balança de pagamentos brasil 2007
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Governo por um fio
... Fruto de uma investigao iniciada em 2007, o caso Grtel apontou a existncia de uma rede de pagamentos de propinas, evaso fiscal e lavagem de dinheiro ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Base legal dos investimentos estrangeiros tem dualidade complexa
... (vale dizer, de não-residentes) no Brasil têm sido, ao longo do tempo, tema dos mais ... da conta de capitais do Balanço de Pagamentos), caudatária da assunção paulatina pelo ... então adotadas alcançariam: (i) a balança comercial, com reduções tarifárias e aumento ... /artigo-2008-05.pdf (acessada em 02.02.2015), 2007 ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... ério e responsável pela Região Oeste do Brasil O denunciado Eduardo Teixeira passou a promover, ... Também foi apreendida uma balança de precisão de cor prata, marca B-Max, a tábua ... de carência sem pagar o dízimo; os pagamentos feitos por Edson Cassemiro e Alexandre são ... do acusado um veículo GM/Vectra GT, ano 2007/2008; tem o contrato de compra e venda deste ...
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Decisão Monocrática Nº 5043472-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... se v, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organizao ... os dados de uma conta-corrente no Banco do Brasil em nome de Camila Santos Moraes, irm deJlio Csar ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007, p. 360 - grifado). No caso, o contedo da inicial ...
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Acórdão nº 4063314 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 23-11-2020
... , determinou a cessação de pagamentos dos proventos (Id 4816713), tendo o magistrado de ... Constituição da República Federativa do Brasil, que no seu art. 71 assim dispõe: ... Art. 71 ... , acaba não sendo o “ fiel da balança ”, no que tange a análise da possibilidade ou ... administrativamente a reversão em 19/07/2007 (fl. 30), quando já ultrapassado, portanto, o ...
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Decisão Monocrática Nº 5010626-13.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 01-03-2024
... Gr 01 Celular Motorola 01 Celular LG 01 Balança de precisão 70 Reais em espécie 01 Rolo filme ... vê, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organização ... os dados de uma conta-corrente no Banco do Brasil em nome de Camila Santos Moraes, irmã de Júlio ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007 ...
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Decisão Monocrática Nº 5016339-66.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 26-03-2024
... Gr 01 Celular Motorola 01 Celular LG 01 Balança de precisão 70 Reais em espécie 01 Rolo filme ... vê, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organização ... os dados de uma conta-corrente no Banco do Brasil em nome de Camila Santos Moraes, irmã de Júlio ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007 ...
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Decisão Monocrática Nº 5015754-14.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 22-03-2024
... Gr 01 Celular Motorola 01 Celular LG 01 Balança de precisão 70 Reais em espécie 01 Rolo filme ... vê, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organização ... os dados de uma conta-corrente no Banco do Brasil em nome de Camila Santos Moraes, irmã de Júlio ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007 ...
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Decisão Monocrática Nº 5013599-38.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 15-03-2024
... Gr 01 Celular Motorola 01 Celular LG 01 Balança de precisão 70 Reais em espécie 01 Rolo filme ... vê, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organização ... os dados de uma conta-corrente no Banco do Brasil em nome de Camila Santos Moraes, irmã de Júlio ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007 ...
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Decisão Monocrática Nº 5013042-51.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2024
... Gr 01 Celular Motorola 01 Celular LG 01 Balança de precisão 70 Reais em espécie 01 Rolo filme ... vê, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organização ... os dados de uma conta-corrente no Banco do Brasil em nome de Camila Santos Moraes, irmã de Júlio ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007 ...
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O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
... No Brasil, o dicionário Aurélio Buarque de Holanda, "em ... ção dos ativos (exigia que parte dos pagamentos fosse efetivado em moeda corrente), bem assim a ... anos 80; o financiamento de déficits na balança comercial por meio de endividamento de estatais, ... Acessado em 20/05/2007 ... Note-se que historicamente nos EUA a ...
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Acórdão nº 1.0024.08.223637-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE LENHA E CARVOEJAMENTO - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA PARTE CONTRATADA - COMPROVAÇÃO - MULTA CONTRATUAL - NÃO CABIMENTO - UTILIZAÇÃO DE LENHA EM QUANTIDADE SUPERIOR AOS ESTÉREOS PERTENCENTES À PARTE AUTORA - RESSARCIMENTO DEVIDO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO - NOVA FIXAÇÃO DE...
