativos com valorização do dólar
... de explorao e produo podero se valorizar, em um movimento contrrio a baixa contbil. Durante conferncia com analistas, a diretora afirmou que isso j ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... aos materiais e custos, e se há compatibilidade e normalidade nos preços; a CAIXA pode entender, dentro do projeto básico, que os valores estão ... prestar serviços de engenharia, para elaboração de projetos de baixa complexidade, acompanhamento de obras, elaboração de planilhas; essa ... -
Licitações
... • III – Evitar contratações com o sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos ... ídica máxima competente, que deverá considerar o baixo valor, a baixa complexidade da contratação, a entrega imediata do bem ou a utilização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... ou afetar, direta ou indiretamente, os mecanismos de formação de preços, a livre concorrência, a liberdade de iniciativa ou os princípios ... § 3º Quando a ocorrência versar sobre a baixa artificial de preço, mediante importação, no todo ou em parte, de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo ... de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais ... § 2º A exigência ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... o Regulamento do Código Nacional de Trânsito, que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Justiça ... Art. 2º Êste Decreto ... XLII - Aprovar a tabela de preços a serem cobrados pela expedição de documentos de circulação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108835920214050000), 08-02-2022
PJE 0810883-59.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PLANO DE AUTOGESTÃO (TRFMED). AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento, com pedido de liminar substitutiva, interposto por N. M. D. A. L., representada por sua genitora, em face de decisão que, em sede de ação...
... aos autos, para tratamento da autora, ora agravada, portadora de " baixa estatura, secundária a um déficit na produção do hormônio de ... para pacientes portadores de deficiência no crescimento; c) os preços disponíveis para os fármacos indicados (Norditropin 15Mg (3und/mês) ou ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... ), por abuso de posição dominante caracterizado pela prática de preços excessivos na exploração de direitos conexos dos artistas e na ... , que teria a finalidade de pôr termo a uma espiral concorrencial de baixa de preços das bebidas que implicou o excesso de consumo de álcool, com ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... nacional, os países da periferia se beneficiariam da consequente baixa de preços ou da alta de remuneração, e por isso não precisariam ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... também as seis pequenas capelas existentes na parte frontal mais baixa do terre-no do conjunto, indicando as suas características ... também a quantificação de custos de restauro ou os preços destas obras de arte integradas exigem o auxílio de profissionais ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... o enorme contingente populacional de baixa renda já se mostra especialmente vulnerável no que tange à afirmação ... Como tal, havendo a baixa de preços por violação de direitos constitucionalmente indiscutíveis, há abuso ...
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Investidores implacáveis dizem que é hora de comprar Brasil
... de que o governo seria capaz de enfrentar os gastos excessivos e a baixa arrecadao que resultaram na perda de sua classificao de grau de ...
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Investidores implacáveis dizem que é hora de comprar Brasil
... de que o governo seria capaz de enfrentar os gastos excessivos e a baixa arrecadao que resultaram na perda de sua classificao de grau de ...
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Direito Administrativo
... “X” a necessária licença para construir, usando material de baixa qualidade. Ainda durante a construção, a diretora da creche notou que a ... se a Administração tivesse feito pesquisa e constatado que os preços correspondem à média de mercado ... (C) A Administração goza da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038601920204058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0803860-19.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA JAILENE FRANCO DE CARVALHO e outro ADVOGADO: Felipe Augusto Cortez Meira De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
... de licitação Convite 24.008/2010 e no edital da Tomada de Preços 24.044/2010 - SEMSUR (Prefeitura de Natal/RN), cujos objetos eram a ... 99), 19.550 W, aproximadamente 30 Kva, é caracterizado como de baixa tensão, portanto de baixa complexidade técnica, podendo ser realizado, ... -
O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
... , est entre os ativos que a Petrobras hibernar, frente ao cenrio de baixa dos preos do petrleo, informou o Sindicato dos Petroleiros do Norte ...
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Acórdão nº 1.0555.19.000469-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CPC. Os embargos declaratórios não comportam reexame da controvérsia e apenas conduzem à integração do julgado quando existentes quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1.022 do CPC, à míngua dos quais devem ser rejeitados.
... - mostra-se necessria para comprovar a frustao da safra e baixa dos preos dos produtos, a ensejar o comprometimento da capacidade de ... -
Acórdão nº 1.0555.18.000769-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CPC. Os embargos declaratórios não comportam reexame da controvérsia e apenas conduzem à integração do julgado quando existentes quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1.022 do CPC, à míngua dos quais devem ser rejeitados.
... - mostra-se necessria para comprovar a frustao da safra e baixa dos preos dos produtos, a ensejar o comprometimento da capacidade de ... -
Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de equipamentos/materiais médico-hospitalares/enferma
... SMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREOS GCE N. 132/2020 Objeto(s):0360.0633.000141 PANELA CACAROLA BAIXA AL C/TA MIN 12L INDUS R$ 50,38 un Processo licitatrio: 19/1300-0007816-8, Edital: 0012/2020 rgo gerenciador: Administrao, por intermdio da ...
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A cobrança de ICMS sobre a subvenção repassada pela união às concessionárias de energia
... consumidores de energia elétrica da subclasse de consumidores de baixa renda para ϐins de aplicação da DzTarifa Social de Energia ... de negociar produtos customizadosǡ com prazosǡ volumesǡ preços e índices de reajustes que atendam às expectativas do compradorǤ ...
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Minério de ferro cai mais 1,6% no norte da China, para US$ 141,55 por tonelada
... de ferro marcaram a segunda queda consecutiva e fecharam a semana em baixa no mercado transocenico, refletindo a piora nas margens das siderrgicas ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... , da mesma maneira, o cenário externo desfavorável influenciou a baixa econômica vivenciada em seguida (CARVALHO, 2018, p. 13) ... ambiental, deixa o país refém da conjuntura internacional e de preços demasiadamente voláteis” (2018, p. 178) ... A persistência de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... básica a necessidade de consolidação da estabilidade de preços. A retomada dos investimentos produtivos e a deflagração de uma nova ... , de fácil utilização e custos módicos para as famílias de baixa renda e microempresas - no meio rural e urbano - até os mais ...