balança de pagamentos brasil 2007
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... No Brasil", o Código Civil de 1916 adotou uma regulamentaç\xC3" ... ório e os interditos propriamente ditos (2007.001.27849 APELAÇÃO CÍVEL - DES. LETICIA SARDAS ... Na hipótese, suspensos os pagamentos e restando omissos os promitentes vendedores pelo ... Devemos colocar na balança da Justiça o interesse geral da sociedade de ... -
A constitucionalização, os direitos e as garantias fundamentais: um necessário decisionismo judicial?
... mencionado pode ser encontrado em: BRASIL". Supremo Tribunal Federal. RE 91246/ BA ... Dispon\xC3" ... São Paulo: Martin Claret: 2007. p. 89) ... 4 Consultar, nesse sentido: ALEXY, ... , por isso, pela metáfora da balança 17 , não são coincidentes com o fenômeno da ... , suspendendo a realização dos pagamentos até então devidos pela recorrente ... Nos ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... : MARCIO ANTUNES CORREA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... deste Magistrado, o fiel contrhaendi da balança para julgar sobre a existência de vínculo de ... da funcionalidade de processamento de pagamentos facilitada pelos Serviços da Uber; e (ii) ... e realizada nos dias 21 a 23 de novembro de 2007, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, ... -
O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... euro enquanto moeda de referência nos pagamentos internacionais, capaz de pôr cobro ao monopólio ... SIPRI apurou que a Grécia absorveu, entre 2007 e 2011, 13% das exportações alemãs e 10% das ... apenas se houvesse saldo positivo da balança comercial da Alemanha, que não seria obrigada a ... de um livro de José Saramago) rumo ao Brasil (para se juntarem aos índios da selva ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... Pode-se constatar que ocorre no Brasil" uma desindustrialização como perda de participa\xC3" ... âmbio e ao equilíbrio no balanço de pagamentos (BACEN, 2014) ... Para Trevisan (2004) a ... ções em US$ (% a.a.) 2,7 27,5 Saldo da Balança Comercial (em US$ milhões) 412 0 Dívida Externa ... apenas 115,9%, como resultado, a partir de 2007, a balança comercial de produtos industriais vem ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... aos “ajustes estruturais” (NETTO, 2007, p. 157-162) ... A concentração do poder ... da década de 1980, gerou déficits de balança de pagamentos que tornaram inviáveis os projetos ... -
Registro de imóveis
... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em ... de facilitar os negócios e os pagamentos oriundos do crescente comércio na região, bem ... testemunhas, e pesei o dinheiro na balança. Tomei, a seguir, a escritura de venda selada, em ... del Território; Decreto legge 31 gennaio 2007, n. 7, entre outras ... Salvo no que se ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... trabalho para realizar pagamentos das Emendas Parlamentares decorrentes da Lei ... , como, máquina improvisada de tatuar, balança improvisada, quadros ... de óleo sobre tela de ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ...
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Decisão monocrática Nº 8193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... Petrobras 10.000, entre os anos de 2006 e 2007 [ ... ] ... ‘QUE a parte política se ... ões de dólares; QUE à medida que os pagamentos eram disponibilizados por JÚLIO CAMARGO ao ... de 2006 a 07 de novembro de 2007, no Brasil e na Suíça, WALTER FARIA, NELSON DE OLIVEIRA e ... desequilibrando de modo incontornável a balança da paridade de armas na justiça criminal. Em ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... balança de precisão, cor azul e preta, marca Tomate, ... no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil" (doc. 5278 da ação penal). 5) O réu VALTA, ... R$ 35.000,00; que os carros eram de 2008 e 2007; que ganhou dinheiro fazendo negócios com carros ... em que ambos moravam, com pequenos pagamentos" de despesas do lar, assim como com a compra do im\xC3" ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... -se as origens da Seguridade Social no Brasil" pós-1988, levando-se em consideração a correla\xC3" ... p. 21 ... 4 A saber, os maiores pagamentos: R$ 27,6 milhões - Globo Comunicações S/A; R$ ... São Paulo: Boitempo, 2007. p. 87 ... restringe a universalização da ... Isso desequilibra a balança da Previdência. E se continuar assim, em poucos ... -
O que motiva a realizacao de intervencoes cambiais? Analise das atuacoes do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD.
