Balança deficitária
-
Acórdão Nº 0001100-10.2018.8.24.0068 do Quarta Câmara Criminal, 27-02-2020
... 7,2G DE MACONHA, 192,3G DE COCAÍNA E 25 COMPRIMIDOS DE ECSTASY, BALANÇA DE PRECISÃO E DINHEIRO EM ESPÉCIE NA RESIDÊNCIA ALVO DE INVESTIGAÇÃO ... á dizendo que o tráfico não gera lucro ou é uma atividade deficitária, pelo contrário, a mesma experiência antes citada mostra que os que ...
-
Acórdãos nº 2199301-35.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... liquidante, datado de março de 2016 constou que “no balança patrimonial de encerramento, o patrimônio líquido da ... SITUAÇÃO DEFICITÁRIA COMPROVADA POR BALANÇO FINANCEIRO. REFORMA DA DECISÃO ...
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª , Processo nº 0800137-86.2022.8.19.0061 (Cível), 06-02-2024
Apelação Cível. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ação de Destituição do Poder Familiar. Negligência e omissão. Maus tratos e abuso sexual. Sentença de procedência. Apelo dos genitores. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após o acompanhamento do caso pelo Conselho Tutelar e a constatação de maus tratos e negligência dos...
... foi peso na balança da presente decisão, a uma porque vivemos em um ... município onde há ... revelou-se extremamente deficitária, gerando sérias dúvidas quanto à ... materialidade e a autoria ... -
Acórdão Nº 5016865-72.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COMPELIR O MUNICÍPIO DE JOINVILLE A DISPONIBILIZAR VAGAS EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA PARA TODAS AS CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO. DIREITO FUNDAMENTAL INDISPONÍVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À EDUCAÇÃO. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. EXEGESE DOS ARTIGOS 6º, 23, V, 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO...
-
Acordao N° 1360724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Habeas corpus. Tráfico. Preliminar de não conhecimento do ministério público. Rejeição. Vedação à liberdade provisória declarada inconstitucional pelo supremo tribunal federal. Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública. Gravidade da conduta. Quantidade expressiva de droga. Risco de reiteração delitiva. Paciente reincidente e que estava cumprindo pena em regime domiciliar....
... do carona. Em revista pessoal, foi encontrada uma balança de precisão com o paciente. Por sua vez, o ... usuário tinha consigo uma ... a viabilidade do pleito deduzido, em razão da instrução deficitária do ... writ, visto que a Parte Impetrante não se desincumbiu do ônus de ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... próprio, 1 (uma) arma de fogo de uso permitido, além de 1 (uma) balança que era usada para fins alimentares e pesagem de substância autorizada ... RECURSO NÃO CONHECIDO. INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... prensado de pó com características de cocaína (1,198 kg), uma balança de precisão, papel alumínio e material próprio para embalagens, além ... NÃO CONHECIDO. INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ... AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... apetrechos destinados à traficância, tais como armamentos, balança" de precisão ou anotações acerca da contabilidade do tráfico de drogas.\xE2" ... NÃO CONHECIMENTO. DEFESA PRELIMINAR DEFICITÁRIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ART. 563 DO CPP. SÚMULA 523/STF ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ância análoga à maconha, 02 tabletes do mesmo material, uma balança de precisão e a quantia de R$ 3.811,70. Nesse sentido, deram ordem de ... RECURSO NÃO CONHECIDO. INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ão e em desacordo com a regulamentação legal, além de 01 (uma) balança de precisão, em poder dos flagranteado ( ... )” ... Os autos da ... pel o não conhecimento do Writ, em face da instrução deficitária ... II - Postula o Embargante a reforma do Acórdão, para análise do ...
