balança de pagamentos brasil 2007
2925 resultados para balança de pagamentos brasil 2007
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... 3.931/2007, pendente de julgamento no STF ... De fato, ao ... da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar efetivamente e com ... pleito implica limitação ou não dos pagamentos. Assim, tanto a exposição aos riscos nocivos à ...
-
O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Propósito - Este artigo tem por finalidade porporcionar uma análise inicial do atual ambiente de produção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, embora objetivem servir como instrumento de regulação setorial, possuem diretrizes extraídas de uma teoria processual que permita tornar claros, simples e confiáveis os seus procedimentos de confecção....
... ção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, ... 10 A Lei 11.457, de 16 de março de 2007, denomina o órgão como Secretaria da Receita ... federais, e da Camex para o controle da balança comercial brasileira, devem possuir mecanismos ... , tempo e custo Pagando impostos Pagamentos, tempo, e alíquota total Comércio entre ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... a registrar o índice de 2,9% em março de 2007 no acumulado de 12 meses, isso depois de ter ... , redução dos saldos da balança comercial e um crescimento do déficit na conta ... espúrios (Mensalão, Sistema de Pagamentos de Propinas por empresas da Lava-Jato), deixa o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000835-67.2020.5.06.0010), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O eventual desempenho de tarefas diferentes daquelas inicialmente contratadas e que não exijam maior capacitação técnica ou pessoal da trabalhadora, sendo perfeitamente compatíveis à sua condição pessoal, não garante ao empregado o direito ao recebimento de um plus salarial, porquanto não caracterizada violação aos...
... E SERVIÇOS LTDA e SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA ... 231-244; ID e315ef6 ), bem como pelos pagamentos das horas extras nos contracheques do autor, sob ... certo e determinado" (TRT/18ª R., RO 02054-2007-006-18-00-4, Rel. Des. Júlio César Cardoso de ... e saíam da fábrica; que havia uma balança que ficava aproximadamente a 80 metros da ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 1999.61.00.024200-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2019
... e outro(a) APELADO(A) : Banco Central do Brasil ADVOGADO : SP042888 FRANCISCO CARLOS SERRANO e ... Min. Denise Arruda - j. 13/03/2007 - DJ 16/04/2007, p. 168 - RSTJ ... exterior e manter a sua balana de pagamentos equilibrada, o Estado-Soberano pode preconizar a ...
-
Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... /2005, nas Dispensas de Licitação nºs 540/2007, 239/2008, 440/2008 e 367/2009, e na ... Rodrigues dos Santos perante o Banco do Brasil S/A, nos termos da procuração lavrada no ... DELTA CONSTRUÇÕES S.A não instalou a balança" digital no Aterro Sanit.irio para pesagem dos res\xC3" ... c) Pagamentos efetuados acima do valor contratado, causando um ...
-
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... em seus acordos de empréstimos no qual o Brasil figura como signatário ... A organização ... recursos a países com desequilíbrio na balança de pagamentos. 5 ... O Banco Mundial ( World ... nos demais continentes (CRETELLA NETO, 2007, p. 32-33) ... 5 Banco Mundial. Disponível ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Certificado ICP Brasil Web SSL Equipamento A1 – Arquivo Vali- ... 20, I, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada ... pelo art. 16 da Lei Delegada nº ... 9.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o ... Livre, Balança Eletrônica e Cadeira para Escritório, publicado ...
-
Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... os principais líderes sindicais do Brasil e, assim, entrevistados indicaram sua própria ... Estado, a Justiça, pra equilibrar essa balança.” (Entrevistado 1, MG, 15.07.2021) ... O ... 09/05/2023 12:03:30 ... os pagamentos fossem realizados em dinheiro, o que provocou o ... Lua Nova , São Paulo, v. 67 p. 101-138, 2007. p. 118 ... 200 Ana Carolina Reis Paes Leme ...
-
A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético ... ção do Crescimento (PAC), lançado em 2007, estabeleceu o investimento de R$ 34.4 bilhões ... ça energética e o impacto positivo na balança de pagamentos por intermédio do impulso às ... -
Infraestrutura portuária, dinâmica das exportações e crescimento econômico brasileiro: uma análise empírica para o período de 2006 a 2011
O trabalho tem por objetivo analisar teórica e empiricamente o papel dos portos no crescimento das exportações e do PIB no Brasil. O setor portuário é estratégico para a competitividade e ampliação do comércio brasileiro no mercado internacional, visando alcançar uma trajetória de crescimento mais sustentada. O trabalho faz um diagnostico da situação da infraestrutura portuária brasileira no...
... crescimento das exportações e do PIB no Brasil. O setor portuário é estratégico para a ... ção de equilíbrio no balanço de pagamentos, onde se determina a taxa de crescimento com o ... nos portos brasileiros e PIB alcançou em 2007 um patamar de aproximadamente 76,7% do valor do ... , por conseguinte, em melhora ou piora da balança comercial doméstica; e renda dos Estados Unidos, ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Brasil participe” para a resolução dos conflitos ... Prevalecia fosse a lógica de balança de poderes, fosse a busca da hegemonia como meio ... garantir o equilíbrio do balanço de pagamentos e assim promover o crescimento econômico e o ... 2007 ... São os respectivos instrumentos ...