... o câmbio: ajustes no balanço de pagamentos, estabilidade de preços domésticos via ... A tabela 1 indica que a balança a comercial apresenta saldos crescentes entre ... 2006, tendência que se reverte a partir de 2007. Isto reflete uma combinação de crescimento das ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... internacional que, mais tarde, Arrighi (2007) e Harvey (2010) caracterizariam como uma ... ou feriado, em qualquer turno, sem pagamentos adicionais. Dispensa o registro de ponto para ... p. 49–70 ... PELÁEZ, C. M. A balança comercial, a grande depressão e a ... -
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... No Brasil, país onde há mais bovinos do que gente, temos ... práticas o fator que atua como o iel da balança no que toca a decisões que selam a continuidade ... pagamentos por serviços ambientais” 45 ... Os dois ... Novato, CA: New World Library, 2007 ... 29. BALCOMBE, J. Second Nature – The ... -
Direito Administrativo
... eventual irregularidade nesse tipo de balança; B: incorreta – trata-se da teoria dos ... de homologação para ser executada no Brasil" ... IV. Para o direito administrativo, não h\xC3" ... (Magistratura Federal – 5ª Região – 2007 – CESPE) Com referência às licitações ... ser descontada, preferencialmente, dos pagamentos eventualmente ainda devidos pela administração ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam ... écada de 1920, se destacam os saldos na balança comercial e os depósitos bancários na Bahia ... , embora as responsabilidades pelos pagamentos fossem dos particulares, mas que vinham sendo ... A cesso em: 07 nov. 2007. 14:35h ... PANG, E. Coronelismo e ... -
Fatores Influenciadores da Competitividade na Educação Superior Privada Brasileira
Nas últimas décadas, o setor da educação superior brasileira passou a sofrer grandes transformações, sobretudo no que se refere à participação da iniciativa privada, que cresceu substancialmente. Por meio da Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de vagas, ampliando a competitividade no setor. Com o objetivo de compreender
... Brasil. CEP 30130-180. Recebido em: 15/03/2014 ... da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de ... A recente medida de sucesso não é uma balança comercial favorável, um saldo positivo nas ... no produto total exportado Balanço de pagamentos ... Saldo da Balança Comercial Lucratividade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 7- LUCAS FREIMAN BRASIL MARQUES ... 8- LUCIANA FILETO HERDY ... 9- ARIANA ... Min. Gilmar Mendes, DJU de ... 02/02/2007), o que, de fato, ocorreu” (TJRJ, 8ª Câmara ... drogas, balança de precisão e outros. Taynara atuava no Vila ... ículos, armas de fogo, realização de pagamentos, locação de ... imóveis para armazenar armas e ... -
Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... Crisis (GFC) (FRIEDEN, 2016) iniciada em 2007", revela uma condição interessante no campo das \xC2" ... De acordo com pesquisadora, a balança de empréstimos do Fundo Monetário Internacional ... Ao tomar os BRICs (Brasil-Russia-Índia-China) como objeto de estudo ... financeiras públicas para pagamentos de alguns benefícios, subsídios e subvenções ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101400-86.2009.5.04.0331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO APLICÁVEL, SE O VIGENTE AO TEMPO DA ADMISSÃO OU O DA APOSENTADORIA OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nos 108 E 109 DE 2001.
... RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA ... de pagamentos e recebimentos (caixa). E nos depoimentos das ... que a parte reclamante se aposentou em 2007 e, portanto a hipótese é esta última do ... a balança das razões para agir que foram levadas em conta ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... os auspícios da OCDE, internalizada no Brasil pelo Decreto No. 3.678/2000, insta os Estados a ... Decision on Annulment de 5 de setembro de 2007. Disponível em: ... concluíram que o reclamante realizou pagamentos para o Sr. Chijenok, para que este utilizasse sua ... ções das leis nacionais nível 3, a balança ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... São Paulo. São Paulo/SP – Brasil. E-mail : gilberto.bercovici@gmail.com ... Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007 e LIMA, Nísia Trindade; FONSECA, Cristina M. O.; ... das exportações nos últimos anos, a balança comercial do ramo ainda é fortemente ... setor na composição da balança de pagamentos do país e a sua expressiva dependência ao ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... ções e, por conseguinte, a promover a balança de pagamentos, motivar a produção e a ... 21.5 do DSU pelo Brasil (Canada – Aircraft (Article 21.5 – Brazil)) , ... World Bank Group 2008, 9 ... Cf. ILO 2007 ... Tradução livre: “‘free zone’ means ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... atingiram um total de US$ 37,4 trilhões, em 2007. Em 2008, mesmo com o impacto da crise, esse ... 772,0 29.440,6 34.017,8 38.887,1 42.087,4 Brasil 418,7 512,2 694,1 545,8 803,7 949,0 957,1 França ... [notdef] - Base Monetária e Meios de Pagamentos EUA (US$ bilhões) ... ][g77][g42]¿[g48][g62][g192][notdef] na balança de mercadorias. Somente três países, o Japão, ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... (2000); Rapoport (2000); Sanchez-Alonso (2007); Gonçalves (2008) ... André Luiz Lanza e ... dos preços de exportação, afetando a balança comercial e a balança de pagamentos, agravada ...