Baixa Normandia
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Ipir� - Vara c�vel
... 8.05.0106 Divórcio Consensual Jurisdição: Ipirá Requerente: Normandia Ventura Da Silva Advogado: Ana Caroline Oliveira Almeida Santos ... um terreno, localizado na Rua João dos Santos, n 19, Cruzeiro, Baixa Grande-BA, no qual construíram uma casa e acordaram no sentido de que ela ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ão Deprecante: 19ª Vara Criminal Barra Funda Sp Reu: Jonas Normandia Da Silva Deprecado: Cartório Dos Feitos Criminais - Vara Da Infância E ... Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Oficie-se aos órgãos estatísticos. P. R. I ... SANTO ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos ... Sentença registrada. Publique-se e ... : Weslwy Machado Silva (OAB:0044493/BA) Executado: Nadir Macedo Normandia Advogado: Amauri Correia Conceicao Da Cruz (OAB:0050321/BA) Despacho: ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa ... P. R. Intimem-se ... Advogado: Wellington Rodrigues De Matos (OAB:BA14928) Requerido: Normandia Oliveira Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... " com modalidades esportivas para atender crianças e adolescentes de baixa renda e em vulnerabilidade social com ... pagamento de bolsa aluno, ... Normandia ... Destinar recursos objetivando garantir o desenvolvimento de Projeto ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... , do Código de Processo Civil, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição ... Ato contínuo, determino a ... AUTOR: A. N. M. S., D. N. M. S. REPRESENTANTE: ADRIANA NORMANDIA MORAIS ... REU: ALESSANDRO DA SILVA ROCHA ... [ MINISTERIO PUBLICO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
... (a) servidor (a): Claudio Sergio ... Lindoso Nunes. Normandia/RR, ... para participar da entrega de kits ... de alimentação escolar no ... do Fisco de efetuar novas cobranças, no caso da não ocorrência da baixa ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... 485, inciso III, do NCPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição ... Sem custas ... P.R.I. e Cumpra-se ... Santo ... Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Executado: Joao Luiz Fonseca Normandia Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: .diario { ...
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Outras Publicações
... Presidente da CPL ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato n.º 022/2020 ... Contratante: ... Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências; ...
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PORTARIA Nº 241, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... a 0,5m ou com solos de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito pedregosos, isto é, solos nos ... í 17 a 19 20 21 17 a 20 21 a 22 23 a 25 17 a 21 22 a 23 24 a 25 Normandia 16 a 18 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 22 Pacaraima 17 a 18 19 20 17 a 19 ...
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PORTARIA Nº 221, DE 22 DE JUNHO DE 2021
... a 0,5m ou com solos de ocorrência em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem, ou ainda muito pedregosos, isto é, solos nos ... í 17 a 19 20 21 17 a 20 21 a 22 23 a 25 17 a 21 22 a 23 24 a 25 Normandia 16 a 18 19 20 16 a 19 20 21 16 a 20 21 22 Pacaraima 17 a 18 19 20 17 a 19 ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Requerido: Helenita De Jesus Carvalho Ataide Advogado: Carlos Normandia (OAB:BA67937) Advogado: Hamilton Ribeiro Junior (OAB:BA16295) Advogado: ... Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se ... Salvador (BA), data da assinatura digital ...
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Prefeituras
... Presidente da CPL ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato n.º 022/2020 ... Contratante: ... Cofen, baixa normas gerais para os Conselhos Regionais e dá outras providências; ...
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... das Colônias Militares de Fronteira na Amazônia, que com êste baixa, assinado pelo Marechal R/1 Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott, ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... em dois períodos: Alta Idade Média (século V ao X) e Baixa Idade Média (século XI ao XV) ... A Alta Idade Média denota o ... graça de Deus reis da Inglaterra, senhor da Irlanda, duque da Normandia e da Aquitânia e Conde de Anjou, aos arcebispos, bispos, abades, barões, ... -
Santo estêvão - Vara cível
... 485, inciso III, do NCPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição ... Sem custas ... P.R.I. e Cumpra-se ... Santo ... Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Edilene Normandia Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Réu: Amado Dos ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... " com modalidades esportivas para atender crianças e adolescentes de baixa renda e em vulnerabilidade social com ... pagamento de bolsa aluno, ... Normandia ... Destinar recursos objetivando garantir o desenvolvimento de Projeto ...