-
Estrutura de capital: uma revisão bibliográfica das publicações dos periódicos nacionais
A estrutura de capital está sendo estudada profundamente desde os trabalhos de Modigliani e Miller (1958 e 1963). Neste contexto, os pesquisadores vêm buscando explicar a utilização das mais diversas estruturas de capital utilizadas e suas aplicações. Assim, esta pesquisa busca identificar como está sendo pesquisada a estrutura de capital em periódicos nacionais. Para tal, foi realizado um...
... CEP: 70904-111, Brasília – DF, Brasil ... E-mail: wandersonrochabittencourt@gmail.com ... , 2004; TERRA, 2007; MACHADO; MEDEIROS; EID JÚNIOR, 2010; MACHADO; ... base na STT, as empresas ajustam os pagamentos de dividendos visando atingir as suas metas de ... e Daher (2005) que ao colocar na balança, de um lado as dificuldades de ... 108 ... -
Decisão monocrática Nº 1293569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, proceder à compensação, de ofício, com ... a um prato; o outro, ao outro prato da balança’ (Tratado de direito Privado. Parte Especial ... , facilitando, grandemente os pagamentos’ (Código Civil Brasileiro Interpretado. Rio de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 676). O suporte fático da compensação ...
-
Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte da cana é imprescindível na elucidação do adoecimento e
... , Curso de Enfermagem, Arapiraca, AL, Brasil ... Por que o trabalho na cana tem moído gente ... de trabalhador para trabalhador” (ALVES, 2007, p. 30). O pequeno retângulo, contido no ... , já que “apenas elas dispõem de balança calibradas para fazer um cálculo exato” ... 14): ... Na maior parte dos pagamentos por produção, os trabalhadores trabalham por ... -
Acórdão Nº 0020197-42.2017.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO DE EMPREGO. LIDE SIMULADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Não obstante a formalização de vínculo de emprego com a primeira demandada, a prova dos autos demonstra ter o reclamante atuado com domínio sobre a atividade econômica, na condição de sócio de fato da empresa. O reclamante é sócio fundador da empresa, tendo cedido de forma gratuita a sua participação...
... : BUNICK & CIA LTDA - EPP, INTERCEMENT BRASIL S.A., COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA ... de emprego com a primeira demandada de 01/04/2007 a 26/06/2017. Pondera ter havido revelia da ... junto a pedreira no controle da balança, não sabendo informar por quanto tempo; que os ... não recorda por quanto tempo; que os pagamentos todos já vinham envelopados, sendo que o ... -
BC passa a ver superávit na conta corrente no ano, o primeiro desde 2007
... , que eram previamente remuneradas com pagamentos de aluguel, observa ... Na renda primria, o ... de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
-
PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... mais certeza de que para empreender no Brasil é preciso ter muita perseverança e fé, ... com o propósito de favorecer a balança comercial do País, facilitando o aumento do ... íbrio do balanço internacional de pagamentos, alvo que se deve perseguir para a necessária ... “Período de apuração: : 01/01/2007 a 31/03/2007”. (Acórdão nº 10-37231 de 09 ...
-
Privatizacao da saude no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT/Privatization of healthcare in Brazil: from big capital dictatorship to the PT administrations.
... da "contrarrevolucao monetarista" (NUNES, 2007), em curso desde a decada de 1970 em varios ... em 1981, para 45,9% em 1987, incluindo pagamentos de prestadores de servicos e repasses para ...
-
Acórdão, Processo nº 5001513-21.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-01-2020
... : SENATOR - INTERNATIONAL LOGISTICA DO BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados ... 2007, para prestação de informações sobre ... da conduta, apenas porque pode afetar a balança comercial do país, assertiva abstrata e ... ção de honorários advocatícios e pagamentos de custas tendo em vista a sucumbência ...
-
A função social da posse no Código Civil
... No Brasil", o Código Civil de 1916 adotou uma regulamentaç\xC3" ... ório e os interditos propriamente ditos (2007.001.27849 APELAÇÃO CÍVEL - DES. LETICIA SARDAS ... Na hipótese, suspensos os pagamentos e restando omissos os promitentes vendedores pelo ... Devemos colocar na balança da Justiça o interesse geral da sociedade de ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... processos para pagamentos de fornecedores - Confecção de bandeiras/ ... Em relação ... à Balança Comercial do Agronegócio Paulista e Brasileiro e ... os artigos 2º e 3º da IN IBAMA nº 166, de 2007 ... Com isto, os pescadores puderam voltar a ...
-
O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... úblicas como Petrobras (PETROS) e Banco do Brasil (PREVI). Nesse sentido, o que significaria um ... Já Sicsú, Fernando de Paula e Michel (2007) também mencionam o papel da capacidade ... ível com a estabilidade do balanço de pagamentos e com o necessário estímulo aos investimentos ... TABELA I - BALANÇA COMERCIAL ENTRE 2001 E 2007 (US$ MILHÕES) ... -
Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... dos sistemas é mútua (VALLESPÍN, 2007: 15-18) ... A implementação de programas de ... a relação cidadão-Administração no Brasil 181 ... Como indaga Campilongo (2012: 56), "as ... compensado com a menor proporção de pagamentos judiciais - precatórios e RPV (ALVES, 2012: ... dos acontecimentos e de mudar a balança de recompensas por meio de seu envolvimento ...