Baixa Normandia
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Santo estêvão - Vara cível
... 485, inciso III, do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição ... Sem custas ... P.R.I. e Cumpra-se ... Santo ... Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Antonio Fonseca Normandia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Santo estêvão - Vara cível
... P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa no sistema ... Expedientes necessários ... Publique-se ... : Weslwy Machado Silva (OAB:0044493/BA) Executado: Nadir Macedo Normandia Advogado: Amauri Correia Conceicao Da Cruz (OAB:0050321/BA) Decisão: ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... Índio Benedito, localizada no município de Normandia-RR, da Secretaria de Estado de ... Educação e Desporto – SEED/RR ... Declara a BAIXA CADASTRAL REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda ... – ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando seu imediato arquivamento com baixa na distribuição ... Defiro o pedido de gratuidade da justiça ... NORMANDIA DE JESUS FRANCA, JOSE RENATO CONCEICAO VIEIRA, D. F. V ... Pólo ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Transitada em julgado, arquivem-se com baixa no sistema ... Cancele-se a audiência conciliatória se já ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alan Normandia Dos Santos Advogado: Cleber De Jesus Da Paixao (OAB:0044336/BA) Réu: ...
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Ituberá - Vara cível
... o trânsito em julgado e demais providências legais, arquive-se com baixa. P.R.I ... Ituberá, 25/09/2020 ... Reinaldo Peixoto Marinho ... Cível Jurisdição: Ituberá Autor: Jose Eduardo Dos Santos Normandia Advogado: Rafael Meira Costa (OAB:BA42380) Advogado: Amanda Alves Braga ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Bonfim e Normandia, conforme cronograma abaixo: ... NOME CARGO/FUNÇÃO CPF VALOR TOTAL ... de 2019 e 2020, CV baixa. Todavia, os municípios de Pacaraima e Bonfim são regiões de fronteira ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição ... Publique-se. Intimem-se ... ITABUNA-BA, 1 de ... NORMANDIA DE JESUS FRANCA, JOSE RENATO CONCEICAO VIEIRA, D. F. V ... Pólo ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... acima e não mais havendo pendências neste processo, arquive-se com baixa ... Publique-se. Intimem-se. Oficie-se, servindo a presente como ... Souza Exequente: Noedi Souza De Carvalho Ferreira Exequente: Normandia Maria Vieira Leal Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... REQUERENTE: RENATO CONCEICAO NORMANDIA ... REQUERIDO: JOSELITA MOREIRA SOARES ... RENATO CONCEIÇÃO ... Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se ... Ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO ... P. R. I. C ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Transitada esta sentença em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos ... Publique-se. Intimem-se. Atribuo força de ... Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Jose Aderbaldo Fonseca Normandia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se os autos, em seguida, com as devidas cautelas, dando-se baixa no Sistema. Havendo recurso vertical, intime-se para contrarrazões, ... Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macaúbas Impetrante: Normandia Santos Emes Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Impetrado: ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Edilene Normandia Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Amado Dos Santos ... Transitada esta sentença em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos ... P.R.I.C ... Santo Estevão/BA, 12 de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Expeça-se ALVARÁ e arquive-se com baixa ... SALVADOR, 23 de março de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alan Normandia ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... numa baixa humidade e um alto número de focos de incêndios florestais registrados ... 15 Normandia (RR) 7003 19.5 (0.28%) 0.0 (0.00%) 370.3 (5.29%) 138.7 (1.98%) 0.0 (0.00%) ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística ... Paulo Afonso - Bahia, 6 de agosto de 2021 ... ão De Visitas Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Rcarlton De Normandia Siqueira De Freitas Requerido: Kelly Regina De França Barros Freitas ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Normandia Santana Dos Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; ... prazo de 15 dias a partir do trânsito em julgado, arquivem-se com baixa, após adotadas as cautelas de praxe ... ALAGOINHAS/BA, data da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FILIAL NO ITEM 1.1. DBE DE BAIXA DE FILIAL DIVERSA DO ATO ... ALTERACAO: 02/05/2023 ... NIRE - 35233655653 ... DA ALTERACAO: 386130/23-1 - CYRE- ... LA NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE A.R.Q. DATADA ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... /MGAltera vigência: 07/07/2021Ex-Officio:07/05/2021881481/18MCPM Normandia/RRAltera vigência: 10/09/2021T Aditivo:07/05/2021878568/18MCPM ... /BAAltera vigência: 30/06/2021T Aditivo:05/05/20210445176-39MDRPM BAIXA GRANDE/BAAltera vigência: 30/06/2021T Aditivo:30/04/20210445183-21MDRPM ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... PI Água Branca 220020 3 41 PI Alvorada do Gurguéia 220045 1 13 PI Baixa Grande do Ribeiro 220115 1 28 PI Barras 220120 1 113 PI Bertolínia 220170 ... 140015 4 37 RR Cantá 140017 17 48 RR Caroebe 140023 4 29 RR Normandia 140040 19 20 RR Pacaraima 140045 36 26 RR Rorainópolis 140047 43 51 RR ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Após o cumprimento de todas as formalidade legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos ... Publique-se. Intimem-se ... JACOBINA/BA, ... 05.0137 Usucapião Jurisdição: Jacobina Custos Legis: Antonia Normandia Menezes Rios Advogado: Rubens Ribeiro Oliveira (OAB:BA10457) Advogado: ...
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Acórdão Nº 90019827420238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/12/2023
... a fim de adquirir entorpecentes e revendê-los em Normandia, circunstância que evid encia que o flagranteado ... ção ao avistar a viatura, entrando em um terreno baldio com baixa luminosidade. Diante da atitude re pentina, os policiais deram ...
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Candeias - Vara cível
... Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se, com a devida baixa na distribuição ... CANDEIAS/BA, 23 de Julho de 2020 ... LEONARDO ... ção Fiscal Jurisdição: Candeias Executado: Geralda Alves Normandia Exequente: Municipio De Candeias Intimação: .diario { font-weight: ...
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Governadoria do Estado
... Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e ... 6. Moradia digna dando oportunidade às pessoas de baixa renda ... 7. O que trabalhar em relação aos imigrantes ... 8. O que ...