-
Acórdão Nº 0002533-17.2019.8.12.0046 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/06/2022
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL – TRÁFICO DE DROGASE ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO DE DROGAS – TRÊS RÉUS – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO – INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL – REJEITADA – PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – PROVAS COESAS E SUFICIENTES – VÍNCULO ESTÁVEL E DURADOURO DEMONSTRADO – CONDENAÇÕES MANTIDAS – ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE – CAUSA DE
... e uma balança de precisão, tendo o adolescente confirmado a ... versão de Lourival ... , por corolário, condição financeira presumidamente deficitária, ... panorama que, indene de dúvida, justifica a concessão da benesse ... -
Acórdão nº 2008/0150187-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES...
... tem-se um consumidor, não é por esse motivo que o prato da balança deve pender em desfavor do prestador de serviços ... Princípio ... A própria Susep diagnosticou que a apólice ficaria deficitária e que todos os partícipes se veriam prejudicados dado que a seguradora ... -
Acórdão nº REsp 1073595 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES...
... tem-se um consumidor, não é por esse motivo que o prato da balança deve pender em desfavor do prestador de serviços ... Princípio ... A própria Susep diagnosticou que a apólice ficaria deficitária e que todos os partícipes se veriam prejudicados dado que a seguradora ... -
Acórdão Nº 0802474-79.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-06-2020
... de profissionalização na prática da mercancia ilícita (balança de ... precisão e uma arma branca), o que indica, ao menos em tese, ... prisional esteja sendo prestado de forma deficitária ...
-
Acórdãos nº 2126223-71.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Inconformada, aduz a embargante que o balança patrimonial apresentado revela a ausência de recursos para ... apenas R$ 0,43 em ativos, ou seja, a situação é deficitária, estando, então, o acórdão, em contradição com a prova dos ...
-
Acórdão Nº 0010975-52.2017.8.06.0096 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-05-2021
... E sendo a prova produzida insuficiente e deficitária, suscitando dúvidas ... quanto a autoria dos fatos narrados na denúncia, ... foram encontradas armas de fogo, munições, drogas e balança ... de precisão. 4. Em que pese exista materialidade dos crimes, ...
-
Acórdão Nº 0628407-27.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-12-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONFIGURADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SÚMULA 52 DO TJCE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A PRISÃO E A EVENTUAL CONDENAÇÃO. NÃO CONFIGURADA. REGIME PRISIONAL
... , na vertente em que veda que o Estado proteja de forma deficitária os ... interesses coletivos ... Com efeito, consoante entendimento da ... (balança de precisão e embalagens plásticas utilizadas para embalar drogas), ... -
No médio prazo
... Sempre deficitária, a conta de turismo se equilibraria se essa meta for atingida. É uma meta ... E é da balança comercial que se espera uma recuperação, no médio prazo. As apostas se ...
-
Acórdão Nº 0011264-53.2022.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
... 2. PRELIMINARES. 2.1. NULIDADE DO FEITO POR DEFESA ... DEFICITÁRIA. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ROL DE TESTEMUNHAS. DEFESA QUE, APESAR ... DE ... Que não foi ... encontrada balança de precisão. Que não se recorda de ter encontrado calculadora ou ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÚBLICA – APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE MACONHA (770G), BALANÇA DE PRECISÃO E ARMA DE FOGO MUNICIADA – PACIENTE QUE AFIRMOU, NO ATO ... INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DA MOTIVAÇÃO UTILIZADA PARA IMPOR A CUSTÓDIA ...
-
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... de drogas, tendo sido preso na posse de maconha e ecstasy e uma balança de precisão, fatos que justificam, a princípio, a decretação da sua ... ART. 33 DA LEI 11.343/2006. INSTRUÇÃO DEFICITÁRIA. AUSÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... balança, embalagens para drogas e arma de fogo servem para demonstrar estabilidade ... Uma vez caracterizada a deficitária instrução do pedido, imperativo o não conhecimento do writ ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... substância ilícitas (maconha, crack e cocaína), bem como, uma balança de precisão, reforçando ainda mais os indícios de que tais substâncias ... A instrução deficitária impede o conhecimento do writ e a apreciação de eventual constrangimento ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... não poderia custear o aludido valor, até porque a "minuta" do balança ... Havendo documentação suficiente que comprova a situação deficitária ...