balança de pagamentos brasil 2007
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Notas fim
... a separação entre o sagrado e profano” (2007 p. 66) [9] Cintra, Grinover e Dinamarco deixam ... , haveria de fazer pender o prato da balança para os interesses colectivos e de definir o ... II Diagnóstico – Defensoria Pública no Brasil. Brasília: 2006. [144] Corte Interamericana de ... sobre as Provisões de Balanço de Pagamentos ; Entendimento sobre a Interpretação do Artigo ...
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Acórdão nº 1.0702.14.030188-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA - CONTRATO PARA PRODUÇÃO DE LEITÕES DE RECRIA - DENÚNCIA UNILATERAL - CABIMENTO - INVESTIMENTOS VULTUOSOS FEITOS PELA OUTRA PARTE PARA EXECUÇÃO DO NÉGÓCIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - ART.473, PARÁGRAFO ÚNICO
... 09/12/1997, o ru celebrou com o Banco do Brasil, mediante aval da B.R.F, a Cdula Rural Hipotecria ... com o Banco do Brasil assinado em 01/10/2007. (cf. documentos dos autos do processo eletrnico ... ), por meio da qual o autor, face aos pagamentos da importncia total de R$ 3.065.000,00 (trs ... -
Acórdão nº 1.0702.14.030188-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA - CONTRATO PARA PRODUÇÃO DE LEITÕES DE RECRIA - DENÚNCIA UNILATERAL - CABIMENTO - INVESTIMENTOS VULTUOSOS FEITOS PELA OUTRA PARTE PARA EXECUÇÃO DO NÉGÓCIO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - ART.473, PARÁGRAFO ÚNICO
... 09/12/1997, o ru celebrou com o Banco do Brasil, mediante aval da B.R.F, a Cdula Rural Hipotecria ... com o Banco do Brasil assinado em 01/10/2007. (cf. documentos dos autos do processo eletrnico ... ), por meio da qual o autor, face aos pagamentos da importncia total de R$ 3.065.000,00 (trs ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24307-71.2016.5.24.0096)
... de 1 hora é contado pelo pessoal da balança. Pesa-se o último boi e inicia-se 1 hora de ... ídicas consolidadas resultantes dos pagamentos efetuados nos processos judiciais em virtude dos ... (TST-E-RR-205900-57.2007".5.09.0325)1 (grifo nosso) ... \xC2" ... do Trabalho (reclamado); e Borealis Brasil (reclamante) e Juiz do Trabalho da Vara do ...
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Acórdão Nº 0071189-14.2009.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... APELANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (AUTOR) APELADO: ENEL CIEN S.A ... com o estabelecido na Resolução nº 599/2007 e posteriormente com o estabelecimento na ... A partir daí os pagamentos à Ré foram suspensos (sic evento 307, LAUDO1 - ... ão, permitiu que a ONS restabelecesse a balança econômica dos contratos atingidos pelo fato ...
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Início dos Comentários
... no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo ... O Banco do Brasil S.A. durante décadas contratava motoristas e ... 11.457, de 2007) (Vigência) (Redação anterior) ... produto interno bruto, do equilíbrio da balança comercial e da credibilidade do país no concerto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11503-08.2013.5.18.0011) 02-05-2018
... do empregador o ônus de comprovar os pagamentos salariais, incumbia à reclamada - e não à ... íza vogal e, pelo que se narrou, fiel da balança no julgamento, uma vez presente no ato ... INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO A MENOR ... pela segunda reclamada - Arcelormittal Brasil S.A. -, para excluir da condenação o pagamento ...
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Acórdão nº 1.0000.20.452468-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RETIRADA DE TODO O CONTEÚDO PRESENTE EM GRUPO DE REDE SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO GENÉRICA. NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO OFENSIVO OU ILÍCITO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO. 1) Conforme entendimento do STJ "O cumprimento do dever de remoção preventiva de mensagem, imagem ou propaganda...
... em face da FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, indeferiu o pedido de tutela provisria de ... , tornando-se invivel a operao de pagamentos deles"; que "Como j demonstrado, h uma insistncia ... In: Direito e Processo ... 2007. p. 1114). Isto porque num Estado de Direito em ... -
Os heróis que detestavam quem eles deviam salvar: o paradoxo identitário das crianças-soldados na guerra de Serra Leoa
Este artigo parte da leitura de Muito longe de casa: memórias de um menino-soldado, romance autobiográfico do serra-leonense Ishmael Beah, narrando sua experiência como criança-soldado do exército de Serra Leoa durante a guerra civil do país (1991-2002), para refletir sobre as identidades que são construídas nessa vivência traumatizante. Partindo do pressuposto de que a guerra civil trinca o...
... áfico Muito longe de casa , lançado em 2007 e imediatamente alçado ao status de best-seller ... contados, desvios de verba pública, pagamentos ilícitos, propina ... O abecedário completo da ... Sucedeu então que, em 1991, a balança de poder em Serra Leoa mudou significativamente a ... aos índices elevados de violência que o Brasil apresenta: a desigualdade social ... Fazer ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018641-71.2016.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
... pagamentos de propinas a agentes públicos corruptos (vide ... Volta Redonda e deflagrada em 2007, em operação denominada ... ROSEIRA. Ao longo ... entorpecentes e balança de precisão, confirmando sua ligação com o ... Constituição da República Federativa do Brasil ... em seu artigo 5º, inciso LV ... No caso em ...
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Acórdão nº 2004/0004724-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NETO E OUTROSRECORRIDO :BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:FLÁVIO MEIRELLES MEDEIROS E OUTROS ... Brasília (DF), 13 de março de 2007(Data do Julgamento) ... MINISTRA DENISE ARRUDA ... cambiais e equilibrar o balanço de pagamentos" (fl. 586); (b) a Lei 9.069/95 previa "um ... o comércio exterior e manter a sua balança de pagamentos equilibrada, o Estado-Soberano pode ...
