bala de prata
- Haddad anuncia para março proposta do novo arcabouço fiscal
- Bolsonaro: 'Estou na UTI, não morri ainda. Não é justo querer dividir meu espólio'
- Doleiro ligado a Cunha e grupo JyF são alvos de nova fase da Lava-Jato
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Covid-19: Brasil registra 292 mortes e média móvel está acima de 200 há 45 dias
... Quatro estados não registraram mortes nas últimas 24 horas ... A bala de prata contra insônia: Oxford elege o melhor remédio para problemas do ...
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O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... E por que a crise é justificativa como “bala de prata” para a precarização dos direitos sociais? ... Para Jürgen ...
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Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução
Cláusulas constitucionais exigem que planejamento e provisão orçamentária precedam as escolhas públicas. Apesar disso, políticas públicas no Brasil são raramente traduzidas de maneira adequada no orçamento, determinando descontinuidade e ineficiência. Este texto propõe o uso de técnicas indutivas, ao invés da coerção, como ferramenta para reconciliar planejamento e orçamento na Administração...
... A lógica de que a Administração Pública disponha de uma única “bala de prata”, que deve matar o monstro que ameaça o interesse público ... -
Outros. IN_170_SRE_2019
... O Brewing Industria de Bebidas ... Cerveja Capunga Bala de Prata - GRF 600 ml ... 6947059009902 ... O Brewing Industria de ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÃFICO. FLAGRANTE. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. FUNDADAS RAZÕES. LICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O art. 5º, XI, da Constituição Federal consagrou o direito fundamental à ...
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Acórdão nº 0302293-84.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Marzo de 2019
PENAL. PROCESSO PENAL. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA QUE IMPUTA AO RÉU A PRÁTICA DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35, DA LEI 11.343/2006). PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA NAS SANÇÕES DO ART. 33, DA LEI 11.343/2006. APELO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA - AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO À AUTORIA DELITIVA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO...
... Abraão Medina Santos, vulgo "De Maior Bala de Prata" ... A propósito, confiram-se os depoimentos colhidos sob o ... -
Uma copa para os brics
... 114 estádios (ao custo unitário de US$ 0,33 bilhão), ou dois trem-bala, em dinheiro inexistente, o que indica algo entre a indiferença e o ... conceitual nada simples e para o qual não existe ainda uma bala de prata ... A ideia de um novo fundo para complementar a atuação e os recursos ...
- Lúcio bolonha funaro, o guardião dos segredos de cunha
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Relatório e Voto com número 0036502-75.2018.8.09.0067 da 2ª Câmara Criminal, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR TODOS OS DENUNCIADOS. CONJUNTO PROBATÓRIO EXITOSO E ELEMENTARES COMPROVADAS. Forçosa a reforma da sentença para condenar todos os réus denunciados, frente ao conjunto probatório eficaz em comprovar a participação de todos na Organização Criminosa, tudo corroborado pela prova jurisdicionalizada idônea e...
... Pisca, Quirinópolis, Bala de Prata) e JOICE SILVA PEREIRA (vulgo ... Loba da Morte) integraram ... - Doleiro ligado a Cunha e grupo JyF são alvos de nova fase da Lava-Jato
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Acórdão nº 1012577-10.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
AGRAVO INTERNO nº 1012577-10.2023.8.11.0000 - ID nº 172086674AGRAVANTES: EUGENIA DUARTE GUIMARAES e JOSIAS SANTOS GUIMARAESAGRAVADOS: EXTRACÃO DE MINERIO BEARIZ LTDAE M E N T AAGRAVO INTERNO EM RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR RECURSAL – REEDIÇÃO DAS MATÉRIAS TRAZIDAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Se a parte agravante reeditou no
... , de sorte que não se deve tomar o interesse público como a “bala de prata” pronta a sumariamente fulminá-lo ... Enfatizam que quando o ... -
Acórdão Nº 90020130220208230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/04/2021
Recurso Em Sentido Estrito. Sentença de Pronúncia. Art. 121, § 2º, Incisos I (motivo Torpe), Iii (meio Cruel) E Iv (recurso Que Dificultou A Defesa Da Vítima), C/c Art. 211 (ocultação de Cadáver), Ambos Do Código Penal, Além Do Art. 1º, Inciso I, Alínea “a”, C/c § 4º, Incisos Ii E Iii, Da Lei Nº 9.455/97 (tortura), Artigo 2º, § 4º, Inciso I, Da Lei Nº 12.850/13 (organização Criminosa) E Art. 244-b
... o depoimento do menor infrator Ismael Pereira Rocha, vulgo “Bala de pra- ta”, prestado em Juízo, foi CLÁUDIO WILLIAM quem levou o ... meu lado, era o menor; que foi capturado por último, “Bala de prata”; que tinha dois rapazes, um meio caboco e um magrelinho; que ... -
Acórdão Nº 08218957420198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 31/08/2023
Apelações Criminais. Tribunal Do Júri. Art. 121, § 2º, Incisos I, Iii E Iv, Art. 211, Todos Do Código Penal; Art. 2º, § 1º, Da Lei Nº 12.850/13 E, Ainda, Art. 244-b Do Eca. (1) Apelo Defensivo. 1.1. Recurso de Jefferson Kairón: Tese de Decisão Contrária À Prova Dos Autos. Afastada. Provas E Elementos Produzidos Na Sessão Foram Suficientes Para Amparar O Veredicto Condenatório Nos Delitos de...
... Também estavam participando o “Delas”, o “Bala de prata” (o menor ), o Gazela, já julgado, o Uber “Chapa na ... - Instrução Normativa nº 70
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Acórdão Nº 0802752-46.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. Alegação da ausência de FUNDAMENTOS E REQUISITOS que JUSTIFIQUEM E AUTORIZEM a prisão PREVENTIVA. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS.NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.1 – Presentes a materialidade delitivaPENAL.
... ADEILTON DA SILVA GOMES, VULGO “BALA DE ... PRATA”, acima qualificado, no dia 15/12/2020, por volta das ... - Réus do Banco Rural põem a culpa no morto
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- Menina de 4 anos é vítima de bala perdida em bangu
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... atender à irritação da sociedade demonstrada nas ruas, não há "bala de prata", solução única e milagrosa para o problema. Se a reforma do ... - CNI entrega a Temer documento com propostas para reativar economia