Baixa de preços
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 028/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços nº 019/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 450.550,68. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 2188/2021/CPF/SEFAZ (1...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2020 oriundo do Processo nº 001/2020 Tomada de Preços nº 001/2020. Contratada: Carvalho Pontes Engenharia LTDA CNPJ 17.772.572/0001-91. Objeto: Prestação de serviços para realizar os serviços emergenciais de instalações elétricas de baixa tensão de acordo com a NBR 5410. A Contratante pagará à Cont...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 004/2020. CPL. Tomada de Preços 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para aração e gradeamento de terras dos agricultores de baixa renda do município de Terezinha/PE. Valor orçado: R$ 324.544,00, data de abertura: 04/05/2020 as 09:00hrs na Prefeitura de Terezinha: Av. Getúlio Vargas, s/n Centro, Terezinha-P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 004/2020. CPL. Tomada de Preços 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para aração e gradeamento de terras dos agricultores de baixa renda do município de Terezinha/PE. Valor orçado: R$ 324.544,00, data de abertura: 04/05/2020 as 09:00hrs na Prefeitura de Terezinha: Av. Getúlio Vargas, s/n Centro, Terezinha-P...
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LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - a Planilha Referencial de Preços" de Terras elaborada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agr\xC3" ... § 2º Considera-se carente ou de baixa" renda, para fins da isenção disposta neste artigo, o responsável por im\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares relacionadas no Anexo II ... ão de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em localidades urbanas e rurais ... § 3º A exigência ...
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Maduro vai processar empresários que aumentarem preços
... , Nicolás Maduro, ordenou que empresários especuladores e que aumentaram os preços de seus produtos mesmo após terem recebido a ordem para baixá-los sejam detidos e processados, como parte da ofensiva governamental contra a inflação ... "Quem está especulando ou é reincidente, deverá ser ...
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IGP-DI sobe 1,25% em dezembro e fecha 2021 com alta de 17,74%
... 1,25% em dezembro de 2021, invertendo o rumo tomado um ms antes, de baixa de 0,58%. No acumulado de 2021, o ndice teve alta de 17,74%. Em dezembro ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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LEI ORDINÁRIA Nº 8200, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras para Efeitos Fiscais e Societarios.
... de 1991, com base na variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ... § 1º A correção de que trata este artigo ... , mediante alienação, depreciação, amortização, exaustão ou baixa a qualquer título ... § 4º O valor da correção especial, realizado ...
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DECRETO Nº 7891, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013, que DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais e Sobre a Modicidade Tarifaria, e a Medida Provisoria 605, de 23 de Janeiro de 2013, que Altera a Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002, e da Outras Providencias.
... § 2º A fixação da tarifa da Subclasse Residencial Baixa Renda observará o mesmo percentual de redução tarifária da classe ... 22 da Lei nº 11.943, de 2009, adequando os preços pactuados, conforme cálculo da Aneel ... § 3º A adequação de preços ...
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Os analistas sell-side fazem boas previsões de preços-alvo no Brasil?
Analisamos o desempenho do consenso de previsões de preços-alvo e recomendações de analistas sell-side no Brasil a partir de três medidas - viés, informatividade e acurácia. A amostra compreendeu 195 ações listadas na BM&FBovespa, 75 corretoras e 569 analistas. Aplicamos MQO com dados em painel para um total de 8477 observações e encontramos: i. consistência mais baixa das previsões de analistas...
... Aplicamos MQO com dados em painel para um total de 8477 observações e encontramos: i. consistência mais baixa das previsões de analistas sell side no Brasil em comparação com estudos internacionais; ii. as previsões apresentaram efeito de correção: ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... e) aos preços e tarifas submetidos a controle oficial; ... f) às demais ... a partir do dia último balanço corrigido até o dia em que a baixa for efetuada, e a contrapartida da correção será registrada na conta de ...
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LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3º será registrado contabilmente, no âmbito do Incra, mediante baixa do haver contra variação patrimonial ... Art. 7º Ficam remitidas as ... com base no valor mínimo estabelecido em planilha referencial de preços, sobre o qual poderão incidir redutores, rebates ou bônus de ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação ou baixa." (NR) ... "Art. 19 ... efetuadas, decorrentes da aplicação das regras de preços de transferência, previstas nos arts. 18 a 22 da Lei nº 9.430, de 1996, ...
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Juros futuros acompanham tombo do petróleo e fecham em forte queda
... -feira (9), os juros futuros encerraram o prego regular de hoje em baixa ... O movimento mais expressivo, inclusive, se deu nos trechos curtos da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7747, DE 04 DE ABRIL DE 1989. Baixa Normas Complementares para a Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... § 1º. Durante a vigência do período de congelamento de preços, para o cálculo das prestações e da renda mínima exigida do mutuário final, relativas a contratos de repasses para o agente financeiro do SFH, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa que a média britânica, são seres humanos inferiores. Os cinco mil ... episódio dos frigoríficos de Chicago – bem como na questão de preços e lida com medicamentos do final do século XIX e início do século XX, ...
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IPC-S intensifica deflação para 0,24% na terceira medição de junho
... a queda na terceira quadrissemana de junho, para 0,24, vindo de uma baixa de 0,17% na leitura imediatamente anterior. O indicador acumula alta de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... desiguais. Isso porque a baixa remuneração impõe aos motoristas parceiros, sem ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram previamente ... acertados em assembleia dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Somente os contratos com prazo superior a noventa dias poderão conter cláusula de reajuste de preços ... § 1º A cláusula permitida por este artigo: ... I - deverá tomar por base índices nacionais, setoriais ou regionais de custo ou preços, ou ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... entre confiabilidade de fornecimento e modicidade de tarifas e preços ... § 1º O Ministério de Minas e Energia, mediante ... neste inciso ao consumidor integrante da Subclasse Residencial Baixa ...
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Riscos comerciais
... quanto na probabilidade de realmente ocorrer: portanto, um risco “baixa probabilidade/alto impacto” é aquele que geralmente diz respeito aos ... • Os preços que foram cotados pela Empreiteira de Construção ou pelos Fornecedores ...