Baixa de preços
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Acordao N° 1660696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Civil e processual civil. Apelação. Revisão de contrato de compartilhamento de infraestrutura. Neoenergia. Preliminar de ausência de dialeticidade. Rejeitada. Parcelas corrigidas pelo igpm expressamente pactuado. Ausência de ilegalidade. Teoria da imprevisão. Covid-19. Inaplicabilidade. Recurso improvido. Sinopse fática: "pois bem. A autora ajuizou a ação revisional, visando substituição do índice
... Esclarece que o índice IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) sofreu excessivo aumento ... (superinflação) nos últimos ... com base no aumento ou na baixa de preços” ... 4. Veja. “( ... ) O artigo 317 do Código Civil ... -
Processo Nº 16480/050/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Junio de 2007
O Desenvolvimento De Programas E Mecanismos De Aquisicao Industrializacao E Distribuicao De Alimentos Basicos A Precos Inferiores Ao Do Comercio Varejista A Populacao De Baixa Renda Du
- Muito mal na foto
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Acórdão nº 2008/0112198-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... base em índice que reflita a nível nacional, variação geral de preços ... § 1º A correção monetária de que trata este artigo poderá ser ... , mediante alienação, depreciação, amortização, exaustão ou baixa a qualquer título ... § 4º O valor da correção especial, realizado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00024640220134058201), 14-12-2021
PJE 0002464-02.2013.4.05.8201 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FATOS DESCRITOS RELACIONADOS A LICITAÇÃO E OBRAS NO MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. FATOS QUE NÃO PODEM SER CARACTERIZADOS COMO ÍMPROBOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (na condição...
- Confira dicas para driblar a alta de preços provocada pela inflação e conseguir pagar as contas do mês
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Determinou a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, objetivando à contratação de empresa de engenharia para Execução de Reforma do Portal de Entra...
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AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022A Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA TORNA SEM EFEITO / ANULAÇÃO - O Aviso de Licitação (Tomada de Preço nº 011/2022), publicado no dia 06/06/2022 - No DOU - Edição 106 ...
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LEI 12977 de 20/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. É vedado aos entes públicos: ... I - fixar preços de atividades relacionadas com a desmontagem; ... II - limitar o número ... somente poderá ser desmontado depois de expedida a certidão de baixa do registro, nos termos do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de ...
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Acórdão nº 50007854820158210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE AVALIAÇÃO. REJEIÇÃO. O auto de avaliação indireta do objeto de origem ilícita (um automóvel) foi elaborado por dois peritos nomeados com curso superior, em observância ao art. 159, § 1º, do CPP, cumprindo ainda destacar que o Diploma Processual autoriza a sua realização na forma indireta, ex vi do art. 158 do CPP. A tarefa de...
... tarefa de quantificar o valor de mercado de um automóvel apresenta baixa complexidade (embasada na simples verificação de tabelas de preço, como ... complexidade (embasada na simples verificação de tabelas de preços, como a elaborada pela FIPE, por exemplo), não demandando qualquer ... -
Processo nº 0002514-07.2006.8.19.0067 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
Ementa: Ementa Recurso de Apelação. Relação de Consumo. Energia Elétrica. Sentença Extra Petita. Alegação por Parte Da Ré de que O Pedido de Concessão Do Benefício Da Tarifa Social Não Constava Na Inicial. Impossibilidade. Causa de Pedir que Versa sobre a Caracterização Da Unidade Consumidora como ¿baixa Renda¿ e Pedido de Condenação Da Ré a Praticar a Tarifa de Preços Oficiais Autorizados Pelo Ór
... a caracterização da unidade consumidora como “baixa ... raticar a tarifa de ... preços oficiais autorizados pelo órgão público competente. ... - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2021 – PRORURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.2021 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 9 Banheiros com Fossas Sépticas – Santa Cruz da Baixa Verde/PE. EMPRESA VENCEDORA: ENGENHARIA GB EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA – CNPJ: 13.327.328/0001-69...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0030763-53.2015.8.19.0066 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. O ESTIPULANTE DO CONTRATO É A CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN ¿ CBS, PESSOA JURÍDICA QUE ASSUMIU O PAPEL DE CONTRATANTE. OS SEUS FUNCIONÁRIOS, POR SUA VEZ, SÃO BENEFICIADOS PELO PLANO NOS LIMITES DO CONTRATO FIRMADO, NÃO...
... SINISTRALIDADE, POSTO QUE NESTES CASOS, A BAIXA ... UTILIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PODE LEVAR AO ... BARATEAMENTO OU ... ESSA DINÂMICA ... PERMITE A PRÁTICA DE PREÇOS MAIS COMPETITIVOS SE ... COMPARADO AO INDIVIDUAL OU FAMILIAR. A DESPEITO ... -
Acórdão nº 2009/0111340-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Caixa Econômica Federal-CEF pelo ônus financeiro decorrente da baixa" da hipoteca do imóvel dos mutuários, ora recorridos, com recursos pr\xC3" ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... º 1/2020Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Hospital Maternidade de Baixa Grande. Dia 21/02/2020 às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2020Objeto: ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PROC. Nº 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2019 Comissão: CPL - Objeto Nat.: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais Gráficos e Serigráficos destinado à Prefeitura Municipal...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PROCESSO Nº 20/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização de Sistema de Gestão da Frota Municipal de Veículos e Máquinas, objetivando ao fornecimento de combustíveis, lubrific...
- Confira 10 dicas para driblar a alta de preços e conseguir pagar as contas do mês com avanço da inflação
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019O Município de Baixa Grande, com base Legal na Lei Federal n0 8.666/93 com as alterações posteriores, faz saber aos interessados que, às 10 horas do dia 07/03/2019, ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... : Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande/PI. O Município de São Miguel da Baixa Grande/PI, através Comissão Permanente de Licitação, torna público para os licitantes e ...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalações elétricas de baixa tensão de acordo com a NBR 5410 no prédio do ambulatório do CISAM. ADJUDICO, o objeto do processo em favor da licitante CARVALHO PONTES ENGENH...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE Processo Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019. Objeto: Registro de Preços para uma eventual Contratação de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, na frota de veículos automotores que pertencem a Prefeitura Municipal, aos: Fundo Municipal de Saúde-FMS; Fundo Municipal de Educação-FME e Fundo Municipal de Assistência...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE PROCESSO Nº 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019 - Comissão: CPL - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de construção, Hidráulico e Elétrico - Valor Máximo Aceitável: R$ 677.752,31 (seiscen...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 001/2021 - Pregão Eletrônico nº. 001/2021, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para locação de veículo utilitário, caminhões equipados com carroceria b...