... de 2005, outubro de 2006 e abril a agosto de 2007), ensejando, dessa forma, a aplicao de multa ... na Usina Barreiro de propriedade da V&M do Brasil S.A.". Nas clusulas 1.3 e 1.4 tambm ... os encargos moratrios referentes aos pagamentos efetuados com atraso, tendo aceitado receber os ... -
Acórdão Nº 0005071-16.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... no caderno para ter o controle dos pagamentos. Informou que Valmir procurou Geraldo e que, aps ... 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 79). , portanto, aquele delito cuja inteno do ... tipo revlver da marca Taurus, fabricado no Brasil no ano de 2.001, calibre nominal .38 SPECIAL, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001499-89.2017.5.06.0144), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. INTERVALO INTERJORNADAS. Evidenciado o descumprimento do intervalo interjornadas, previsto no art. 66, da CLT, impõe-se cabível a condenação ao pagamento das horas de intervalo suprimidas. Inteligência da OJ 355 da SDI-I/TST. Recurso ordinário provido, no particular.
... e areia a dosagem é toda realizada pela balança de forma automática, mas a água e o aditivo é ... -41.2005.5.20.0003 Data de Julgamento: 21/03/2007, Relator Ministro: Antônio José de Barros ... incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei 8.177/1991 ... O artigo 899, ... -
Acórdão nº 0962239-30.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Junio de 2018
... DROGAS, COMO UMA BALANÇA DE PRECISÃO, UM ROLO DE ... PAPEL ALUMÍNIO E UM ... NARGILE( ... )" ... O SD.PM Tiago Vieira Brasil, ao depor em juízo disse, em ... depoimento ... Min ... Laurita Vaz, 5ª T., DJ 29/6/2007) ... ''O julgador, na individualização da ... pagamentos das custas processuais ... Todavia, não merece ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000679-96.2017.5.06.0103), 18-10-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS AMBEV E HORIZONTE EXPRESS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.429/2017 - Comprovado que os serviços terceirizados pela AMBEV à empresa HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES não se incluem em atividade-fim da contratante ( e ainda que assim fosse), como também não ficou evidenciada a subordinação...
... ídica, fornecida pela Receita Federal do Brasil ... de molas, sendo colocado um novo pino na balança; que esse serviço foi feito na suspensão ... : RO - 0001158-25.2013.5.06.0008 (00226-2007-008-06-00-3), Redator: Ibrahim Alves da Silva ... , já que havia clientes que realizam pagamentos em dinheiro, deferindo a indenização por danos ... -
Sentença nº 1000514-76.2021.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... a ação trabalhista em face de Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda, também ... (para gravação do nome sobre o prato da balança). Trata-se de um líquido condutor a base de agua ... declarou que “trabalha na reclamada desde 2007, seu cargo atual é de montador eletrônico; Que ... autos, inexistem comprovantes de pagamentos específicos em relação aos mesmos títulos ora ...
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Sentença nº 1000344-79.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... de trabalho da parte alegado em 02/04/2007 e, portanto, anterior à entrada em vigor da ... documentos consistentes em recibos de pagamentos de salários às fls. 26-31 com datas posteriores ... , auxiliar de perecíveis e manuseio de balança, sem receber acréscimo salarial por acúmulo de ... 1.127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, incidindo o imposto de renda sobre o valor da ...
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Presidente do governo espanhol pode ser derrubado nesta sexta
... Fruto de uma investigao iniciada em 2007, o caso Grtel apontou a existncia de uma rede de pagamentos de propinas, evaso fiscal e lavagem de dinheiro ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Início dos Comentários
... no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado ... e ... não pode ser aplicado aqui no Brasil. O juiz pode e deve interpretar, sempre, para que ... 11.457, de 2007) (Vigência) (Redação anterior) ... produto interno bruto, do equilíbrio da balança comercial e da credibilidade do país no concerto ...
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Reconhecer a imunidade das exportações é uma forma de reduzir a dívida pública
Contas à Vista: Imunidade das exportações pode reduzir a dívida pública
... descreverei, em face do aumento do custo Brasil ... Originalmente a Constituição Federal de ... ção dizem respeito ao balanço de pagamentos, às relações de comércio exterior, que só ... nenhum compromisso com o resultado da balança de exportações; entendem que isso é um ... 114, de 16-12-2002, adiando para 01-01-2007; (5) Pela Lei Complementar 122, de 12-12-2006, ... -
Sentença nº 1000975-77.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... /20min; 18. que o tempo de balança é no máximo 10min; 19. que o ... a comprovação de regularidades dos pagamentos aos funcionários, com a apresentação de CND ; ... ou em terminais, como DP Word, Santos Brasil e BTP; 9- que os destinos são variados, para o ... 4º, todos da Lei 11.442/2007); e, vencidos, também, os Ministros Edson ...