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Acórdão nº 2003/0109182-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :UNIÃO RECORRIDO :BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:FRANCISCO SIQUEIRA E OUTRO(S) ... 2007 (data do julgamento) ... MINISTRO JOÃO ... o comércio exterior e manter a sua balança de pagamentos equilibrada, o Estado-Soberano pode ...
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Acórdão nº 2003/0109182-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :UNIÃO RECORRIDO :BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:FRANCISCO SIQUEIRA E OUTRO(S) ... 2007 (data do julgamento) ... MINISTRO JOÃO ... o comércio exterior e manter a sua balança de pagamentos equilibrada, o Estado-Soberano pode ...
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Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... déficits orçamentários e em sua balança comercial apresentou aumento da dívida e taxas ... de 16 milhões de trabalhadores europeus em 2007. 11 ... Como explica Amelia Torrice, o problema ... não podem prescindir dos pagamentos e permanecem em silêncio. Para tanto, não são ... do Trabalho : uma interlocução entre Brasil e Itália. São Paulo: LTr, 2016 ... NOCIFORA, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Prestador e Valor: ... IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. R$300.000,00. Prazo de ... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... energético (CDE) tem os seus pagamentos definidos por meio ... de Resolução da ANEEL e ...
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Acórdão Nº 0020831-97.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Não demonstrada violação à intimidade, à vida privada, à honra e/ou à imagem da pessoa decorrentes da prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral.
... ) RECORRENTE: PATRICK DUARTE SALUM, YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ... RECORRIDO: PATRICK DUARTE ... Serviços, passando para OP Mistura em 01/04/2007 e para operador de mistura em 01/08/2016 (ID ... e guardas compareceram na sala da balança onde o reclamante trabalhava e depois ... o abatimento mês a mês de iguais pagamentos ... Inconformada, a demandada recorre. Alega ... -
Decisão Monocrática Nº 5045919-78.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 31-07-2023
... @gmail.com teriam demonstrado que os pagamentos dos produtos vendidos no site ... conta bancária de "Ana Ledezma" (Banco do Brasil, Agência 3778-8, Conta Corrente 9981-3, CNPJ/PIX ... , 03 potes de vidro contendo maconha, uma balança de precisão, caixas de correio de papelão, 03 ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007 ...
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Decisão Monocrática Nº 5034235-59.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2023
... @gmail.com teriam demonstrado que os pagamentos dos produtos vendidos no site ... conta bancária de "Ana Ledezma" (Banco do Brasil, Agência 3778-8, Conta Corrente 9981-3, CNPJ/PIX ... , 03 potes de vidro contendo maconha, uma balança de precisão, caixas de correio de papelão, 03 ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 278-93.2016.5.09.0121)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO . 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO . 3. TRABALHO DA MULHER. INTERVALO PARA DESCANSO EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO...
... das caixas e levar até a balança para pesar, refere que os pesos das caixas com ... Brasil quanto na própria Consolidação das Leis do ... Agravo desprovido. ( ... )" (ARR - 61640-39.2007.5.03.0102, Data de ... Julgamento: ... ção administrativa, sem previsão de pagamentos em favor da ... reclamante ... -
Acórdão Nº 5019650-79.2022.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
... seis porções de cocaína, uma balança de precisão, embalagens plásticas incolores ... Brasil afora. Até porque, eventuais nulidades ou ... ção de entregas dos estupefacientes, pagamentos, valores, especificamente R$ 50,00 (cinquenta ... 2. ed. Rios de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 74). Uma vez reconhecido o espírito que ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Relator: SÉRGIO ROCHA, Revisor: CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: ... Silva (OAB:SE14267) Interessado: Stone Pagamentos S.a. Sentença: .diario { font-weight: ... REsp 965756 / SP RECURSO ESPECIAL 2007/0153600-6 Relator (a) Ministro ARNALDO ESTEVES ... para a sua concessão – o '‘fiel da balança’' – é sempre o requisito do periculum in ...
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Acórdão Nº 5005700-76.2022.8.24.0026 do Primeira Câmara Criminal, 28-09-2023
... ções relacionadas ao tráfico, uma balança de precisão, bem como as quantias de US$ 16,00 ... trabalhava para eles; Gustavo recebia pagamentos em "pix" por meio de depósitos para Célio e ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 204/205). Guilherme de Souza Nucci não ... ítio eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, mostram-se incompatíveis com a condição ...
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Acórdão Nº 0020039-33.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-10-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. UBER. Não verificados os requisitos caracterizadores da relação de emprego, em especial a subordinação do reclamante ao provedor do aplicativo Uber. Relação de emprego inexistente.
... RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL B.V ... o motorista, bem como o acerto para pagamentos mediante cartão de crédito - tudo sem ... deste Magistrado, o fiel contrhaendi da balança para julgar sobre a existência de vínculo de ... é o caso da definida pela Lei nº 11.442/2007, do transportador autônomo, assim configurado ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9356 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2017
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... Estadual n. 12.258, de 01 de fevereiro de 2007 e às ... cláusulas expressas neste CONTRATO ... ção de serviço de calibraçao de uma balança analitica e uma balança de ... precisão. Proc.: ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... De Carvalho (OAB:BA69161) Reu: Telefonica Brasil S.a. Despacho: .diario { font-weight: ... para a sua concessão – o '‘fiel da balança’' – é sempre o requisito do periculum in ... pagamentos realizados com atraso estão muito acima do ... que a matéria é regulada pelas leis 11.482/2007 e 11.945/2009 ... A norma, segundo sustenta, ...